DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021
Espécie: Termo de Contrato de Receita;
Cedente: UNIÃO, por intermédio da CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO
EDUARDO GOMES - CNPJ 00.394.429/0121-17;
Cessionária: EMPRESA FELIPE MARCEL DE SOUZA CRUZ - CNPJ: 30.824.853/0001-09;
Nº do Contrato de Receita: 014/GAPGL-CGABEG/2019;
Origem: PAG nº 67107.004381/2018-16;
Finalidade: Cessão de uso de recinto localizado nas dependências da CGABEG;
Amparo Legal: art. 15 da Portaria nº 1309/GC4, de 14 de dezembro de 2014;
Valor do Termo Aditivo: R$ 10.680,00
Valor Global do Contrato: R$ R$32.040,00
Data de Assinatura: 18 de março de 2021; e
Vigência: 19 de março de 2021 a 18 de março de 2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2020 - UASG 120039 - GAP RJ
Nº Processo: 67246.028748/2020-17.
Dispensa Nº 34/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA 
FO 
S 
.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão do termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2021 a
04/01/2023. Valor Total: R$ 292.952,58. Data de Assinatura: 04/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2020 - UASG 120039 - GAP RJ
Nº Processo: 67246.028748/2020-17.
Inexigibilidade Nº 17/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANE 
I 
R 
O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA 
FO 
S 
.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão do termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2021 a
04/01/2022. Valor Total: R$ 34.368,72. Data de Assinatura: 04/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
ALA 7 NA CIDADE DE BOA VISTA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOR: A União por intermédio da ALA 7 vem notificar GABRIEL V
PONTELLA GONZALEZ-ME, CNPJ 33.884.111/0001-67 em virtude de abertura de Processo
de Apuração de Irregularidades (PAAI), referente ao não cumprimento acordado relativo a
Nota de Empenho 2020NE8000722. Assim a empresa notificada para apresentar defesa por
escrito à esta Organização Militar, no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar da data de
publicação. ALA 7, Seção Orçamentária, Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Boa Vista-
RR, CEP 69.310-108.
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOR: A União por intermédio da ALA 7 vem notificar R S DOS SANTOS
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 23.303.250/0001-04 em virtude de abertura de
Processo de Apuração de Irregularidades (PAAI), referente ao não cumprimento acordado
relativo às Notas de Empenho 2019NE8000265,2019NE8000283. Assim a empresa fica
notificada para apresentar defesa por escrito à esta Organização Militar, no prazo de
5(cinco) dias úteis a contar da data de publicação. ALA 7, Seção Orçamentária, Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Boa Vista-RR, CEP 69.310-108.
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1023/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realizar serviços
comuns de engenharia de manutenção e conservação nas áreas molhadas dos PNR`s da
GUARNAE-YS.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas da Afa
(SIDEC - 18/03/2021) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 120064 - EEAR
Nº Processo: 67542.023074/2019-86.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção e conservação das áreas
verdes da guarnae-gw.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2021 a 06/08/2021. Valor Total: R$
238.092,78. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 120064
Nº Processo: 67542007648202011. Objeto: Aquisição de itens de Materiais de Suprimento
de Informática.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2021
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 120064-00001-2021NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2020 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006881202070 . Objeto: Serviço de Manutenção e Customização do
Sistema de Gestão Acadêmica (SGA) SophiA, junto à Primasoft Informática EIRELI (PRIMA),
em nome do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade
em 10/03/2021. JESUINO TAKACHI TOMITA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/03/2021. HUDSON COSTA POTIGUARA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$
79.836,00. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA 
..
(SIDEC - 18/03/2021) 120016-00001-2020NE800412
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720008920202073. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
(mesas e cadeiras para refeitório), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2021) 120016-00001-2020NE800412
R 
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ÃO
No DOU n° 52, de 18 mar. 2021, Seção 3, pág. 11, que publicou o Extrato de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 118/GAP-SJ/2020, "onde se lê: 087 - LEONARDO
VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 313.237,51 , leia-se: 097 - LEONARDO VIANA DA
ROCHA GUARATINGUETA - R$ 313.237,22".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008920202073. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para refeitório.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 120016-00001-2021NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
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BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 120014
Nº Processo: 67221005598202051. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
informática para os setores que atendem o Programa Forças no Esporte (PROFESP) na Base
Aérea de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00004-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2021) 120014-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67288.003036/2019-65.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: BASE AÉREA DE DE ANÁPOLIS. Contratado:
06.266.224/0001-26 - GONAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,24% e supressão
de 0,99% do valor contratado e prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato
de despesa nº 020/GAP-AN - ALA2/2019 referente à contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução da obra de adequação do prédio para instalação
do simulador/reforma do prédio do 1º GDA e infraestrutura de ti/subestação de energia,
a ser executada na cidade de Anápolis - GO. Vigência: 15/05/2021 a 02/09/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.497,86. Data de Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 120624
Nº Processo: 67288002726202031. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Material de Consumo (Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação e
Ferramentas), a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a
Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).. Total de Itens Licitados: 215. Edital:
19/03/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-