Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021031900036 36 Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 . JOMILLE ACABAMENTO DE COUROS LTDA. 219236712 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 219238588 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 219238596 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 219238618 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 219238626 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 3S CONSTRUCOES LTDA 219245819 Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº 1.129, de 23/07/14. . JARDEL GIRARDI RODRIGUES 219248419 Art. 630, § 4º da CLT . JARDEL GIRARDI RODRIGUES 219248427 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . LUCAS DO AMARANTE DAMETTO 219251118 Art. 630, § 4º da CLT . LUCAS DO AMARANTE DAMETTO 219251126 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . LUCAS DO AMARANTE DAMETTO 219251134 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LUCAS DO AMARANTE DAMETTO 219251142 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SAMPAYO NICKHORN S/A 219252262 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SAMPAYO NICKHORN S/A 219252271 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SAMPAYO NICKHORN S/A 219252289 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . MANAS CAR AUTO SERVICOS LTDA 219253013 Art. 630, § 4º da CLT . MANAS CAR AUTO SERVICOS LTDA 219253021 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . MANAS CAR AUTO SERVICOS LTDA 219253030 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . MANAS CAR AUTO SERVICOS LTDA 219253048 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ALCIR ANTONIO FELIN 219262128 Art. 630, § 4º da CLT . ALCIR ANTONIO FELIN 219262136 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ALTER SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 219269106 Art. 630, § 4º da CLT . ALTER SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 219269173 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ANILTO DA SILVA MOURA 219269475 Art. 630, § 4º da CLT . ANILTO DA SILVA MOURA 219269548 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ANILTO DA SILVA MOURA 219269718 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ANILTO DA SILVA MOURA 219269777 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CARLA ADRIANA DE MELLO ALF 219270503 Art. 630, § 4º da CLT . CARLA ADRIANA DE MELLO ALF 219270511 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ECA - TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA 219284920 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ECA - TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA 219284938 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ECA - TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA 219284946 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ECA - TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA 219284971 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . JOAO BAPTISTA RODRIGUES DE MELLO - EIRELI 219285004 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . JOAO BAPTISTA RODRIGUES DE MELLO - EIRELI 219285021 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . JOAO BAPTISTA RODRIGUES DE MELLO - EIRELI 219285039 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . JOAO BAPTISTA RODRIGUES DE MELLO - EIRELI 219285047 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . EME - EXTRUDER MASCHINENFABRIK METALURGICA LTDA 219291543 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . EME - EXTRUDER MASCHINENFABRIK METALURGICA LTDA 219291608 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EME - EXTRUDER MASCHINENFABRIK METALURGICA LTDA 219291683 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EME - EXTRUDER MASCHINENFABRIK METALURGICA LTDA 219291748 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 219306192 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 219306206 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 219306214 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 219306222 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA 219316791 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA 219316813 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA 219316830 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA 219316848 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . RITMO VEICULOS LTDA 219318468 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . RITMO VEICULOS LTDA 219318484 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RITMO VEICULOS LTDA 219318492 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . RITMO VEICULOS LTDA 219318549 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LUIZ FABIAN TORRES MORALES - EIRELI 219330123 Art. 468, 'caput' da CLT . LUIZ FABIAN TORRES MORALES - EIRELI 219330166 Art. 630, § 4º da CLT . NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA 219332011 Art. 630, § 4º da CLT . NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA 219332029 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA 219332037 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA 219332045 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . NOVAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA 219332053 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 219332100 Art. 630, § 4º da CLT . PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 219332118 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 219332134 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 219332142 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PRO-ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 219332151 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . VIVIANE TABORDA PEREIRA DE MORAES 219332177 Art. 630, § 4º da CLT . VIVIANE TABORDA PEREIRA DE MORAES 219332185 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . VIVIANE TABORDA PEREIRA DE MORAES 219332193 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . VIVIANE TABORDA PEREIRA DE MORAES 219332207 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ANA PAULA DE SOUZA SEVERO 219340161 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA 219340439 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA 219340463 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA 219340510 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA 219340536 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . STAR TEC INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA 219340561 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ROBSON THOMAS MACIEL 04436980901 219341966 Art. 405, I da CLT . FLAVIO LIVINALLI 219347221 Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . EXCALIB RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 219358672 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . EXCALIB RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 219358737 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EXCALIB RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 219358753 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA 219371431 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA 219371440 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA 219371458 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA 219371466 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . MARCOS VINICIUS DE MOURA & CIA LTDA 219372420 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PERFICOLOR PINTURA ELETROSTATICA EIRELI 219373701 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PERFICOLOR PINTURA ELETROSTATICA EIRELI 219373728 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PERFICOLOR PINTURA ELETROSTATICA EIRELI 219373736 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PERFICOLOR PINTURA ELETROSTATICA EIRELI 219373744 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ROSALINO I. MALAGUTTI 219375071 Art. 630, § 4º da CLT . ROSALINO I. MALAGUTTI 219375101 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ROSALINO I. MALAGUTTI 219375119 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ROSALINO I. MALAGUTTI 219375127 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . SUPERMERCADO GB LTDA 219375135 Art. 630, § 4º da CLT . SUPERMERCADO GB LTDA 219375143 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SUPERMERCADO GB LTDA 219375160 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SUPERMERCADO GB LTDA 219375178 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . MATHIAS CONSTRUCOES EIRELI 219380911 Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº 1.129, de 23/07/14. . ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA ANA 219382948 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . EXPRESSO PAM LTDA 219383294 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . QP - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA 219393061 Art. 630, § 4º da CLT . FRANCIELI BASEGGIO LUFT 219396515 Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.Fechar