DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
24.649.772/0001-17 - NEUROVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
e exames médicos em neurofisiologia.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
18.071.056/0001-00 - NEUROCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos em cardiologia e neurologia.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64316068476202029. , publicada no D.O.U de 01/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para o serviço de elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia, modelados e compatibilizados em BIM, para a adequação do
Pavilhão Administrativo do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/03/2021
das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2021 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/03/2021,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2021) 160118-00001-2021NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 80748.00002435/2018-75.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 10.366.349/0004-48 - ANDREZA DE CASTRO BELO DE PAULA CPF 043.281.066-
86. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019 QUE
FAZ O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DO 11º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE MONTANHA, EM FAVOR DA EMPRESA ANDREZA DE CASTRO BELO DE
PAULA, CNPJ: 10.366.349/0004-48, DA CESSÃO DE DEPENDÊNCIAS INTERNA DO 11º BI
MTH, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA)
ALFAIATARIA, COMPOSTA DE 01 (UM) CÔMODO, COM ÁREA TOTAL DE 90,00M², PARA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO. VIGÊNCIA: 11/03/2021 A 10/03/2022. VALOR T 
OT 
A 
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ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 16.821,96. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80748.005641/2019-74.
Pregão. Nº 9/2019. CONTRATANTE: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
CONTRATADO: 086.582.796-69 - ROGÉRIO AUGUSTO SOARES. OBJETO: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020, REFERENTE À CESSÃO DE
DEPENDÊNCIAS INTERNA DO 11º BI MTH, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO,
FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) BARBEARIA, COMPOSTA DE 01 (UM) CÔMODO, COM ÁREA
TOTAL DE 15,95M², PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO.. VIGÊNCIA: 02/03/2021 A
01/03/2022. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 7.398,12. DATA DE
ASSINATURA: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÂO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2021 UG 160109
A 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 1/2021 UG 160109. Nº Processo: 64378.000347/2021-90. Vencedor:
CNPJ 19.791.896/0001-00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA item 01, total R$ 283.400,00.
Valor Global da ATA: R$ 283.400,00. Validade da Ata 12 (doze) meses.
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS - Capitão
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 160176
Nº Processo: 64278000791202133. Objeto: Aquisição de material de consumo para o setor
de aprovisionamento do Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 19/03/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 19/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 160176-00001-2021NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000508202116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para uma
Barbearia, a título oneroso, de uma área, medindo 23,39 m (vinte e três vírgula trinta e
nove metros quadrados), com mensalidade de locação fixada em R$ 275,57 (duzentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
18/03/2021 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160343-
05-1-2021. Entrega
das Propostas: a partir
de 18/03/2021 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/04/2021
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
Dias: 18/03/2021 , 19/03/2021 E 22/03/2021
(SIDEC - 18/03/2021) 160343-00001-2021NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos, Viaturas
e Contêineres. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 19/03/2021 das 09h00 às 11h00
e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BA 
.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/03/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 18/03/2021) 160027-00001-2021NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
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Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2021 publicada no D.O.U de 19/02/2021,
Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Contratada: ALEX DA SILVA SANTANA.Valor: R$ 76.000,00.
Contratada: JOSE ADEILSONSOUSA. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOSE DE A 
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ABREU. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: MARIO BORGES. Valor: R$ 76.000,00. Contratada:
RUTEBERGUE DIAS DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: HACLECIO CARDOSO
MACEDO 01255793570. Valor: R$ 152.000,00. Contratada: JOSE NILTON ALVES DOS
SANTOS. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI. Valor: R$
152.000,00. Contratada: GILMAR DE OLIVEIRA DANTAS. Valor: R$ 76.000,00. Contratada:
JOSIVAN DO NASCIMENTO. Valor: R$ 76.000,00. Contratada:HUGO DE SOUZA DIAS. Valor:
R$ 76.000,00. Contratada: GIVANILDO NASCIMENTO. Valor: R$ 76.000,00. Contratada:
JOILSON DA SILVA ARAUJO. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOSE JACKSON LIMA SILVA.
Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO. Valor: R$ 76.000,00.
Contratada: DANILO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOSE
FELIPE DOS SANTOS NETO 04985356573. Valor: R$ 152.000,00. Leia-se: Contratada: ALEX
DA SILVA SANTANA. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOSE ADEILSON SOUSA. Valor: R$
76.000,00. Contratada: JOSE DE ALMEIDA ABREU. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: MARIO
BORGES. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: RUTEBERGUE DIAS DA SILVA. Valor: R$
76.000,00. Contratada: HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570. Valor: R$ 152.000,00.
Contratada: JOSE NILTONALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: RONALDO
DE SOUZA SILVA EIRELI. Valor: R$ 152.000,00. Contratada: GILMAR DE OLIVEIRA DANTAS.
Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOSIVAN DO NASCIMENTO. Valor: R$ 76.000,00.
Contratada: HUGO DE SOUZA DIAS. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: GIVANILDO
NASCIMENTO. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOILSON DA SILVA ARAUJO. Valor: R$
76.000,00. Contratada: ALISSON RABELO SOUZA. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOSE
JACKSON LIMA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. Contratada: JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO.
Valor: R$ 76.000,00. Contratada: DANILO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA. Valor: R$ 76.000,00.
Contratada: JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO 04985356573. Valor: R$ 152.000,00.
(SIDEC - 18/03/2021) 160454-00001-2021NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00086/2021
Publicado no D.O de 2021-03-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/03/2021 a
11/03/2022. . Leia-se: Vigência: 18/03/2021 a 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160174
Nº Processo: 64092010672202086. Objeto: Aquisição de Material Permanente, de
Consumo de Instrumentos Musicais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/03/2021 das
08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281, Cruz Das
Armas., Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160174-
5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2021 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIS VIANA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2021) 160174-00001-2021NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2020
Ordenador de Despesas da Base Administrativa doCurado homologou em 16 de março de
2021 o resu ltado do Pregão Eletrônico SRP nº 39/2020 - NUP64361.007732/2020-66, para
aquisição de equipamentos médicos-hospitalares para atender as necessidades da UAAC da
Base Administrativa do Curado, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação 
publicado 
no 
portal 
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Pregoeiro:
DiêgoMendel Diniz Santana - 2º Sgt.
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2021) 160225-00001-2021NE000001