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DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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44
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
1444165035 Nair Rodrigues Correa; 0760862362 Maria de Fatima Felipe Nunes;
5208397800 Maria do Carmo de Souza; 1078781076 Jaqueline Santos Silva; 1607503759
Clotilde Maria Rovai Vicente; 5218221771 Helen Carla Barros Mesquita; 5397170670 Lucas
Roberto da Silva; 6015409073 Maria Eduarda Nunes Vieira; 5349954616 Vicente Lopes
Cunha; 5198758724 Maria Railana da Silva Ferreira; 1340858964 Francisca Nunes Lau;
6018628272
Suelio
da
Costa; 1254311278
Francisco
Mateus
Rodrigues
Marques;
7029317000 Dhavy Mendes
Pelecer; 5022059670 Vitoria Shaiene
Ramos Teixeira;
7034340880 Maria Lima Teixeira; 7003493927 Valmir Ferreira Nogueira; 7039636477 Linda
Omar da Silva Antunes; 7021833467 Adriano Guerini Leopoldino; 0803444265 Celino
Gomes da Silva; 5501021460 Marcio Viana Cabral Junior; 1025619126 Edinaldo Felix da
Silva; 7008404523 Fatima Marize de Jesus; 1009272800 Jose Eudes Guenes Oliveira;
1086352626 Fabiano Rodrigues Fagundes; 5379013798 Beatriz Rodrigues da Silva;
1325808226 Jose Espedito Pereira; 1291969133 Cledio Sacardi Lancanova; 1040746184
Romeu Barbosa da Silva; 1001138527 Ivanilde Oliveira Souza; 1165779568 Nilton Paschoal
de Souza; 1581951253 Pedro Lucas do Nascimento Nunes; 1112077780 Eliana Goncalves
de Brito; 1300281429 Benedito Viana da Silva; 0940893258 Ana Oliveira da Silva;
1423789048 Jocelia da Silva Santos; 5215176325 Ana Clara Barbosa Barros; 1151407981
Tatiana Paes Monteiro da Silva; Recurso: 1251765073 Luis Fernando Veiga; 7009911380
Severino Herculano Correia; 5456394665 Kayode Matheus Aira da Cruz Custodio;
1043797219 Rafael dos Santos Alves; 5487097336 Dolores Bento Saboia; 1128015118
Lucas Mendonca Reis; 0820581240 Joao Ferreira Filho; 5068182326 Sandra Vania da Cruz
Assuncao;
5321078544
Dilma
Ferreira de
Andrade;
1254014834
Izabel
Galeano;
5311669841 Junior Gomes dos Santos; 5201459877 Raul dos Santos; 5601632452 Maria do
Socorro Silva; 5439028524 Jose Elias Tamaio Campos; 7017867980 Lisandro da Silva de
Souza; 5318882478 Rejane Rossato Putrick; 5353501434 Eric Aguzzoli dos Santos;
5471433170 Sinesio Justino da Silva; 1579549907 Sueli Maria Gomes; 1136486868
Carolaine Edit Souza Gassen Franke; 7014436598 Valter Rubens Ferreira; 7005157290
Talysson dos Santos Carneiro; 5397502053 Miriam de Jesus Silva; 5177839075 Josinaldo
Jorge de Andrade; 1478378392 Walquiria dos Santos Silva; 7018144559 Maria Giovani
Moreira; 0245401750 Josefa Maria Pereira; 1372722391 Socrates Moreira de Araujo;
0900916559 Maria Raimunda Lima Santana; 7022006351 Sam Nicolas de Medeiros Pereira;
5507873069 Maria Raimunda Nascimento Izel; 5468351036 Jose Eldo dos Santos Junior;
5398020800 Elisangela Lopes da Silva; 5412170370 Otilia Oliveira Zang; 5364546825
Rayanne Alves de Lima; 1329910475 Maria Ana da Silveira Gomes; 5352435608 Andre
Wesley dos Passos; 7025031357 Patricia Viviane Prestes dos Santos; 1170586179 Antonio
dos Santos de Souza; 1084550374 Athos Graciano Ferreira; 7009972738 Maria de Lourdes
Atanazio dos Santos; : 1604523120 Wilton Andrade;
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
Diretor de Benefícios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 29/2017.
