DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO
Número do Contrato: 0001/2020. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso
VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho
de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de
12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data
subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2022. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS
171636. Ministério da Economia, CNPJ
003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI
14021.115533/2021-94
12/03/2021
. JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA
14021.120797/2021-60
12/03/2021
. JULIA OLIVEIRA DAMASCENO
14021.116615/2021-56
12/03/2021
. RENATA GUEDES
14021.105124/2021-80
12/03/2021
. THAIZA KAREN DE AMORIM
14021.116300/2021-17
12/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE
ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2020. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do
inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de
16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada
no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado
no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2022. Dotação
orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS
171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos
servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da
Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. Eduardo Bastos Cordeiro
19974.100329/2021-23
17/03/2021
. Ludmila Oliveira Macedo Pessoa
14021.117994/2021-00
17/03/2021
. Éder Gomes de Oliveira da Silva
14021.115748/2021-13
17/03/2021
. Henrique Severo Menezes Cardoso
14021.111185/2021-86
17/03/2021
. Jonas Ricardo e Silva Campos
14021.121844/2021-92
17/03/2021
. Erion Dias Monteiro
19974.100245/2021-90
17/03/2021
. Wesley Douglas Marinho dos Santos
14021.117657/2021-12
17/03/2021
. Cristiane Perini Araújo Bachiega
14021.121269/2021-28
17/03/2021
. Carlos Eduardo de Azeredo Fernandes
14021.113479/2021-42
17/03/2021
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 10283.100635/2018-78.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 17.166.231/0001-72 - PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES
LTDA. Objeto: Alteração do contrato original assinado em 12/12/2018, com vigência a
partir de 02/01/2019, para prorrogação de sua vigência contratual para o exercício de
2021.. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 46202.029930/2013-01.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 529.119.262-34 - ROSA MERCEDES LOZADA PINEDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 08 de janeiro de 2021 à
07 de janeiro de 2022.. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.745,72. Data de Assinatura: 23/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 10283.000663/2018-95.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alteração
da cláusula quarta do termo de contrato n° 05/2018-samf/am, assinado em 09/10/2018,
com vigência a partir de 01/01/2019, a fim de que o prazo de vigência seja indeterminado..
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.447,55.
Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 10283.100635/2018-78.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 17.166.231/0001-72 - PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração do contrato original assinado em 12/12/2018,
com vigência a partir de 02/01/2019, para prorrogação de sua vigência contratual para
o exercício de 2021.. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10283.100397/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO
EIRELI. Objeto: Alteração do contrato original assinado em 15 de janeiro de 2020, com
vigência a partir da mesma data, para a prorrogação de sua vigência contratual por até
mais 06 (seis) meses.. Vigência: 15/01/2020 a 14/07/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.860,00. Data de Assinatura: 13/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10283.100397/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Alteração do contrato original assinado em 15 de janeiro de 2020, com vigência a
partir da mesma data, para a prorrogação de sua vigência contratual para o exercício de
2021.. Vigência: 15/01/2020 a 14/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.127,94. Data de Assinatura: 29/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 46202.013861/2012-24.
Dispensa. Nº 25/2012. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 035.335.572-00 - GILSON BARRONCAS MAQUINE. Objeto:
Alteração do contrato original que passou a viger a partir de 31 de outubro de 2016, para
prorrogação de sua vigência contratual para o exercício de 2020/2021.. Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.205,20. Data de
Assinatura: 24/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 10283.100663/2018-95.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alteração
da cláusula terceira do termo de contrato n° 03/2018-samf/am, assinado em 09/10/2018,
com vigência a partir de 01/01/2019, a fim de que o prazo de vigência seja indeterminado..
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.678,20. Data
de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 10283.000663/2018-95.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alteração
da cláusula vigésima do termo de contrato n° 04/2018-samf/am, assinado em 09/10/2018,
com vigência a partir de 01/01/2019, a fim de que o prazo de vigência seja indeterminado..
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.018,19.
Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 170011 - SPU/ME
Nº Processo: 10880.103168/2019-80.
Pregão Nº 16/2019. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA 
.
Objeto: Contratação de serviços para a instalação com fornecimento de forro modular
metálico, troffers, luminárias e movimentação de móveis e equipamentos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2020 a 25/06/2021. Valor Total: R$
959.173,73. Data de Assinatura: 23/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 170011 - SPU/ME
Nº Processo: 10880.102877/2019-48.
Pregão Nº 15/2019. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
Contratado: 30.283.748/0001-00 - PRODUTIVIDADE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
INSTALACOES LT. Objeto: Contratação de serviços para a instalação de solução de
infraestrutura flexível composta por piso elevado, rede lógica e elétrica modular e demais
componentes do sistema.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 25/06/2021. Valor Total: R$ 1.347.391,17.
Data de Assinatura: 23/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 170153
Nº Processo: 13068100243202147 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância monitorada 24 horas, com o fornecimento de
equipamentos sob a forma de comodato, incluindo instalação, configuração, testes e
manutenção dos equipamentos envolvidos, para atender imóvel destinado à instalação da
Gerência Regional do Trabalho, localizado na Rua Reinaldo Ribas Silveira, 18 e 20 - Bairro
Ronda, CEP 84.051-040, em de Ponta Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor se
enquadra como dispensa de licitação e é urgente para proteção do patrimônio. Declaração
de Dispensa em 17/03/2021. MAURO NICOLOSSI. Chefe da Drl/sra/pr/me. Ratificação em
17/03/2021. REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA. Supeintendente da Sra/pr/me. Valor
Global: R$ 11.532,80. CNPJ CONTRATADA : 75.092.593/0001-62 ORSEGUPSSEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 18/03/2021) 170153-00001-2021NE800487