DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.3 Recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em
embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro
dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.
4.4 O candidato que informar que testou positivo para a Covid-19 não poderá participar da
avaliação.
4.5 Outras informações a respeito das ações adotadas e dos procedimentos gerais de
prevenção do coronavírus nos locais de aplicação da avaliação estarão disponíveis no
endereço eletrônico www.cebraspe.org.br.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva
estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 25 de março de 2021, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_20.
5.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação
e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização
das respostas aos recursos.
5.2 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer
como pessoas com deficiência será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_20, na data provável de 7 de abril de 2021.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Resultado de Julgamento Edital Pregão Eletrônico- SRP 04/2021.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2021, a
retificação do texto no resultado da licitação, publicado no DOU do dia 17/03/2021, Seção
3, Pag. 25, o qual tem por objeto: Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico,
para eventual Prestação de Serviço de Locação de Aeronave (Táxi Aéreo) com capacidade
a partir de 04 (quatro) passageiros e 01 (um) tripulante (tipo helicóptero), por empresa
especializada no transporte aéreo para deslocamento de empregados, presidente, diretores
e convidados no âmbito da área de atuação da Codevasf, prioritariamente e adjacências,
para retificar o seguinte texto: onde se lê: FLYONE Serviço Aéreo Especializado, Comércio
e Serviços, CNPJ nº 03.945.337/0001-60, no valor global de R$ 2.580.000,00 (dois milhões,
quinhentos e oitenta mil reais) - leia-se: FLYONE Serviço Aéreo Especializado, Comércio e
Serviços, CNPJ nº 03.945.337/0001-60, para o item 1, na quantidade de 330 hora/voo, com
o valor unitário de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), perfazendo o valor global de
R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da Companhia
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
Edital nº 02/2021. Lei nº 13.303/2016. Processo nº 59500.001187/2019-99.
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que foi suspensa a sessão pública do Edital nº 02/2021, cujo objeto é a
Alienação de 14 (catorze) unidades parcelares familiares visando implantação de
empreendimentos de agricultura irrigada no Projeto Público de Irrigação Formoso - Setor
H, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, que estava agendada para
ser realizada no dia 27/04/2021. A suspensão se dá por motivos relacionados à
necessidade de adequação no Contrato de Promessa de Compra e Venda e Retirada do
Lote Agrícola Familiar nº 1421 - Formoso H da listagem dos lotes. Maiores informações
consultar o sítio da CODEVASF, no endereço www.codevasf.gov.br e Diário Oficial da União
do dia 19/03/2021, Sessão 3, endereço http://portal.in.gov.br/.
A nova data da sessão será definida assim que as alterações forem realizadas e
a publicação do novo aviso do Edital será realizada nos mesmos moldes da primeira
publicação, sendo veiculado no Diário Oficial da União e sítio da CODEVASF.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Substituto
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000185/2021-21. Termo de Doação nº 4.024.00/2021 firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Umbaúba/SE, CNPJ:
13.099.395/0001-73. OBJETO: A Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, 0 Km,
ano de fabricação 2020, motor DIESEL, potência 102 HP, tração 4x4, peso operacional
6.500Kg, caçamba frontal de 1m3, cabine fechada com isolamento acústico e ar
condicionado, marca UN, modelo UN40, série nº 920101476, motor nº CGF20013917 e
tombamento nº 265.559-8, no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil
reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2021. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Humberto Santos Costa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000226/2021-89. Termo de Doação nº 4.025.00/2021, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Cedro de São João/SE,
CNPJ: 13.117.601/0001-20. OBJETO: A Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas,
0 Km, ano de fabricação 2020, motor DIESEL, potência 102 HP, tração 4x4, peso
operacional 6.500Kg, caçamba frontal de 1m3, cabine fechada com isolamento acústico e
ar condicionado, marca UN, modelo UN40, série nº 920101486, motor nº CGF20014329 e
tombamento nº 265.569-1, no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil
reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2021. ASSINAM: Marcos Alves Filho /Superintendente Regional da 4ª
SR/CODEVASF e Layana Soares da Costa/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001620/2019-10. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.272.00/2019,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e VIBAL Construções e Serviços LTDA,
CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 28/05/2021, passando seu vencimento para 24/11/2021, aprovar o
novo Cronograma Físico Financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2021. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SPÉCIE: Processo nº 59540.000803/2018-37. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.131.00/2018,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Metal Engenharia Ltda, CNPJ: 18.729.404/0001-
86. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por seis meses, a partir de 19 de
fevereiro de 2021, passando o vencimento para 18 de agosto de 2021. RECURSO: Programas
de trabalho nº 20.607.2077.12OB.0001 - Transferência da gestão dos projetos públicos de
irrigação - Nacional, PTRES 139.621 e nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 174.334, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021. ASSINAM: César Fonseca
Mandarino/ Superintendente Regional e João Fernando Sampaio Peixoto/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.006.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- (outorgante
doadora) e o Município de Coité do Noia-AL (outorgado donatário). OBJETO: uma
retroescavadeira Randon RD406-01, tombada sob o nº 261.244-9. VALOR: O valor do bem
é de 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021.
ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo outorgado donatário, Bueno Higino de Souza Silva, Prefeito.
Processo nº 59550.000168/2021-74.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S & V Ltda.,
inscrita no CNPJ 07.419.365/0001-02. Objeto: execução das obras e serviços relativos à
implantação de sistemas adutores para abastecimento de água tratada, em comunidades
rurais difusas - subsistemas VII e XI, no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas;
Documentos: 
Edital 
nº 
29/2020 
e 
seus 
Anexos;Termos 
de 
Referência 
e
Anexos;Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico;Proposta da Contratada, e sua
documentação, datada de 08/12/2020;Demais documentos contidos no Processo nº.
59550.000523/2020-24. Prazos de Execução e de Vigência: O prazo para execução dos
serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 10 do Anexo II - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 29/2020. Valor: O valor total deste contrato é de R$
25.710.132,67 (vinte e cinco milhões, setecentos e dez mil, cento e trinta e dois reais e
sessenta e sete centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de
Preços da Contratada. Recursos: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº
18.544.2221.14.VI.0001 - Implantação de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional,
PTRES nº 195520 e 172079, Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária de crédito da
5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme ADO nº 189/20- L.00., ficando
convalidadas as Notas de Empenho nº 2020NE550606 e 2020NE550618. Reajustamento: Os
preços permanecerão válidos por um período de um ano, a contar da data de
apresentação das propostas. Serão adotados os critérios de reajustamento previstos no
Item 12 do Anexo II do Termo de Referência - Edital nº 29/2020, que integra o mesmo.
Data da Assinatura: 16/03/2021. Assinam: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Sebastião
Cordeiro de Oliveira Júnior. Processo nº. 59550.000523/2020-24.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Processo: 59560.000436/2019-14. Espécie: Contrato nº 6.116.00/2018. Contratada: Hidrocel
Comércio e Serviços EirelI, CNPJ/MF: 11.985.225/0001-60. Objeto: paralisação da execução de
serviços de engenharia civil para perfuração, montagem e instalação de 20 (vinte) poços
tubulares em áreas de rochas cristalinas, com profundidade de até 80 (oitenta) metros e 03
(três) poços tubulares em área de rochas sedimentares/metassedimentares, com profundidade
de até 180 (cento e oitenta) metros em diversos municípios do Estado da Bahia, localizados na
área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, em razão das restrições de
logística de execução, especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas
utilizados, decorrentes das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a
interrupção do Contrato pelo prazo de 120 dias, contados a partir de 31/03/2021, retomando
o curso de vigência em 29/07/2021. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes - Superintendente
Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 17/03/2021.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.06/17-5
Quinto termo aditivo firmado com Facto Turismo Eireli - ME. - ME CNPJ: 14.807.420/0001-
99. Objeto: Aditar o contrato originário, forte no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, para
renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, a contar de
24/03/2021, mantendo-se as mesmas taxas por transação do instrumento original. O valor
total do presente aditamento será de R$ 609.904,50 permanecendo inalteradas as demais
condições e disposições do instrumento principal que não tenha sido expressamente
modificada pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 001680/2016.
Assinatura: 18/03/2021.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.100483/2020-13.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de análise da qualidade do ar, análise da qualidade da água para
consumo e análise e tratamento químico preventivo e corretivo de águas industriais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2022. Valor
Total: R$ 470.289,16. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 05110.004516/2017-56.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
07.171.299/0001-96
-
CENTRAL
IT TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 17/03/2021 a 16/03/2022. Vigência: 17/03/2018 a
16/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.457.980,00. Data de Assinatura:
16/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 170607
Nº Processo: 15169.100236/2019. Objeto: Contratação de direito de uso dos softwares
Adobe Creative Cloud, Adobe Single App, Adobe Captivate e Adobe Acrobat Professional
DC, na modalidade de licenciamento ETLA, em suas versões mais recentes à época do
fornecimento, por um período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 19/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco 
f
Anexo
- 
4º
Andar 
Sala
479,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA CELIA DALVI DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2021) 170607-00001-2021NE800057

                            

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