DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 012/2021; Data da assinatura: 01/02/2021; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CONTENDA; Nome da Agência de Correios Comunitária: CATANDUVAS DO
SUL; Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de CATANDUVAS DO SUL, pertencente ao Município de
CONTENDA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 0002/2021; OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a Agencia de Correios Miraselva
localizada em Miraselva/PR; CONTRATADO: WLADIMIR AUGUSTO ANTIVERI e outro; VALOR
GLOBAL: R$ 44.223,00; DATA DE APROVAÇÃO: 11/03/2021; ENQUADRAMENTO: Lei
13.303/2016, Art. 29 inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 7/2021; OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Santos Dumont,
Quadra 16, Lote 263-A, Centro, Montes Claros/GO, com área de 134,84 m², pelo período
de 120 meses; para funcionamento da AC MONTES CLAROS DE GOIÁS; LOCADORES: JOÃO
CARDOSO DOS SANTOS, CPF 596.726.091-91 e MARILZA DONIZETE NUNES, CPF
952.695.921-34; VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00; DATA DA APROVAÇÃO: 07/01/2021;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-20000034 - SE/GO
Nova Data
Prestação de serviço(s) de manutenção sem cessão de mão de obra corretiva em Sistemas
de Circuito Fechado de TV das unidades administrativas, operacionais e atendimento da
SE/GO - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos.
A licitação do PGE 2000034/2020 adiada "SINE DIE", conforme publicado no
DOU, folha 11, Seção 3, do dia 16 de março de 2021; fica adiada para abertura às 9h do
dia 14/04/2021, e o início da disputa para 14/04/2021 às 10h
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 60090.000013/2018-86.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 
.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 22/04/2021 a 21/04/2022, em
conformidade a cláusula
segunda do contrato original, ratificando
o valor da
contraprestação mensal dos serviços, conforme repactuação 2020, de R$ 15.167,89 (
quinze mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor
global de R$ 182.014,68 (cento e oitenta e dois mil quatorze reais e sessenta e oito
centavos).. Vigência: 22/04/2021 a 21/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.014,68. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 60585.002691/2018-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 17/04/2021 até
16/04/2022.. Vigência: 17/04/2021 a 16/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.027,64. Data de Assinatura: 12/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 120001 - GABAER
Nº Processo: 67000.010536/2020-66.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de entrega de correspondência por meio de serviços postais,
telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2022. Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 67000.022196/2019-82.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado:
05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de despesa 023/gabaer/2019, pelo período de 3 (três) meses,
cujo objeto é o serviço de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais
dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento ao distrito
federal-df, aos estados de goiás-go, tocantins-to e mato grosso-mt e para polícia militar do df,
bombeiro militar do df e polícia civil do df.. Vigência: 06/03/2021 a 05/06/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.055.285,99. Data de Assinatura: 05/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 67000.022196/2019-82.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
GABINETE
DO COMANDANTE
DA
AERONAUTICA.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesa 023/gabaer/2019, pelo período
de 3 (três) meses, cujo objeto é o serviço de digitalização de documentos que constituem
as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para
atendimento ao distrito federal-df, aos estados de goiás-go, tocantins-to e mato grosso-mt
e para polícia militar do df, bombeiro militar do df e polícia civil do df.. Vigência:
06/03/2021 a 05/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.055.285,99. Data de
Assinatura: 05/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 120001
Nº Processo: 67000007998202004. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material
Gráfico para a Força Aérea Brasileira, conforme temática definida pelo CENTRO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA, doravante denominado CECOMSAER.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 19/03/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2021
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINCOLN RAMOS HUNGRIA
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 18/03/2021) 120001-00001-2021NE800274
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67441011918202018 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
complementar de saúde. (CREDENCIAMENTO INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LT 
DA 
)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital
de Credenciamento nº 01/ES-LS/2021. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2021.
MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA. Ordenador de Despesas Delegado do Es-ls.
Ratificação em 18/03/2021. MARCOS VIEIRA MAIA. Diretor do Hfag. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.717.784/0001-00 INSTITUTO MINEIRO DE NEF 
R 
O 
LO 
G 
I 
A
LTDA 
.
(SIDEC - 18/03/2021) 120636-00001-2020NE800383
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67441011824202049 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
complementar de saúde. (CREDENCIAMENTO COOPERATIVA MÉDICA DE ESPECIALIDA 
D 
ES
FELICOOP) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS e PSA,
conforme Edital de Credenciamento nº 01/ES-LS/2021. Declaração de Inexigibilidade em
16/03/2021. MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA. Ordenador de Despesas Delegado do
Es-ls. Ratificação em 17/03/2021. MARCOS VIEIRA MAIA. Diretor do Hfag. Valor Global: R$
200.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
86.402.385/0001-39
COOPERATIVA MEDICA
DE
ESPECIALIDADES LTDA.
(SIDEC - 18/03/2021) 120636-00001-2020NE800383
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67441011828202027 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
complementar de saúde. (CREDENCIAMENTO CLÍNICA MÉDICA JOÃO JOSÉ INÁCIO LTDA
MEDGEN) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS e PSA,
conforme Edital de Credenciamento nº 01/ES-LS/2021. Declaração de Inexigibilidade em
16/03/2021. MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA. Ordenador de Despesas Delegado do
Es-ls. Ratificação em 17/03/2021. MARCOS VIEIRA MAIA. Diretor do Hfag. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.192.170/0001-80 CLINICA MEDICA JOAO JOSE INACIO
LTDA 
.
(SIDEC - 18/03/2021) 120636-00001-2020NE800383
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67441011879202059 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
complementar de saúde. (CREDENCIAMENTO - RADIODENTE - RADIOGRAFIAS DENTARIAS
LTDA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS e PSA, conforme
Edital de Credenciamento nº 01/ES-LS/2021. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2021.
MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA. Ordenador de Despesas Delegado do Es-ls.
Ratificação em 17/03/2021. MARCOS VIEIRA MAIA. Diretor do Hfag. Valor Global: R$
50.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
14.531.205/0001-08
RADIODENTE -
RADIOGRAFIAS
DENTARIAS LTDA.
(SIDEC - 18/03/2021) 120636-00001-2020NE800383
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67441011886202051 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
complementar de saúde. (CREDENCIAMENTO SERMIG - SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRA-
SONOGRAFIA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS e PSA,
conforme Edital de Credenciamento nº 01/ES-LS/2021. Declaração de Inexigibilidade em
16/03/2021. MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA. Ordenador de Despesas Delegado do
Es-ls. Ratificação em 17/03/2021. MARCOS VIEIRA MAIA. Diretor do Hfag. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.693.445/0001-74 SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-
SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 18/03/2021) 120636-00001-2020NE800383
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67532002756202016. Objeto: Aquisic–ão de rouparia para hotéis de trãnsito e
para uso médico. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00014-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2021 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
RODRIGO MORO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 120636-00001-2021NE800383