DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2021,
.Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2021, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2021, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos e instalações da cozinha Industrial, serviço de limpeza e esgotamento de
fossas sépticas, análise/exame de potabilidade da água, desratização, descupinização,
desinsetização e limpeza/higienização de caixas d água.
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2021) 160024-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160024
Nº Processo: 64270003377202075. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados
à manutenção e reparo de instalações elétricas.. Total de Itens Licitados: 98. Edital:
19/03/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Colombia S/n -
Vila Militar, Vila Militar - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-
00004-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2021 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/04/2021
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2021) 160024-00001-2021NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160349
Nº Processo: 64315000626202198. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens
imóveis e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/03/2021 das 10h00 às
13h00. Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari, Caiari - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2021) 160349-00001-2021NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000272202117. Objeto: Contratação de Serviço, modalidade Pregão
Eletrônico SRP, tendo como o registro de preços para eventual contratação de serviço de
telefonia fixa comutada (STFC), as modalidades local, chamadas em longa distância
nacional e internacional, com ligações originadas na cidade de Rio Branco - AC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av
Nações 
Unidas 
2100, 
Bairro 
7º 
Bec,
7 
Bec 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 160001-00001-2021NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de odontologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
atender o disposto no art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 15/03/2021. GIL VALADAO FORTES. Ordenador de Desepsas. Ratificação
em 16/03/2021. MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO. Cmt 2º Gpt. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.744.640/0001-55 JACQUELINE FAVARO.
(SIDEC - 18/03/2021) 160171-00001-2021NE800000
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.005907/2021 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
(cilindro de oxigênio com carga capacidade de 50 litros e 10m3. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por não haver pregão homologado em que a UG figure como gerenciadora/participante. E
atender demandas de combate ao covid-19 Declaração de Dispensa em 18/03/2021.
EDSON PAULO PESSOA VASQUES. Ordenador de Despesas da 12ª Região Militar. Ratificação
em 18/03/2021. EDSON SKORA ROSTY. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$
175.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
09.158.222/0001-01 
TELESCA 
REPRESENTACOES
MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI.
(SIDEC - 18/03/2021) 160014-00001-2020NE000024
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.000980/2021-72.
Inexigibilidade Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação bianual da revista simpro hospitalar - versão impressa..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2023. Valor Total: R$ 1.105,52. Data de
Assinatura: 15/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64279.000009/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
74.094.194/0001-78 - LITO - RIO CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência.. Vigência: 12/03/2021 a 12/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
04.394.778/0001-83 - CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de medicina intensiva neonatal e pediátrica.. Vigência: 02/03/2021 a
01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
01.942.204/0001-04 - ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais e de diagnósticos por imagem.. Vigência: 02/03/2021 a
01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
29.072.642/0001-88 - SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços tipo hospital geral com atendimento hospitalar, urgência e
emergência, 24 horas por dia, uti adulto, ambulatório de especialidade, remoções e
exames complementares.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.306.547/0001-69 - CRAL CLINICA DE FISIOTERAPIA CIDADE ALEGRIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
05.160.925/0001-13 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos e exames odontológicos. Vigência: 02/03/2021 a
01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
27.603.779/0001-96 - J AZEVEDO MAININE - FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviços
de fisioterapia.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 12018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
05.413.857/0001-57 - GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos de anestesia.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
05.160.925/0001-13 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos e exames odontológicos.. Vigência: 01/03/2018 a
01/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
31.460.108/0001-90 - ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE.
Objeto: Prestação de serviços e procedimentos médicos materno-infantis.. Vigência:
02/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de
Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).