Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021031900037 37 Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 . MOURA E LOURENÇO CHURRASCARIA - LTDA 219399701 Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 219404976 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CERNO CONSTRUCOES LTDA 219405131 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CERNO CONSTRUCOES LTDA 219405140 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CERNO CONSTRUCOES LTDA 219405158 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . MCC CONFECCOES LTDA 219418888 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SINDICATO TRAB TRANSP RODOVIARIOS EST RIO G SUL 219420327 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SINDICATO TRAB TRANSP RODOVIARIOS EST RIO G SUL 219420335 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SINDICATO TRAB TRANSP RODOVIARIOS EST RIO G SUL 219420343 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SINDICATO TRAB TRANSP RODOVIARIOS EST RIO G SUL 219420351 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . J. A. O. DA COSTA 219420645 Art. 11, § 4º, da MP 936/2020. . TERRA E COR TURISMO LTDA 219421170 Art. 11, § 4º, da MP 936/2020. . INDUSTRIA DE MOVEIS GUADALUPE LTDA 219421293 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . INDUSTRIA DE MOVEIS GUADALUPE LTDA 219421307 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . INDUSTRIA DE MOVEIS GUADALUPE LTDA 219421315 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . INDUSTRIA DE MOVEIS GUADALUPE LTDA 219421323 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . LUIS CARLOS MONZON STUERMER 219429898 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . LUIS CARLOS MONZON STUERMER 219429910 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LUIS CARLOS MONZON STUERMER 219429928 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . LUIS CARLOS MONZON STUERMER 219429936 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CASA DE CARNES E MERCADO CHURRASCAO LTDA 219431078 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CASA DE CARNES E MERCADO CHURRASCAO LTDA 219431086 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CASA DE CARNES E MERCADO CHURRASCAO LTDA 219431094 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . CBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 219431540 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 219431558 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 219431566 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 219431582 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . SIMONE MENDONCA OLIVEIRA 219432163 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SIMONE MENDONCA OLIVEIRA 219432171 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SIMONE MENDONCA OLIVEIRA 219432198 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SIMONE MENDONCA OLIVEIRA 219432210 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . SETE MARES RESTAURANTE LTDA 219432775 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SETE MARES RESTAURANTE LTDA 219432783 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SETE MARES RESTAURANTE LTDA 219432805 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . SETE MARES RESTAURANTE LTDA 219432821 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . COZTHERM REFRIGERACAO LTDA 219434476 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . COZTHERM REFRIGERACAO LTDA 219434484 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . COZTHERM REFRIGERACAO LTDA 219434492 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . COZTHERM REFRIGERACAO LTDA 219434514 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . PRENIAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 219436029 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PRENIAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 219436037 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PRENIAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 219436061 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PRENIAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 219436088 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . PRONTORIM CACHOEIRINHA LIMITADA 219436118 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PRONTORIM CACHOEIRINHA LIMITADA 219436126 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PRONTORIM CACHOEIRINHA LIMITADA 219436134 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PRONTORIM CACHOEIRINHA LIMITADA 219436142 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . NUNES DA SILVA & LISBOA LTDA 219436878 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . NUNES DA SILVA & LISBOA LTDA 219436908 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . NUNES DA SILVA & LISBOA LTDA 219436916 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . NUNES DA SILVA & LISBOA LTDA 219436924 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . RIMA ENGENHARIA LTDA 219437548 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . RIMA ENGENHARIA LTDA 219437556 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RIMA ENGENHARIA LTDA 219437599 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RIMA ENGENHARIA LTDA 219437602 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . EDSON RICARDO ALEXANDRE TOLFO 219438242 Art. 630, § 4º da CLT . EDL TERRAPLENAGEM LTDA 219440191 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . EDL TERRAPLENAGEM LTDA 219440212 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EDL TERRAPLENAGEM LTDA 219440255 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EDL TERRAPLENAGEM LTDA 219440263 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . TWORKOWSKI & CIA LTDA 219441138 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . TWORKOWSKI & CIA LTDA 219441146 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . TWORKOWSKI & CIA LTDA 219441154 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . TWORKOWSKI & CIA LTDA 219441162 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . G11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 219441286 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . G11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 219441308 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . G11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 219441316 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . G11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 219441324 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . TKR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI 219441405 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . TKR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI 219441413 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . TKR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI 219441421 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . TKR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI 219441430 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . MEDINA INSTALACOES E OBRAS DE ALVENARIA E PRESTACO 219441707 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . MEDINA INSTALACOES E OBRAS DE ALVENARIA E PRESTACO 219441715 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . MEDINA INSTALACOES E OBRAS DE ALVENARIA E PRESTACO 219441723 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . MEDINA INSTALACOES E OBRAS DE ALVENARIA E PRESTACO 219441731 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . SALCOM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA 219442037 Art. 5º-A, §3º, da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, com a redação conferida pela Lei nº 13.429/2017. . SALCOM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA 219442053 Art. 5º-A, §3º, da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, com a redação conferida pela Lei nº 13.429/2017. . SALCOM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA 219442096 Art. 5º-A, §3º, da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, com a redação conferida pela Lei nº 13.429/2017. . ENERGIA - SISTEMAS DE ENSINO LTDA 219442479 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ENERGIA - SISTEMAS DE ENSINO LTDA 219442487 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ENERGIA - SISTEMAS DE ENSINO LTDA 219442495 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ENERGIA - SISTEMAS DE ENSINO LTDA 219442550 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . INOVA-RS CONSTRUCOES LTDA 219450285 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . INOVA-RS CONSTRUCOES LTDA 219450307 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . INOVA-RS CONSTRUCOES LTDA 219450315 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . INOVA-RS CONSTRUCOES LTDA 219450323 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . CELTA GESTAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI 219451401 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CELTA GESTAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI 219451419 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CELTA GESTAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI 219451427 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CELTA GESTAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI 219451443 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . FUNERARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA 219451486 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . FUNERARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA 219451494 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . FUNERARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA 219451508 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FUNERARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA 219451516 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FUNERARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA 219451524 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . FABRITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 219452008 Art. 630, § 4º da CLT . FABRITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 219452024 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . FABRITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 219452032 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FABRITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 219452041 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FABRITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 219452059 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ERIC JULIANO DE MOURA AZEVEDO 219452733 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90Fechar