DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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34
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A
D
M
I
N
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S
T
R
AÇ
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46200.000018/2019-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alterar as
cláusulas que dispõem sobre preço, vigência e dotação orçamentária.. Vigência:
14/04/2021 a 14/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.515,57. Data de
Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46200.000018/2019-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alterar as
cláusulas que dispõem sobre preço, vigência e dotação orçamentária.. Vigência:
14/04/2021 a 14/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.515,57. Data de
Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2020/CAF
ESPÉCIE: Contrato nº 197/2020/CAF, da Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e a
Carteira Hipotecária E Imobiliária Do Clube Naval. VALOR: R$ 4.680.871,40 (quatro milhões,
seiscentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). PROCESSO
SEI No: 00190.107566/2020-23.
DATA
DA CELEBRAÇÃO:
16
de
março de
2021.
REPRESENTANTES: pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Priscila Matos Oliveira,
Procuradora da Fazenda Nacional e pelo Clube Naval, LAURO REIS SALGADO, Diretor.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 - UASG 201057
O Ministério Economia por meio da Central de Compras torna pública a
REABERTURA do Chamamento Público nº 01/2021 que tem como objeto o recebimento em
doação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sem ônus ou encargos, de
CHIPS (SIM-CARDS) de triplo corte, para uso nos Dispositivos Móveis de Coleta (DMCs) do
IBGE, e de MINIMODENS COM CHIP, com prestação de serviço de telecomunicações
móveis, através de Serviço Móvel Pessoal - SMP, em todo o território nacional durante o
Censo Demográfico de 2021, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07
(sete) dias por semana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.
O recebimento das propostas poderá ser feito até às 18:00 do dia 31/03//2021, por
meio eletrônico, através do e-mail doacoes@economia.gov.br ou via protocolo eletrônico por meio
do site protocolo.planejamento.gov.br. O Edital de Chamamento Público bem como as demais
informações sobre o processo podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/economia/pt-
br/assuntos/gestao/central-de-compras/transparencia/doacoes/2021.
COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 10154.119181/2021-80
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do
Sul, pelo prazo de 1 (um) ano, do imóvel de propriedade da União, constituído de área de
9.616,00 m2 e área construída de 10.483,23 m2, situado à Rua Álvaro Alvim, n 400,
registrado sobre matrículas nº 58.191, 58.192 e 11.667 da 1ª Zona do Registro de Imóveis
de Porto Alegre, cadastrado no Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da
União - SPIUNET sob o RIP n° e RIP 8801.00638.500-4, avaliado em R$ 31.300.000,00 (trinta
e um milhões, trezentos mil reais), para reativação dos atendimentos hospitalares no local,
em cogestão com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para emprego de múltiplas
ações para enfrentamento da COVID-19, naquele Município.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação por Gladstone Themóteo Menezes Brito da Silva,
Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul e Ratificada por Mauro
Benedito de Santana Filho, Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU No 27/2021
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna público que às 15
horas - horário de Brasília-DF, do dia 18 de maio de 2021, no endereço eletrônico
https://imoveis.economia.gov.br, representada por sua Comissão Permanente de Licitação,
realizará sessão pública eletrônica para processo licitatório, sendo permitido o envio de
propostas até às 14h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da
documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis
da União a seguir relacionados, nas condições em que se encontram, na modalidade de
CONCORRÊNCIA pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
Item 01: Localidade: Brasília-DF, Endereço: SQN 105, Bloco E, Apartamento 104,
Asa Norte
Matrícula: 43.800- Cartório: 2º Ofício de Registro de Imóveis
Descrição: Apartamento
- Área privativa:
111,72m² Preço
Mínimo R$
1.033.646,22
Item 02: Localidade: Brasília-DF, Endereço; SQN 106, Bloco A, Apartamento 607,
Asa Norte
Matrícula: 46.560- Cartório: 2º Ofício de Registro de Imóveis
Descrição: Apartamento
- Área privativa:
110,83m² Preço
Mínimo R$
952.898,12
Os trabalhos da Comissão de Licitação obedecerão rigorosamente os termos
dos Editais da Concorrência Eletrônica SPU n.º 27/2021.
Informações sobre a Concorrência SPU n.º 27/2021 poderão ser obtidas nos
dias úteis, a partir de 22 de março de 2021, no horário das 14h30 às 17 horas no
endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", Brasília/DF ou solicitadas por e-mail:
alienacao.spu@planejamento.gov.br ou via telefone no número (61) 2020.2601 / 2676.
