DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES 
P 
EC 
I 
A 
I 
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 38/2017.
Nº Processo: 12/2016.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.145.407/0001-70 - HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI LTDA.
Objeto: Garantir aos usuários do fusex, os serviços especializados de natureza contínua na
área de hospital geral, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 31/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 41/2017.
Nº Processo: 12/2016.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 02.325.140/0001-65 - CRA LAB DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Garantir aos usuários do fusex e do fundo de saúde da marinha, as especialidades
estão descritas no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu
credenciamento, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 15/03/2020
a 14/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
14/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 38/2017.
Nº Processo: 12/2016.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.145.407/0001-70 - HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI LTDA.
Objeto: Garantir aos usuários do fusex, os serviços especializados de natureza contínua na
área de hospital geral, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 31/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2020).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de consumo de coudelaria, para suprir as necessidades da Bateria de Cerimonial
Caiena do 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
Ordenador de Despesas do 32°gac
(SIDEC - 18/03/2021) 160058-00001-2021NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020 - UASG 160066 - CRO/11
Nº Processo: 64332.002606/2020-62.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Servicos comuns de engenharia para fins de manutencao predial com fornecimento de
materias, equipamentos e mao de obra nas formas estabelecidas nas planilhas de servicos
e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e indices da
construcao civil -sinapi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2021. Valor
Total: R$ 1.193.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 63/2017-CRO/11.
Concorrência. Nº 8/2017. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de
quantitativos de serviços na obra de construção do 4º prédio de pnr do residencial santa
bárbara - edifício próprio nacional residencial, no 6º gmf, em formosa-go. Vigência:
22/02/2018 a 06/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.793.343,10. Data de
Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 41/2015 - CRO/11.
Concorrência. Nº 11/2015. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços da obra de construção do aquartelamento do gmf, que compreende a construção
de pavilhões de comando, parque de viaturas da 1ª a 3ª bateria de mísseis e foguetes,
parque de viaturas da bia de comando e serviços, bateria das 1ª a 3ª, bateria de comando
e serviço, pátio de formaturas, urbanização, paisagismo e estacionamento, no forte santa
barbara, em formosa/go.. Vigência: 08/06/2016 a 24/03/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 769.848,13. Data de Assinatura: 22/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 63/2017-CRO/11.
Concorrência. Nº 8/2017. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos
de serviços na obra de construção do 4º prédio de pnr do residencial santa bárbara - edifício próprio
nacional residencial, no 6º gmf, em formosa-go. Vigência: 22/02/2018 a 06/02/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.793.343,10. Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 41/2015 - CRO/11.
Concorrência. Nº 11/2015. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços da obra de construção do aquartelamento do gmf, que compreende a construção
de pavilhões de comando, parque de viaturas das 1ª a 3ª bateria de mísseis e foguetes,
parque de viaturas da bia de comando e serviços, bateria das 1ª a 3ª, bateria de comando
e serviço, pátio de formaturas, urbanização, paisagismo e estacionamento, no forte de
santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 08/06/2016 a 24/03/2021. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.888.624,17. Data de Assinatura: 22/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2020).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Nº Processo: 64539.000464/2021-63.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 39.994.069/0001-13 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE DO CAÍ. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da
modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 78.004,50. Data
de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Nº Processo: 64539.000464/2021-63.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da
modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 138.055,50. Data
de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Nº Processo: 64584.000493/2021-80.
Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU 
LO.
Contratado: 23.824.155/0001-48 - JC ASSISTENCIA & MONITORAMENTO -DOMICILIAR EM
SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
atendimento domiciliar aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 16/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2020 - UASG 160495
Nº Processo: 64584018046202004 . Objeto: Serviços Continuados de Apoio Administrativo
de associação de portadores de deficiência física - AME (Associação Amigos metroviários
dos Excepcionais) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de associação de portadores de
deficiência física sem fins lucrativos para apoio administrativo no HMASP Declaração de
Dispensa em 12/02/2021. MARCELO JOSE DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 22/02/2021. JOAO CHALELLA JUNIOR. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global:
R$ 850.933,08. CNPJ CONTRATADA : 64.917.818/0001-56 ASSOCIACAO AMIGOS
METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
(SIDEC - 18/03/2021) 160495-00001-2021NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2020
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo Torna Público que o Ordenador de
Despesas Homologou o Pregão em Epígrafe. A ATA de Julgamento Encontra-se no Sítio:
www.gov.br/compras.
MARCELO JOSÉ DA SILVA - CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2021) 160495-00001-2021NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2020
A Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, por intermédio do seu Ordenador de
Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2020,
homologado em 11 demarço de 2021, cujo objeto é a aquisição de ma terial de construção
para manutenção de bens imóveis, em que venceram as empresas: 01.088.055/0001-68 -
SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA; 02.674.825/0001-17 - BRAS CUBAS MARMORARIA
LTDA; 10.229.307/0001-12 - ISOLUX COMERCIAL LTDA; 11.163.447/0001-06 - TEC 
A
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA; 11.716.224/0001-10 - A & C FERRAGENS LTDA;
13.159.493/0001-59 - TECHNOTINTAS COMERCIO LTDA; 13.579.523/0001-86 - ROGERIO
TEJEDA
LISTE;
14.22194 -
KJ
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
EMBALAGENS
LTDA;
18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA; 19.099.184/0001-
17 - MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA; 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E
SERVICOS EIRELI; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA; 22.065.938/0001-22 - CCK COMERCIAL LTDA; 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO
SERVICOS E COMERCIO LTDA; 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVI 
CO 
S
ELETRICOS LTDA; 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LT 
DA 
;
27.619.368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI; 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE
COMERCIAL ELETRICA LTDA; 28.928.801/0001-30 - I. O.SILVA DISTRIBUIDORA E CO 
M 
E 
R 
C 
I 
O
DE VARIADOS LTDA; 29.836.691/0001-40 - PROVER COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI;
29.928.575/0001-50 - A FERRAGISTA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTA EIRELI;
30.701.265/0001-88 
-
LX 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAIS
ELETRICOS 
EIRELI;
31.191.217/0001-50 - ADVANCED CITY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRE;
31.777.374/0001-41 - REGINALDO PEREIRA COMERCIOS; 32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO
CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 32.743.169/0001-28 - CEFAS SERV 
I 
CO 
S
E CONSTRUCOES EIRELI; 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETR 
I 
CO 
S
EIRELI; 33.159.931/0001-96 - PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI;
33.371.757/0001-40 - ABSOLUTA EMPREENDIMENTOS EM OBRAS EIRELI; 34.046.586/0001-