DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
. JOMILLE ACABAMENTO DE COUROS LTDA.
219236712
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
219238588
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
219238596
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
219238618
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
219238626
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 3S CONSTRUCOES LTDA
219245819
Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº
1.129, de 23/07/14.
. JARDEL GIRARDI RODRIGUES
219248419
Art. 630, § 4º da CLT
. JARDEL GIRARDI RODRIGUES
219248427
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. LUCAS DO AMARANTE DAMETTO
219251118
Art. 630, § 4º da CLT
. LUCAS DO AMARANTE DAMETTO
219251126
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. LUCAS DO AMARANTE DAMETTO
219251134
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. LUCAS DO AMARANTE DAMETTO
219251142
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. SAMPAYO NICKHORN S/A
219252262
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. SAMPAYO NICKHORN S/A
219252271
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. SAMPAYO NICKHORN S/A
219252289
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. MANAS CAR AUTO SERVICOS LTDA
219253013
Art. 630, § 4º da CLT
. MANAS CAR AUTO SERVICOS LTDA
219253021
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. MANAS CAR AUTO SERVICOS LTDA
219253030
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. MANAS CAR AUTO SERVICOS LTDA
219253048
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. ALCIR ANTONIO FELIN
219262128
Art. 630, § 4º da CLT
. ALCIR ANTONIO FELIN
219262136
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. ALTER SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
219269106
Art. 630, § 4º da CLT
. ALTER SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
219269173
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. ANILTO DA SILVA MOURA
219269475
Art. 630, § 4º da CLT
. ANILTO DA SILVA MOURA
219269548
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ANILTO DA SILVA MOURA
219269718
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. ANILTO DA SILVA MOURA
219269777
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. CARLA ADRIANA DE MELLO ALF
219270503
Art. 630, § 4º da CLT
. CARLA ADRIANA DE MELLO ALF
219270511
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. ECA - TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA
219284920
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. ECA - TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA
219284938
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ECA - TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA
219284946
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ECA - TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA
219284971
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. JOAO BAPTISTA RODRIGUES DE MELLO - EIRELI
219285004
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. JOAO BAPTISTA RODRIGUES DE MELLO - EIRELI
219285021
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. JOAO BAPTISTA RODRIGUES DE MELLO - EIRELI
219285039
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. JOAO BAPTISTA RODRIGUES DE MELLO - EIRELI
219285047
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. EME - EXTRUDER MASCHINENFABRIK METALURGICA LTDA
219291543
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. EME - EXTRUDER MASCHINENFABRIK METALURGICA LTDA
219291608
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. EME - EXTRUDER MASCHINENFABRIK METALURGICA LTDA
219291683
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. EME - EXTRUDER MASCHINENFABRIK METALURGICA LTDA
219291748
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
219306192
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
219306206
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
219306214
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
219306222
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA
219316791
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA
219316813
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA
219316830
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA
219316848
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. RITMO VEICULOS LTDA
219318468
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. RITMO VEICULOS LTDA
219318484
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. RITMO VEICULOS LTDA
219318492
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. RITMO VEICULOS LTDA
219318549
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. LUIZ FABIAN TORRES MORALES - EIRELI
219330123
Art. 468, 'caput' da CLT
. LUIZ FABIAN TORRES MORALES - EIRELI
219330166
Art. 630, § 4º da CLT
. NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA
219332011
Art. 630, § 4º da CLT
. NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA
219332029
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA
219332037
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA
219332045
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA
219332053
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
219332100
Art. 630, § 4º da CLT
. PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
219332118
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
219332134
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
219332142
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
219332151
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. VIVIANE TABORDA PEREIRA DE MORAES
219332177
Art. 630, § 4º da CLT
. VIVIANE TABORDA PEREIRA DE MORAES
219332185
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. VIVIANE TABORDA PEREIRA DE MORAES
219332193
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. VIVIANE TABORDA PEREIRA DE MORAES
219332207
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. ANA PAULA DE SOUZA SEVERO
219340161
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA
219340439
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA
219340463
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA
219340510
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA
219340536
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. STAR TEC INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA
219340561
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. ROBSON THOMAS MACIEL 04436980901
219341966
Art. 405, I da CLT
. FLAVIO LIVINALLI
219347221
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.
. EXCALIB RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
219358672
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. EXCALIB RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
219358737
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. EXCALIB RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
219358753
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA
219371431
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA
219371440
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA
219371458
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA
219371466
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. MARCOS VINICIUS DE MOURA & CIA LTDA
219372420
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. PERFICOLOR PINTURA ELETROSTATICA EIRELI
219373701
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. PERFICOLOR PINTURA ELETROSTATICA EIRELI
219373728
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. PERFICOLOR PINTURA ELETROSTATICA EIRELI
219373736
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. PERFICOLOR PINTURA ELETROSTATICA EIRELI
219373744
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. ROSALINO I. MALAGUTTI
219375071
Art. 630, § 4º da CLT
. ROSALINO I. MALAGUTTI
219375101
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ROSALINO I. MALAGUTTI
219375119
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ROSALINO I. MALAGUTTI
219375127
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. SUPERMERCADO GB LTDA
219375135
Art. 630, § 4º da CLT
. SUPERMERCADO GB LTDA
219375143
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. SUPERMERCADO GB LTDA
219375160
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. SUPERMERCADO GB LTDA
219375178
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. MATHIAS CONSTRUCOES EIRELI
219380911
Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº
1.129, de 23/07/14.
. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA ANA
219382948
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. EXPRESSO PAM LTDA
219383294
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. QP - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
219393061
Art. 630, § 4º da CLT
. FRANCIELI BASEGGIO LUFT
219396515
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.

                            

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