Maiores informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
HAVNER DE ALENCAR TEIXEIRA BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU No 29/2021
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna público que às 15
horas - horário de Brasília-DF, do dia 20 de maio de 2021, no endereço eletrônico
https://imoveis.economia.gov.br, representada por sua Comissão Permanente de Licitação,
realizará sessão pública eletrônica para processo licitatório, sendo permitido o envio de
propostas até às 14h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da
documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis
da União a seguir relacionados, nas condições em que se encontram, na modalidade de
CONCORRÊNCIA pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
Item 01: Localidade: Brasília-DF, Endereço Setor de Autarquias Norte Quadra 02
Lote A CEP:70070-100
Matrícula:53.910 - Cartório: 2° Ofício de Registro de Imóveis
Descrição: Área do terreno: 39.741,00m² Preço Mínimo R$ 396.471.000,00
Os trabalhos da Comissão de Licitação obedecerão rigorosamente os termos
dos Editais da Concorrência Eletrônica SPU n.º 29/2021.
Informações sobre a Concorrência SPU n.º 29/2021 poderão ser obtidas nos
dias úteis, a partir de 22 de março de 2021, no horário das 14h30 às 17 horas no
endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", Brasília/DF ou solicitadas por e-mail:
alienacao.spu@planejamento.gov.br ou via telefone no número (61) 2020.2601 / 2676.
Maiores informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
HAVNER DE ALENCAR TEIXEIRA BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU No 30/2021
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna público que às 15
horas - horário de Brasília-DF, do dia 25 de maio de 2021, no endereço eletrônico
https://imoveis.economia.gov.br, representada por sua Comissão Permanente de Licitação,
realizará sessão pública eletrônica para processo licitatório, sendo permitido o envio de
propostas até às 14h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da
documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis
da União a seguir relacionados, nas condições em que se encontram, na modalidade de
CONCORRÊNCIA pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
Item 01: Localidade: Brasília-DF, Endereço: Setor de Autarquias Norte Quadra 04
lote C
Matrícula: 29.898 - Cartório: 2° Ofício de Registro de Imóveis
Descrição: Lote vago: 9.000 m² Preço Mínimo R$ 185.381.000,00
Os trabalhos da Comissão de Licitação obedecerão rigorosamente os termos
dos Editais da Concorrência Eletrônica SPU n.º 30/2021.
Informações sobre a Concorrência SPU n.º 30/2021 poderão ser obtidas nos
dias úteis, a partir de 22 de março de 2021, no horário das 14h30 às 17 horas no
endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", Brasília/DF ou solicitadas por e-mail:
alienacao.spu@planejamento.gov.br ou via telefone no número (61) 2020.2601 / 2676.
Maiores informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
HAVNER DE ALENCAR TEIXEIRA BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU No 31/2021
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna público que às 15
horas - horário de Brasília-DF, do dia 27 de maio de 2021, no endereço eletrônico
https://imoveis.economia.gov.br, representada
por sua
Comissão Permanente de
Licitação, realizará sessão pública eletrônica para processo licitatório, sendo permitido
o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para
apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio
pleno dos imóveis
da União a seguir
relacionados, nas condições em
que se
encontram, na modalidade de CONCORRÊNCIA pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo a eles atribuído.
Item 01: Localidade: João Pessoa/PB, Endereço: Avenida Umbuzeiro Lote 01
da Quadra 26, Loteamento Jardim Manaíra
Matrícula: 120.467 Cartório: Eunápio Torres - 2º Ofício do Registro de
Imóveis
Descrição: Terreno 390,00 m² Preço Mínimo R$ 615.000,00
Item 02: Localidade: João Pessoa/PB, Endereço: Avenida General Osório, nº
415, 4º Pavimento - Ed. Banco Real, Centro
Matrícula: 37.746 - Cartório: Cartório Eunápio Torres - 2º Ofício do Registro
de Imóveis
Descrição: Salas 496,50 m² Preço Mínimo R$ 453.750,00
Item 03: Localidade: João Pessoa/PB, Endereço: Avenida General Osório, nº
415, 5º Pavimento - Ed. Banco Real, Centro
Matrícula: 37.747 - Cartório: Eunápio Torres - 2º Ofício do Registro de
Imóveis
Descrição: Salas 496,50 m² Preço Mínimo R$ 453.750,00
Item 04: Localidade: Localidade: João Pessoa/PB, Endereço: Av. Esperança,
s/n, Lote 06 - Quadra 14, Loteamento JD. Manaíra, Manaíra
Matrícula: 120.466 - Cartório: Eunápio Torres - 2º Ofício do Registro de
Imóveis
Descrição: Terreno 396 m² Preço Mínimo R$ 915.000,00
Os trabalhos da Comissão de Licitação obedecerão rigorosamente os termos
dos Editais da Concorrência Eletrônica SPU n.º 31/2021.
Informações sobre a Concorrência SPU n.º 31/2021 poderão ser obtidas nos
dias úteis, a partir de 22 de março de 2021, no horário das 14h30 às 17 horas na
Superintendência do Patrimônio da União em Paraíba no endereço: Av. Epitácio Pessoa,
nº
1705-
Bairro
dos
Estados-João
Pessoa/PB
ou
solicitadas
por
e-mail:
alienacao.spupb@planejamento.gov.br ou via telefone no número (83) 3216-4540.
Maiores informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
HAVNER DE ALENCAR TEIXEIRA BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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