Nº Processo: 35174.000445/2017-39.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 29/2017, por mais 3 (três) meses.. Vigência:
20/03/2021 a 20/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.798,19. Data de
Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35174.000053/2018-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: A
alteração da titularidade da unidade administrativa do órgão contratante-inss, de gerência
executiva de petrolina/pe para superintendência regional nordeste-sriv, a qual passa a gerir
o presente, ante a sub-rogação ocorrida, em face da avocação do procedimento
administrativo, nos termos do regimento interno (portaria/mds 414/2017), portaria 13.623,
de 10 de dezembro de 2019, do secretário de gestão do ministério da economia, e ofício
sei circular 45/2020/dgpa-inss, de 01 de setembro de 2020, que trata to plano de
centralização das contratações públicas do inss, definindo a forma de execução das
atividades de logística, licitações e contratos, engenharia e patrimônio imobiliário,
orçamento, finanças e contabilidade, no âmbito da referida superintendência.. Vigência:
21/10/2020 a 21/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.724,15. Data de
Assinatura: 08/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35174.000053/2018-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2018, que versa sobre a execução do serviço de
ascensorista prestado no edifício sede da gerência executiva em campina grande/pb, por 3
(três) meses.. Vigência: 30/03/2021 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.581,43. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 36/2017.
Nº Processo: 35025.000560/2017-17.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
96.823.398/0001-35 - ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais (03) meses.. Vigência: 19/03/2021 a 19/06/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.219.141,92. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 37303.000015/2016-49.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 39/2017, por mais 03 (três) meses, a partir de 18/03/2021 até
18/06/2021, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/03/2021 a
18/06/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
16/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 35172.000452/2012-46.
Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
760.135.704-00 - ANTONIO BENTO DE ASSIS FERREIRA. Objeto: Alteração da titularidade da
unidade administrativa do órgão contratante-inss, de gerência executiva de joão pessoa/pb
para superintendência regional nordeste-sriv, a qual passa a gerir o presente, ante a sub-
rogação ocorrida, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do
regimento interno (portaria/mds 414/2017), portaria 13.623, de 10 de dezembro de 2019,
do secretário de gestão do ministério da economia, e ofício sei circular 45/2020/dgpa-inss,
de 01 de setembro de 2020, que trata o plano de centralização das contratações públicas
do inss, definindo a forma de execução das atividades de logística, licitações e contratos,
engenharia e patrimônio imobiliário, orçamento, finanças e contabilidade, no âmbito da
referida superintendência.. Vigência: 11/02/2021 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.400,00. Data de Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 35025.000560/2017-17.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.212.079/0001-02 - ESTRELA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais (03) meses.. Vigência: 19/04/2021 a 19/07/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.194.998,52. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35174.000053/2018-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2018, que versa sobre a execução do serviço de
ascensorista prestado no edifício sede da gerência executiva em campina grande/pb, por 2
(dois) meses e 10 (dez) dias.. Vigência: 21/01/2021 a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.451,95. Data de Assinatura: 21/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2021).
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C 
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ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021
Publicado no D.O de 2021-03-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
723.542,40. Leia-se: Valor Total: R$ 11.189,48. Onde se lê: Vigência: 20/12/2017 a
20/03/2021. . Leia-se: Vigência: 20/01/2021 a 18/03/2021. onde se lê: prorrogação da
vigência do contrato 29/2017, por mais 2 (dois) meses, a partir de 20/01/2021 até
20/03/2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. . Leia-se: prorrogação
da vigência do contrato 29/2017, por mais 2 (dois) meses.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
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ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021
Publicado no D.O de 2021-03-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
723.542,40. Leia-se: Valor Total: R$ 5.497,74. Onde se lê: Vigência: 20/12/2017 a
20/01/2021. . Leia-se: Vigência: 20/12/2020 a 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) de Caririaçu/Ce ao
ACT(Acordo de Cooperação Técnica) realizado entre o INSS e a CONTAG. Objeto: Viabilizar
a operacionalização de requerimentos dos serviços do INSS, pelos Acordantes e de seus
representados na modalidade atendimento à distância. Data da Assinatura: 18 de Março de
2021. Dos Signatários: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo Interino do INSS em
Juazeiro do Norte-CE e Rosemary de Melo Santos Silva, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Caririaçu/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 33/2017.
Nº Processo: 35011.000705/2017-39.
Dispensa. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR 
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Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 31/03/2021
a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.077,04. Data de Assinatura:
17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 37284.000486/2019-75.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- 
O 
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.
Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/07/2019 a 05/07/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.494,44. Data de Assinatura: 03/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 3566700087201984.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- 
O 
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.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 32/2019 pelo período de
01/04/2021 a 30/06/2021.. Vigência: 01/04/2020 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.752,50. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).

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