Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021031900039 39 Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 . LIBERTY CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA 219474109 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . LIBERTY CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA 219474117 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LIBERTY CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA 219474133 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LIBERTY CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA 219474141 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ANTONIO DE AZAMBUJA SIQUEIRA 219475725 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ANTONIO DE AZAMBUJA SIQUEIRA 219475733 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . ANTONIO DE AZAMBUJA SIQUEIRA 219475741 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ANTONIO DE AZAMBUJA SIQUEIRA 219475814 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ANTONIO DE AZAMBUJA SIQUEIRA 219475822 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . CORREA & COSTA SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO E 219476896 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CORREA & COSTA SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO E 219476900 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CORREA & COSTA SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO E 219476918 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CORREA & COSTA SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO E 219476926 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . M&ART - MODERNIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 219479895 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . TAQUARI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA 219479925 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . TAQUARI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA 219479933 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . TAQUARI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA 219479941 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . TAQUARI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA 219479950 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . PAO COM LINGUICA BAR E RESTAURANTE LTDA. 219480133 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PAO COM LINGUICA BAR E RESTAURANTE LTDA. 219480141 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PAO COM LINGUICA BAR E RESTAURANTE LTDA. 219480150 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PAO COM LINGUICA BAR E RESTAURANTE LTDA. 219480168 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . N.M.O BUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 219480176 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . N.M.O BUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 219480184 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . N.M.O BUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 219480192 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . N.M.O BUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 219480206 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . N.M.O BUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 219480214 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ZORZANELLO E SPECHT CALCADOS LTDA 219484198 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ZORZANELLO E SPECHT CALCADOS LTDA 219484244 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ZORZANELLO E SPECHT CALCADOS LTDA 219484252 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ZORZANELLO E SPECHT CALCADOS LTDA 219484279 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219485330 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219485348 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219485364 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219485372 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219485381 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219485399 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219485411 Art. 484-A, inciso I, alínea 'b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219485429 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . TRANS- BENVINDOS LTDA 219486000 Art. 11, § 4º, da MP 936/2020. . IC - CARGA E DESCARGA LTDA 219487782 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . L S EMPRESA RIO-GRANDENSE DE SERVICOS DE LIMPEZA L 219487871 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . L S EMPRESA RIO-GRANDENSE DE SERVICOS DE LIMPEZA L 219487880 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . L S EMPRESA RIO-GRANDENSE DE SERVICOS DE LIMPEZA L 219487898 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . L S EMPRESA RIO-GRANDENSE DE SERVICOS DE LIMPEZA L 219487901 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . L S EMPRESA RIO-GRANDENSE DE SERVICOS DE LIMPEZA L 219487910 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . RESTAURANTE BENTA LOKA LTDA 219488100 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . RESTAURANTE BENTA LOKA LTDA 219488134 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . RESTAURANTE BENTA LOKA LTDA 219488142 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RESTAURANTE BENTA LOKA LTDA 219488151 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RESTAURANTE BENTA LOKA LTDA 219488169 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RESTAURANTE BENTA LOKA LTDA 219488177 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RESTAURANTE BENTA LOKA LTDA 219488185 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . TECNOPLASMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. 219488193 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . LUIS ALBERTO MORAES DA SILVA 219488258 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . LUIS ALBERTO MORAES DA SILVA 219488266 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . LUIS ALBERTO MORAES DA SILVA 219488282 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LUIS ALBERTO MORAES DA SILVA 219488347 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LUIS ALBERTO MORAES DA SILVA 219488355 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ROMOALDA PUHL CHINAIDER 219488622 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ROMOALDA PUHL CHINAIDER 219488631 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ROMOALDA PUHL CHINAIDER 219488657 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . W. S. DEL VALLE TELEFONIA 219488711 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . NOVA IMAGEM VISUAL E PDV EIRELI 219495238 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . NOVA IMAGEM VISUAL E PDV EIRELI 219495246 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . NOVA IMAGEM VISUAL E PDV EIRELI 219495254 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . NOVA IMAGEM VISUAL E PDV EIRELI 219495271 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . METALURGICA BORSEKOWSKE LTDA 219498342 Art. 630, § 4º da CLT . METALURGICA BORSEKOWSKE LTDA 219498351 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . METALURGICA BORSEKOWSKE LTDA 219498369 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . METALURGICA BORSEKOWSKE LTDA 219498377 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . METALURGICA BORSEKOWSKE LTDA 219498385 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ROMOALDA PUHL CHINAIDER 219498997 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . M C WEBER E CIA LTDA 219502757 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . M C WEBER E CIA LTDA 219502781 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . DEBASTIANI & DEBASTIANI LTDA 219504083 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . DEBASTIANI & DEBASTIANI LTDA 219504091 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . DEBASTIANI & DEBASTIANI LTDA 219504105 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . DEBASTIANI & DEBASTIANI LTDA 219504113 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . PERSONALIZE PRODUTOS ESPECIAIS EIRELI 219505276 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PERSONALIZE PRODUTOS ESPECIAIS EIRELI 219505306 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PERSONALIZE PRODUTOS ESPECIAIS EIRELI 219505331 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PERSONALIZE PRODUTOS ESPECIAIS EIRELI 219505349 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ACADEMIA HP FITNESS LTDA 219506442 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ACADEMIA HP FITNESS LTDA 219506451 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ACADEMIA HP FITNESS LTDA 219506523 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ACADEMIA HP FITNESS LTDA 219506574 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . EXCELER BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE INSTALACOES 219508763 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . EXCELER BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE INSTALACOES 219508844 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . EXCELER BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE INSTALACOES 219508950 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EXCELER BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE INSTALACOES 219508992 Art. 484-A, inciso I, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. . VILMAR MACHADO LOPES 219514658 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . VILMAR MACHADO LOPES 219514666 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . VILMAR MACHADO LOPES 219514674 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . VILMAR MACHADO LOPES 219514682 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ENGECARLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 219514691 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ENGECARLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 219514704 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . ENGECARLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 219514712 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ENGECARLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 219514721 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ENGECARLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 219514739 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . LANDAL & GONCALVES LTDA 219515042 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . LANDAL & GONCALVES LTDA 219515069 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LANDAL & GONCALVES LTDA 219515077 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . LANDAL & GONCALVES LTDA 219515093 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01Fechar