DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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21
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2019-001-02 - UASG 784000
Processo: 62041.000180/2019-54. TERMO ADITIVO Nº 84000/2019-001-02. Contratante:
COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratada:
05.869.355/0001-35. Contratada: PLAYLIST SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/02/2021 a
28/02/2022. Valor Total: R$ 69.117,12. Data de Assinatura: 26/02/2021, por Capitão de
Mar e Guerra (IM) BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos referentes ao Edital 01/2018, processo administrativo numero
63467.001183/2018-51 para prestacao de servicos aos usuarios do Sistema de Saude da
Marinha na area de jurisdicao da Delegacia da Capitania dos Portos em Sao Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratante: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ
00.394.502/0048-08. Contratada: SAO MARCOS PNEUMOLOGIA S/S, CNPJ 00.082.959/0001-
13, Especie: Termo de Credenciamento 63187.000070/2021-80. Objeto: prestacao de
servicos na area de PNEUMOLOGIA E MEDICINA DO SONO. Vigencia 10MAR2022.
Contratada: IMAGEM X RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA
,
CNPJ
Numero
09.606.250/0002-25,
Especie:
Termo
de
Credenciamento
63187.000077/2021-00. Objeto:
prestacao de servicos
na area
de RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA. Vigencia 10MAR2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Termos
Aditivos
referentes
ao
Edital
01/2018,
processo
administrativo
n°
63467.001183/2018-51 para renovação de serviços aos usuários do Sistema de saúde da
Marinha na área de jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratante: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ
00.394.502/0048-08.Contratado: CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CNPJ
83.179.473/0001-25. Espécie:
Termo Aditivo
n° 63187.002092/2019-60/01. Objeto:
Prestação de
serviços na
área de
ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA. Vigência
até
19FEV2022.Contratado:
FISIOMASTER
CLÍNICA
DE
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ
26.856.216/0001-47. Espécie:
Termo Aditivo
n° 63187.002094/2019-59/01. Objeto:
Prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA. Vigência até 19FEV2022.Contratado:
INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA CATARINA, CNPJ 78.665.361/0001-
44. Espécie: Termo Aditivo n° 63187.000224/2019-19/02. Objeto: Prestação de serviços na
área
de
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA.
Vigência
até
20MAR2022.Contratado:
ERGOSPORTS CLÍNICA DE saúde OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA EM DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL
LTDA-ME,
CNPJ
07.617.195/0001-62.
Espécie:
Termo
Aditivo
n°
63187.000263/2019-16/02. Objeto: Prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA
,
NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA. Vigência até 20MAR2022. Contratado: SPAÇO MATERNAGI
CLÍNICA DE PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA-ME, CNPJ nº 29.665.768/0001-66. Espécie:
Termo Aditivo n° 63187.000291/2019-33/02. Objeto: Prestação de serviços na área de
FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA. Vigência até 20MAR2022. Contratado: CLINICA DE
REABILITAÇÃO DA MÃO LTDA-ME, CNPJ n° 21.597.310/0001-05. Espécie: Termo Aditivo n°
63187.000226/2019-16/02. Objeto: Prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA
.
Vigência até 20MAR2022.Contratado: CLINICA CENTRAL DE OFTALMOLOGIA LTDA-ME, CNPJ
nº 20.405.259/0001-20. Espécie: Termo Aditivo n° 63187.000262/2019-71/02. Objeto:
Prestação de serviços na área de OFTALMOLOGIA. Vigência até 20MAR2022.Contratado:
FABIO
FERNANDES
PINTO,
CPF
041.661.819-71.
Espécie:
Termo
Aditivo
n°
63187.000285/2019-86/02. Objeto: Prestação de serviços na área de PSICOLOGIA. Vigência
até 20MAR2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63282.000407/2021-71;
CREDENCIADO: PAULITSCH & PAULITSCH
LTDA. CNPJ:
18.443.732/0001-11. Contratante: Policlínica Naval de Rio Grande, CNPJ: 00.394.502/0525-
35. Espécie: Terceiro Termo Aditivo N° 85121/2018-008-03 ao Contrato 85121/2018-008-
00. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 14/03/2021. Inicio: 14/03/2021. Vigência:
12 MESES. Termino: 14/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63282.000412/2021-83; CREDENCIADO: HÉLIO AUGUSTO BOLCATO CUSTODIO. CNPJ:
01.531.398/0001-55. Contratante: Policlínica Naval de Rio Grande, CNPJ: 00.394.502/0525-
35. Espécie: Terceiro Termo Aditivo N° 85121/2018-016-03 ao Contrato 85121/2018-016-
00. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 14/03/2021. Inicio: 14/03/2021. Vigência:
12 MESES. Termino: 14/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63282.000411/2021-39; CREDENCIADO: DARLEN MACEDO VAZ. CPF: 597.021.250-49.
