DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2021 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.000320/2021-63.
Adesão aos itens 5 e 6 do Pregão Nº 3/2020 da UASG 731050. Contratante: ARSENAL DE
MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, utilitários e
pesados, diesel e gasolina/etanol, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos
e/ou originais e de materiais e de materiais recomendados pelos fabricantes , necessários
ao perfeito funcionamento dos veículos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2022. Valor Total: R$ 6.991,03. Data de
Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2020
Publicado no D.O de 2021-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
1.839.552,55. Leia-se: Valor Total: R$ 2.107.875,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA DO MARINHEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 767200
Nº Processo: 672000006/2021 . Objeto: Fornecimento de gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
para a Casa do Marinheiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/03/2021. LAIZA SOARES BECIMA VIANA 
.
Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 18/03/2021. ALEXANDRE G 
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MARICATO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.572,00. CNPJ CONTRATADA :
03.237.583/0044-05 COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.
(SIDEC - 18/03/2021) 767200-00001-2021NE000319
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63191.000055/2019-58. Termo Aditivo nº 62600/2019-014/05. Contratante:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO - CIAA, CNPJ nº 00.394.502/0191-63.
Contratada: FONTANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ nº 19.205.207/0001-
20. Objeto: prorrogação do prazo estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original
por mais um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias com início em 09 de dezembro
de 2020 e término em 07 de maio de 2021. Fundamento Legal: inciso II, do art. 57, da Lei
nº 8.666/1993. O valor Total não será modificado pelo presente Termo aditivo.
Gestão/Unidade: 00001/762600,
Natureza de
Despesa: 449051,
PI:Y17701041 
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1 
KG 
.
Assinatura: 01/05/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63 torna
público o cancelamento da publicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
4/2021, publicado no DOU nº 52 do dia 18/03/2021, seção 3, pág. 26.
WILLIAN GOMES FREITAS
Auxiliar de Obtenção
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2021
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado de julgamento das
propostas referentes a Concorrência nº 04/2021, após a análise das propostas de preços,
a empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - 09.540.426/0001-02 foi declarada
vencedora do certame, apresentando a proposta de R$441.187,48 (quatro centos e
quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), sendo a mais
vantajosa para a Administração. Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93, a
contar da data desta publicação, para a interposição de recurso administrativo.
MAICO ANTÔNIO NEVES
Capitão de Corveta (IM)
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65730/0001 - UASG 765730 - CPMM
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63059.001089/2019-94.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração da vigência e dotação
orçamentária.. Vigência: 20/02/2021 a 20/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.568,40. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
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No EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 65700/2020-009/01 - UASG
765700, PUBLICADO NO DOU nº 50 de 16-03-2021, seção 3. Onde se lê Valor
total atualizado do Contrato: R$ 196.892,00, leia-se: Valor total atualizado do
Contrato: R$ 148.488,00 conforme publicado no DOU nº 240 de 16 de
dezembro de 2020.
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DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002051202067. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços
especializados em engenharia e manutenção para execução de pavimentação em CBUQ
nos acessos e vias internas da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2021 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00017-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2021) 771100-00001-2020NE001274
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 530001
Nº Processo: 59000016278202001. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em
serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro
total, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional nos
serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Norte,
de forma continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministérios 
Bloco 
"e"_sala
632, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROMEU MENDES DO CARMO
Diretor de Administração
(SIASGnet - 17/03/2021) 530001-00001-2021NE000136
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de operadora de plano de assistência
à saúde suplementar dos servidores ativos, inativos (aposentados), bem como para seus
dependentes legais e pensionistas da SUDAM, para prestação de serviços continuados
assistenciais 
à 
saúde, 
para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Superintendência 
do
Desenvolvimento da Amazônia SUDAM.
MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2021) 533013-53202-2021NE800012
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 865699/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CEU AZUL, CNPJ nº 76206473000101.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -64.924,23, Valor de Contrapartida: R$ -12.684,24, Vigência:
06/12/2018 a 24/06/2022. Data de Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Concedente:
TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: LAURINDO SPEROTTO, CPF nº
241.960.109-20.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 481/2021
Processo n° 59100.000165/2010-86. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica e o Município de Bagé do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 88.073291/0001-99.
Objeto: Aprovar a readequação do Plano de Trabalho referente à Portaria nº 454/2010 e alterar
o art. 3º, ampliando o valor total do instrumento de repasse, que passa a ter a seguinte redação:
Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto são neste ato, fixados em R$
84.423.786,77, sendo R$ 76.855.648,14 à conta das dotações orçamentárias da União e R$
7.568.138,63 a título de Contrapartida Municipal. Data e assinaturas: 18/03/2021, Sergio Luiz
Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF n° 971454834-91.
AVISO DE PENALIDADE
Referimo-nos ao processo administrativo nº 59000.027898/202-68, aberto para
apurar o descumprimento, por parte do Consórcio Maubertec-Esteio-LBR, da Cláusula
Terceira, Subcláusula Quarta, alíneas "b", "c", "e" e "g", do Contrato nº 19/2008-MI,
conforme relatado no Parecer Técnico nº 04/2021/DPE/SNSH/MDR.
Ante o exposto, notificamos o referido Consórcio acerca da abertura do processo
de penalidade para apresentação de Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis.
MARIANA PRADO FRANCESCHI DE ANDRADE
Secretária
Substituta

                            

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