DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 160051
Nº Processo: 64624005061202061. Objeto: Aquisição de insumos e materiais para a Seção
de Pintura do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-
5-00010-2020. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2021 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 160051-00001-2021NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160177 - 71 B I MTZ
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 80633.000230/2016-23.
Pregão. Nº 24/2016. Contratante: 71 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.084.015/0001-00 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELO - ME. Objeto: Cessão de uso
para instalação de alfaiataria/bazar militar (atividade de apoio) - medindo 4,5m² por 5m²,
totalizando 22,5m² - exclusivo ao público interno do 71º batalhão de infantaria motorizado.
Vigência: 30/03/2018 a 29/03/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693,40. Data de
Assinatura: 29/03/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2018).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020 - UASG 160183 - 72 B I MTZ
Nº Processo: 64108.009071/2020-12.
Dispensa Nº 60/2020. Contratante: 72 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 340283160 - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/10/2020 a 08/08/2021. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de
Assinatura: 08/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00640760510202192. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios,
descartáveis e gás de cozinha engarrafado, para atender as necessidades de 24º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/03/2021) 160105-00001-2021NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160026
Nº Processo: 64271000563202123. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades local e longa distância.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/03/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANDUHI BANZA DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 160026-00001-2021NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021 - UASG 160167 - 53 B I S
Nº PROCESSO: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 18.181877/0001-91 - ALEXANDRIA E PAULINO - LTDA. O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços médicos de Fisioterapia. Fundamento Lega.
Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021 - UASG 160167 - 53 B I S
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 18.287.167/0001-40 - ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇAO SORRISO. Objeto: O objeto
do
presente
instrumento
é
a contratação
de
serviços
de
reabilitação
funcional
(fisioterapia), docência do nível superior, saúde mental e avaliações psicológicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2021 - UASG 160167 - 53 B I S
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.501.597/0001-22 - I M KUYA SERVIÇOS LABORATORIAIS - PREVENCLIN.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de exames
laboratoriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2021 - UASG 160167 - 53 B I S
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 16.993.379/0001-18 - ODONTOCOI. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços médicos de atendimentos odontológicos, clinico geral,
ortodontia, odontopediatria, endodontia, cirurgia geral, raio x (peri apical, panorâmico e
tele radiografia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 - UASG 160167 - 53 B I S
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 22.815.670/0001-07 - CLEYDSON LIRA PORTO - ME (FISIOFORMA) -. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021 - UASG 160167 - 53 B I S
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.225.973/0001-82 - CLINICA ODONTOLOGICA FAMIODONTO -LTDA - ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos
odontológicos de endodontia, odonto pediatria, ortodontia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2021 - UASG 160167 - 53 B I S
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 08.048.863/0001-40 - LABORCLINIC - SERVIÇOS LABORATORIAIS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de exames
laboratoriais, ultrassonografia, raio x.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2021 - UASG 160167 - 53 B I S
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 22.138.094/0001-00 - S O FERRREIRA CLINICA MEDICA - CLIMEO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de atividade
médica ambulatorial, restrita a consultas, laboratórios de anatomia patológica e citológica,
laboratórios clínicos, serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante,
exceto tomografia e atividades de fisioterapia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Nº Processo: 64159.002793/2019-07.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA 
.
Contratado: 07.031.199/0001-64 - FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2020 a 17/02/2022. Valor Total: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 18/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 160143
Nº Processo: 64577025824202183. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Urologia, Vascular,
Mastologia e Geral, reunindo os itens que deram cancelados ou desertos nos PE 08/2020,
18/2020 e 24/2020. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00010-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO LIMA PAES
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 17/03/2021) 160143-00001-2021NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160142 - 9 B SUP
Nº Processo: 64155.011952/2021-19.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.028.316/0009-60
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de comunicação em geral, com a
empresa brasileira de correios e telégrafos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2022. Valor Total: R$
8.045,00. Data de Assinatura: 02/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).