Contratante: Policlínica Naval de Rio Grande, CNPJ: 00.394.502/0525-35. Espécie: Terceiro
Termo Aditivo N° 85121/2018-014-03 ao Contrato 85810/2018-014-00. Objeto: Prorrogação
de vigência. Assinatura: 14/03/2021. Inicio: 14/03/2021. Vigência: 12 MESES. Termino:
14/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63282.000409/2021-63; CREDENCIADO: DR. THOMÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.
CNPJ: 26.526.237/0001-02. Contratante: Policlínica Naval
de Rio Grande, CNPJ:
00.394.502/0525-35. Espécie: Terceiro Termo Aditivo N° 85121/2018-012-03 ao Contrato
85121/2018-012-00. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 14/03/2021. Inicio:
14/03/2021. Vigência: 12 MESES. Termino: 14/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63282.000408/2021-15; CREDENCIADO: BONGALHARDO ESTÉTICA E PILATES LT
DA
-
M
E
.
CNPJ: 04.335.152/0001-04. Contratante: Policlínica Naval
de Rio Grande, CNPJ:
00.394.502/0525-35. Espécie: Terceiro Termo Aditivo N° 85121/2018-009-03 ao Contrato
85121/2018-009-00. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 14/03/2021. Inicio:
14/03/2021. Vigência: 12 MESES. Termino: 14/03/2022.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 786800
Nº Processo: 61431000163202140. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais necessários para realização das manutenções dos Meios Operativos subordinados
ao Com6ºDN.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2021) 786800-00001-2021NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato nº 87900/2019-0002/00. Objeto: prorrogacao da vigencia contratual
por 12 meses. Inicio 27.03.2020, termino 27.03.2021. Contratada: Empresa NP3 COMERCIO
E SERVICOS EIRELLI LTDA, CNPJ 01.667.155/0001-49, Origem: Pregao Eletronico nº 11/2018
da UASG: 787000, na qualidade de Orgão Participante. Publicacao do contrato original:
DOU de 11.09.2019, secao 3, pag. 34. Sem repactuacao de valores. Assinatura:
27.03.2020.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Comando do 8º Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo nº
6245500050220212, relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2021. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação do serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e
intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens de serviços, foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em 17/03/2021, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93,
as seguintes Empresas: AGÊNCIA AEROTUR LTDA, CNPJ/CPF:08.030.124/0001-21, GRUPO 1
com
a
proposta
de
R$
250.002,50;
e
RCCS10
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA,
CNPJ/CPF:23.586.724/0001-64, GRUPO 2 com a proposta de R$ 150.007,50. Valor Global da
Ata: R$ 400.010,00
CMG (IM) ALFREDO LEE
Ordenador de Despesas.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2021 - UASG 788340 - CFPV
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial
de serviços de comunicações de dados para as Organizações Militares (OM) de interesse da
Marinha do Brasil (MB) distribuídas em todo território nacional. Fundamento Legal: LEI nº
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2021 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 782.624,40.
Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N 2/2021
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, torna publico o
resultado de habilitação da Chamada Pública nº 02/2021, sagrando habilitadas as
empresas: COOPHORTA - COOPERATIVA DOS HORTIFRÚTI GRANJEIROS DE BOA VISTA,
COPASA
-
COOPERATIVA
MISTA
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DO
PROJETO
DE
ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM, COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO e
ASPROC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. Após decisão de recurso
administrativo, foi inabilitada a empresa APEACA - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E
AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA
Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 746000 - DOCM
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63073.000264/2020-81.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado:
71.583.306/0001-66 - CONSTRUTORA RAIO EIRELI. Objeto: 2º termo aditivo para
prorrogação da vigência do contrato nº46000/2020-005 , cujo objeto é o reparo da fachada
do edifício barão de ladário.. Vigência: 23/06/2020 a 16/09/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.900,00. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2021 - UASG 741000 - ARSENAL DE MARINHA
DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 63014.000320/2021-63.
Adesão ao Pregão Nº 3/2020 da UASG 731050. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE
JA
N
E
I
R
O.
Contratado: 11.757.229/0001-91 - COMERCIAL AZ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
..
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, utilitários e pesados, diesel e
gasolina/etanol, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais e de
materiais e de materiais recomendados pelos fabricantes , necessários ao perfeito
funcionamento dos veículos.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2022. Valor Total: R$ 11.305,33. Data de
Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
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