DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos da instrução CVM nº 481/2009 e suas alterações, ficam os senhores
acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada de modo exclusivamente digital no dia 20 de
abril de 2021, às 15h00min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as
contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal e do Relatório
dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício
social de 2020; (ii) Proposta da Administração para destinação do resultado; (iii) eleição de
membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; (iv) Homologação do Conselheiro de
Administração José Afonso Cosmo Júnior, Representante do Ministério das Comunicações;
(v) e fixação da remuneração dos membros da Diretoria, dos membros dos Conselhos de
Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário.
Informações detalhadas sobre os temas podem ser encontradas na PROPOSTA
DA
ADMINISTRAÇÃO
para
Assembleia
Geral
Ordinária
2021,
disponível
em
https://www.telebras.com.br/investidores/assembleias/.
INFORMAÇÕES SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE
DIGITAL
A assembleia será realizada de modo exclusivamente digital. Os acionistas
poderão acessar, participar e votar por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pela
Companhia, sem prejuízo do uso do boletim de voto a distância. As regras e os
procedimentos
constarão
no
"MANUAL DE
PARTICIPAÇÃO
DOS
ACIONISTAS
NAS
ASSEMBLEIAS" disponível em https://www.telebras.com.br/investidores/assembleias/. Os
acionistas e terceiros autorizados que queiram participar deverão fazer o depósito do
"CADASTRO
DE
PARTICIPANTE"
devidamente
assinado
até
o
dia
19.04.2021,
impreterivelmente. Não será admitido a participação de acionistas que não realizarem o
depósito dos documentos até a data mencionada. Todos os acionistas que realizarem o
depósito dos documentos acima mencionados e que tiverem os documentos validados pela
Companhia poderão participar e votar na assembleia. O acionista que enviar o BOLETIM DE
VOTO A DISTÂNCIA e que, caso opte, votar na assembleia, terá todas as instruções de voto
recebidas por meio de boletim desconsideradas. Para garantir o direito a voto, a
Companhia recomenda a utilização do BOLETIM DE VOTO A DISTÂNCIA. Encontra-se à
disposição dos acionistas, na sede social da Empresa, no Setor Indústrias Gráficas - SIG
Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center - Brasília, Distrito Federal,
CEP 70610-440, na Assessoria de Relações com Investidores, e nos endereços eletrônicos
da Companhia (http://www.telebras.com.br/investidores) e da Comissão de Valores
Mobiliários - 70610-440, na Assessoria de Relações com Investidores, e nos endereços
eletrônicos da Companhia (http://www.telebras.com.br/investidores) e da Comissão de
Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às
matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Ordinária.
Em caso dúvidas, os acionistas poderão entrar em contato com a Assessoria de
Relações com Investidores da Companhia, pelo telefone (61) 2027-1410 ou pelo e-mail
investidores@telebras.com.br.
Brasília-DF, 18 de março de 2021
VITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES
Presidente do Conselho de Administração
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
AVISO AOS ACIONISTAS
A Administração da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras comunica que
se encontrarão à disposição dos senhores acionistas a partir do dia 19 de março de 2021,
na Assessoria de Relações com Investidores, SIG Quadra 4, Bloco A, salas 211 a 224, Ed.
Capital Financial Center - Brasília, Distrito Federal, CEP 70610-440, os documentos de que
trata o Art. 133, incisos I a IV, da Lei nº 6.404/76, relativos ao encerramento do exercício
de 2019.
Os citados documentos também se encontrarão disponíveis nos sites:
www.telebras.com.br; www.cvm.gov.br e www.b3.com.br.
Brasília-DF, 18 de março de 2021.
