DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 - UASG 160376 - 1 R C MEC
Nº Processo: 64673.008238/2020-03.
Inexigibilidade Nº 1/2017. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA 
D 
O.
Contratado: 07.869.051/0001-01 - FERNANDA GONÇALVES RAMPELOTTO. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços de fonoaudiologia,
audiometria tonal, vocal, impedanciometria aos beneficiários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2020 - UASG 160376 - 1 R C MEC
Nº Processo: 64673.008170/2020-54.
Inexigibilidade Nº 1/2017. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA 
D 
O.
Contratado: 008.283.610-88 - LETICIA SZYMCZAK. Objeto: Contratação de profissional de
saúde autônomo para prestação de serviços de fisioterapia para beneficiários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2021. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2020 - UASG 160376 - 1 R C MEC
Nº Processo: 64673.008171/2020-07.
Inexigibilidade Nº 1/2017. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA 
D 
O.
Contratado: 303.345.510-72 - ANTONIO IVANES POLETT VARGAS. Objeto: Contratação de
profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de oftalmologia para
beneficiários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160357 - 12A CIA COM MEC
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64383.004114/2019-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA 
.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência e atualização dos valores contratuais, com fundamento no artigo
57, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e na cláusula segunda, item 1.4 do
contrato.. Vigência: 18/03/2020 a 17/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.376,88. Data de Assinatura: 08/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2021).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 - 7º BIB
O Ordenador de Despesas do 7° Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a adjudicação e homologação do resultado da
Chamada Pública 01/2021 para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por meio
da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, em favor
da Unidade. Resultados por Cooperativa:
- COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ
LTDA) - 11.185.973/0001-69: item 2 a R$ 4,20/kg (750 kg); item 3 a R$ 1,95/un (200
unidades); item 8 a R$ 4,20/kg (1000 kg); item 14 a R$ 1,80/molho (50 molhos 200
g); item 16 a R$ 2,00/molho (50 molhos 200 g); item 18 a R$ 2,20/molho (100 molhos
200 g); item 19 a R$ 2,30/kg (300 kg); item 20 a R$ 3,50/kg (300 kg); item 22 a R$
1,98/kg (400 kg); item 24 a R$ 7,70/kg (500 kg); item 27 a R$ 8,00/vidro (100 vidros
300 g); item 30 a R$ 7,50/dz (1800 dúzias); item 34 a R$ 2,00/molho (100 molhos 200
g); item 36 a R$ 5,00/kg (300 kg); item 44 a R$ 7,00/vidro (75 vidros 300 g); e item
45 a R$ 6,90/vidro (75 vidros 300 g).
- COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) -
09.660.975/0001-10: item 1 a R$ 2,94/kg (200 kg); item 4 a R$ 3,21/un (800 unidades);
item 5 a R$ 23,89/kg (150 kg); item 6 a R$ 3,33/kg (1400 kg); item 7 a R$ 2,53/kg
(1200 kg); item 9 a R$ 2,73/kg (400 kg); item 10 a R$ 2,92/kg (600 kg); item 11 a R$
3,52/kg (600 kg); item 12 a R$ 3,67/kg (600 kg); item 13 a R$ 3,32/kg (600 kg); item
15 a R$ 4,25/kg (100 kg); item 17 a R$ 4,84/kg (600 kg); item 21 a R$ 2,48/kg (600
kg); item 23 a R$ 4,17/kg (400 kg); item 26 a R$ 3,58/kg (200 kg); item 28 a R$
0,98/un (3000 unidades); item 29 a R$ 19,97/kg (300 kg); item 32 a R$ 5,80/kg (200
kg); item 33 a R$ 2,28/kg (800 kg); item 35 a R$ 9,80/kg (150 kg); item 37 a R$
8,23/kg (100 kg); item 38 a R$ 21,05/kg (200 kg); item 39 a R$ 11,49/kg (200 kg); item
42 a R$ 17,10/kg (300 kg); e item 43 a R$ 10,84/kg (200 kg).
- COOPERVEC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA
CRUZ) - 17.821.228/0001-45: item 2 a R$ 4,20/kg (750 kg); item 3 a R$ 1,95/un (200
unidades); item 8 a R$ 4,20/kg (1000 kg); item 14 a R$ 1,80/molho (50 molhos 200
g); item 16 a R$ 2,00/molho (150 molhos 200 g); item 18 a R$ 2,20/molho (100
molhos 200 g); item 19 a R$ 2,30/kg (300 kg); item 20 a R$ 3,50/kg (300 kg); item
22 a R$ 1,98/kg (400 kg); item 24 a R$ 7,70/kg (300 kg); item 25 a R$ 2,10/kg (1000
kg); item 27 a R$ 8,00/vidro (150 vidros 300 g); item 31 a R$ 3,00/kg (100 kg); item
34 a R$ 2,00/molho (100 molhos 200 g); item 36 a R$ 5,00/kg (200 kg); item 41 a R$
33,50/kg (250 kg); item 44 a R$ 7,00/vidro (75 vidros 300 g); e item 45 a R$ 6,90/vidro
(75 vidros 300 g).
- COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE
VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-24: item 2 a R$ 4,20/kg (500 kg); item 3 a R$ 1,95/un
(300 unidades); item 14 a R$ 1,80/molho (200 molhos 200 g); item 16 a R$ 2,00/molho
(400 molhos 200 g); item 18 a R$ 2,20/molho (300 molhos 200 g); item 19 a R$
2,30/kg (200 kg); item 27 a R$ 8,00/vidro (50 vidros 300 g); item 31 a R$ 3,00/kg (200
kg); item 34 a R$ 2,00/molho (300 molhos 200 g); item 40 a R$ 12,00/kg (400 kg);
item 44 a R$ 7,00/vidro (50 vidros 300 g); e item 45 a R$ 6,90/vidro (50 vidros 300
g).
Desta forma este resultado está adjudicado e homologado, após decorrer o
prazo sem que houvesse interposição de recurso.
O prazo máximo para a assinatura dos contratos será dia 29 de março de
2021 e deverá ocorrer no endereço da Unidade: R. Mal. Floriano, 1840 - Centro, Santa
Cruz do Sul - RS, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, das 08:30 h as 16:30
h. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-8040 ou pelo e-
mail salc@7bib.eb.mil.br.
FERNANDO BARCELLOS DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160364
Nº Processo: 64289033362202032. Objeto: Aquisição de Tintas e Material de Pintura. Total
de Itens Licitados: 48. Edital: 19/03/2021 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Gen 
Joao
Telles, 
1001
- 
Centro,
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 160364-00001-2021NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo
aditivo ao
Contrato nr
01/2020 Processo
64292.053896/2019-92.
Contratante: 
18 
BIMtz.
Contratado: 
Telefônica 
Brasil 
S.A.
CNPJ 
Contratado:
02.558.157/0001-52. Objeto: Prestação de serviço de telefonia Móvel pessoal (SMP) com
internet na modalidade local e na modalidade longa distância nacional. Prorrogação do
prazo de vigência e alteração da cláusula segunda do Contrato nº 01/2020. Valor Estimado:
R$ 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência: 25 de março 2021 a
24 de março de 2022. Data da Assinatura: 13 de março de 2021. Fundamento Legal: Lei nr
8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nr 10.520 de 17 julho de 2002, Lei nr 9.472/1997, do
decreto 9.507 de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp n° 5 de 26
de maio de 2017.
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 160389
Nº Processo: 64129007050202014. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção de posto de combustível.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
19/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bento Goncalves
3156 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-
00010-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2021
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERMES LEONEO MENNA BARRETO LARANJA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2021) 160389-00001-2021NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000309202165. Objeto: Galpão lonado, com instalação, conforme
especificação e exigências do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/03/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx 
n
9140, 
Barra 
de 
Guaratiba,
Guaratiba 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 160237-00001-2021NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160091 - CITEX
Nº Processo: 64222.006485/2020-75.
Pregão Nº 16/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 16.826.461/0001-58 - USTORE SOFTWARE E SERVICOS DE INFORMATICA S.A..
Objeto: Contratação de serviços, de natureza não continuada, de atualização e evolução do
Serviço de Correio Eletrônico Institucional do Exército Brasileiro (SCEB) e suporte técnico
da solução por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2021 a 10/01/2023. Valor Total: R$ 1.782.000,00.
Data de Assinatura: 11/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160091 - CITEX
Nº Processo: 64222.006485/2020-75.
Pregão Nº 16/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 16.826.461/0001-58 - USTORE SOFTWARE E SERVICOS DE INFORMATICA S.A..
Objeto: Contratação de serviços, de natureza não continuada, de atualização e evolução do
Serviço de Correio Eletrônico Institucional do Exército Brasileiro (SCEB) e suporte técnico
da solução por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2021 a 10/01/2023. Valor Total: R$ 1.782.000,00.
Data de Assinatura: 11/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 12/2019
Na Vigência e Valor do Contrato Nº 7/2019-CTEX publicado no Diário Oficial da
União, nº 85, Seção 3, página 16, de 06 de maio de 2019. Leia-se: Vigência de 02/05/2019
a
02/05/2024. Valor
total
de 5
anos de
contrato:
R$ 54.860,40.
Processo:
64219.0036615/2019-33. Empresa Brasil de Comunicação S/A. CNPJ: 09.168.704/0001-42.
Data de assinatura: 02/05/2019.
WILSON TAUIL JÚNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas do CTEx