JOSÉ MARIA JUNQUEIRA SAMPAIO MEIRELLES
Diretor de Relações com Investidores
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 108/2020 cujo objeto é a Prestação de serviço de
transporte aéreo de carga na Rede Postal Aérea Noturna - RPN 4007-2; Objeto do termo
aditivo: Prorrogar o Contrato por um período de 12 meses, compreendido de 30/04/2021
a 30/04/2022, com a manutenção da cláusula de encerramento antecipado, sem ônus para
os Correios, com comunicação prévia de 90 dias.; Contratada: SIDERAL LINHAS AÉREAS
LTDA; Valor Global do Contrato: Será de R$ 47.336.195,28; Assinatura: 18/03/2021;
Vigência: inicia-se em 30/04/2021 e término em 30/04/2022, podendo ser encerrada
antecipadamente, sem ônus para os Correios, com comunicação prévia de 90 dias.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal n° 9912282773 da AGF
ROMANINI, sob gestão da Franqueada: ADRIANO & ADRIANO REPRESENTACOES E SERV
I
CO
S
POSTAIS LTDA, CNPJ: 40.439.739/0001-19. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 23/03/2021 à 23/03/2031, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal n° 9912279428 da AGF
MARIZ, sob
gestão da Franqueada:
DISC-EXPRESS EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ:
73.532.855/0001-37. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10
(dez) anos, de 24/03/2021 à 24/03/2031, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e
da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal n° 9912279153 da AGF
BUENOS
AIRES,
sob
gestão
da Franqueada:
SODIMA
SERVICOS
DE
POSTAGENS
E
FRANCHINSING LTDA, CNPJ: 68.687.193/0001-34. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 25/03/2021 à 25/03/2031, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal 9912279160; Contratante: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: DINÂMICA SERVIÇOS POSTAIS E
TELEMÁTICOS EIRELI denominada AGF DINÂMICA. Objetivo: O presente instrumento tem por
objetivo a instalação de um Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto localizado na Rua Felix da
Cunha 27, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Signatários: pela ECT Arnaldo Luiz Peres Marques dos
Santos,
Superintendente Estadual/RJ
e Marcelo
Jorge Rocha,
Gerente Regional de
Atendimento/SE/RJ; Igor Masello Rua, pela franqueada.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/2021 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios,
localizado na cidade de Colina/SP. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed
i
t
a
l
:
http://www.correios.com.br até 22/04/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 SE/SPI
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Cessão de Mão de Obra,
Inclusive Fornecimento de Partes e Peças de Equipamentos, do Sistema de Climatização do
Edifício Sede da Superintendência Estadual de Operações São Paulo Interior em Bauru/SP.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/04/21
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 005/2021- SE/BSB; Data de Assinatura: 16/03/2021; Contratada: LIFE DEFENSE
SEGURANÇA LTDA;
Objeto: prestação de serviços
de escolta armada
de cargas
transportadas pelos Correios na Superintendência Estadual de Brasília; Origem: Pregão
Eletrônico no 20000044/2020 - SE/BSB; Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2022; Valor Total: R$
5.979,60; Conta Orçamentária: 10011.44403.040002
Contrato Nº 037/2021 - SE/SPM; Data de Assinatura: 18/03/2021; Contratada: BIOVETOR
SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviço de desinsetização e desratização em unidades
dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 20000037; Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2022; Valor Total: R$ 35.552,07;
Conta Orçamentária: 72011.44403.030003
Contrato Nº 010/2021 - SE/PA; Data de Assinatura: 17/03/2021; Contratada: P
OT
E
N
Z
A
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI; Objeto: prestação de serviços continuados
de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada
de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Pará/PA,
com prevalência de mão de obra, relativos às etapas do processo de logística integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico n.º 19000004;
Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2022; Valor Total: R$ 88.133,76; Conta Orçamentária:
28011.44403.190002
Contrato Nº 023/2021 - SE/MG; Data de Assinatura: 18/03/2021; Contratada: ENERFIX
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA; Objeto: prestação de serviços de engenharia de
adaptação predial nas instalações das unidades dos Correios na Superintendência Estadual
de Operações de Minas Gerais - SE/MG, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 200000039; Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2022; Valor Total:
R$ 139.805,35; Conta Orçamentária: 20B01 12403 020001
Contrato Nº 038/2021 SE/SPM; Data de Assinatura: 17/03/2021; Contratada: THERMON AR
CONDICIONADO LTDA; Objeto: prestação de serviço(s) de engenharia de manutenção, sem
cessão de mão de obra, preventiva e corretiva, emergencial e/ou programada, em sistemas
de ar condicionado de médio e grande porte, com aplicação de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário, em unidades dos
Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 20000088/2020 - SE/SPM; Vigência: 17/03/2021 até 17/03/2022; Valor Total:
R$ 3.559.999,93; Conta Orçamentária: 72011.44403.050002
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2021 - SE/CE; Data da Assinatura: 17/03/2021; Contratada:
GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviço de Mão de
Obra Temporária (MOT), com jornada de 40 semanais diurnas, nas hipóteses de
atendimento à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou
de acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividade de distribuição, no
âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Ceará; Origem: Pregão no
20000030/2020 - SE/CE; Vigência: 17/03/2021 até 17/03/2022; Valor Total: R$
15.579.365,31; Conta Orçamentária: 12011.44403.190001
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Coordenadoria
de Gestão de Contratos da Superintendência Estadual de Operações - CGEC/GEG
EC
-
SE/SPM, torna público o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 0129/2019 SE/SPM
por parte da ECT, a partir do dia 24/09/2020, fundamentada nos termos da alínea "a" do
subitem 8.1. e no subitem 9.2.1 da Ata de Registro de Preços, assim como, no inciso VII do
artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa no valor de R$ 4.159,73,
correspondente a 10% sobre o valor global da Ata de Registro de Preços, que é de R$
41.597,30, nos termos do subitem 9.2.1. do item 9 - Penalidades. Contratada: MCL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 13.061.273/0001-98 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53177.075175/2019-33.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Coordenador de Gestão Administrativa de Contratos
SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 SE/BA
Aquisição de Mobiliários/Equipamentos Operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
SRP.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/03/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
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