DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 35087.000213/2019-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- 
O 
ES 
T 
E 
.
Contratado: 19.985.034/0001-00 - EXPECTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 27/2019,
a partir de 31/03/2021 até 30/06/2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 31/03/2021 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.704,21. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 3566700087201984.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- 
O 
ES 
T 
E 
.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 32/2019 pelo período de
01/04/2021 a 30/06/2021.. Vigência: 01/04/2020 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.752,50. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
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ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020
Publicado no D.O de 2021-01-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2019 a
31/12/2020. . Leia-se: Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 510580 - GEX/MANAUS
Número do Contrato: 29/2017.
Nº Processo: 35011.000032/2017-17.
Pregão.
Nº 
2/2017.
Contratante:
GERENCIA
EXECUTIVA 
MANAUS.
Contratado:
02.282.245/0001-84
-
PRESTA
CONSTRUTORA E
SERVICOS
GERAIS
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/03/2021 a 30/06/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.785,33. Data de Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 510580 - GEX/MANAUS
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35011.000231/2017-25.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA EXECUTIVA MANAUS. Contratado:
07.477.679/0001-53 - AM AUTOMACAO SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/03/2017 a 30/06/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.377,97. Data de Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 510178
Nº Processo: 35014037105202182 . Objeto: Serviços de fornecimento de água tratada e
coleta de esgotos sanitários prestado exclusivamente pelo DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D OESTE, portador do CNPJ: 54.010.863/0001-79, em
regime de monopólio, para atender a Agência da Previdência Social em Santa Bárbara
D'Oeste, situada na Rua Prudente de Moraes, 236, Centro, Santa Bárbara d'Oeste/SP,
vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2021.
LARISSA ANDRADE MORA. Chefe Divofl - Sr-1. Ratificação em 18/03/2021. JOSE C 
A 
R 
LO 
S
OLIVEIRA. Superintendente Regional Sudeste i. Valor Global: R$ 2.878,53. CNPJ
CONTRATADA : 54.010.863/0001-79 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA
BARBARA D OESTE.
(SIDEC - 18/03/2021) 512006-57202-2021NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I
Número do Contrato: 29/2014.
Nº Processo: 35406.000674/2013-59.
Dispensa. Nº 3/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
328.418.168-77 - GISELE DE FREITAS CONCEIÇÃO. Objeto: Substituição do locador anterior,
nestor da silveira, na qualidade de proprietário do imóvel locado, em razão de seu óbito
em 21/10/2020, devendo o espólio do sr. Nestor da silveira, representado pela
inventariante nomeada nos autos do processo judicial em curso na 1ª vara cível de atibaia
nº 1008769-35.2020.8.26.0048, sra gisele de freitas conceição, passar a figurar no contrato
original como atual locador.
alteração da unidade administrativa locatária do inss, de gerência executiva de jundiaí/sp,
cnpj
29.979.036/0352-89,
para
a 
superintendência
regional
sudeste
i,
cnpj
29.979.036/1160-17.. Vigência: 10/08/2014 a 11/08/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.268,96. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 35439.000300/2017-80.
Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.560.751/0001-16 - KITIBENS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 20/03/2021 a 20/09/2021.
alteração da contratante, da gerência executiva em são josé do rio preto/sp - cnpj:
29.979.036/0360-99 para a superintendência regional sudeste i - cnpj: 29.979.036/1160-
17.
revisão do valor contratual: o valor locativo mensal passa a ser de r$ 9.200,00 (nove mil e
duzentos reais) mensais, a partir de 20/03/2021.. Vigência: 20/03/2021 a 20/09/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.200,00. Data de Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do contrato de locagao n° 29/2014, a ser realizado por apostilamento, majorando-
se o valor mensal da locagao do imovel, situado a rua clovis soares, 114/118/122 - salao
e casa terreos, bairro alvinopolis, atibaia/sp, no qual esta instalada a agencia da
previdencia social, para r$ 11.944,66 (onze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos), e valor global de r$ 143.335,92 (cento e quarenta e tres mil,
trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao periodo de
11/08/2016 a 11/08/2017..
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2017 - UASG 511770 - GEX BELO HORIZONTE
Nº Processo: 35097.004304/2012-41.
Dispensa Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação
do imóvel da aps barreiro, vinculada à gerencia executiva do inss belo horizonte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 27/12/2012 a
26/09/2021. Valor Total: R$ 16.096,97. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510180
Super Sudeste II Número do Contrato: 25/2019 Nº Processo: 35097.000632/2018-63.
Pregão Nº 012/2018 Contratante: Superintendencia Regional Sudeste II Contratado:
Microsens S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 03 (três) meses.
26.02.2021 a 26.05.2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.670,64. Data de
Assinatura: 26/02/2021.
(Comprasnet 4.0 - 23/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 35323.000183/2006-07.
Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
514.457.277-49 - GILSON VELLOSO BARRADAS. Objeto: Prorrogação do terceiro termo
aditivo ao contrato nr.: 02/2012 - prazo de vigência estabelecida na cláusula segunda do
contrato nr. 02/2021, por 18(dezoito) meses e a revisão do valor locativo mensal - vigência:
01/03/2021
a
01/092021
-
data 
de
assinatura:
01/03/2021
-
processo
nr.
35323.000186/2006-07 - contrato nr.: 02/2012.. Vigência: 01/03/2012 a 01/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 35097.000632/2018-63.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Prorrgação contratual dos serviços de
reprografia, impressão e digitalização para atender as várias unidades subordinadas à
gexbhz/mg e a srii, p elo período de - vigência: 26/02/2021 a 26/05/2021 - valor mensal
estiamdo
em: r$17.670,64(
- total
estimado
em: r$53.011,93
- processo
nº
35097.00063/220-18.. Vigência: 26/02/2021 a 26/05/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2019 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II
Número do Contrato: 71/2012 Nº Processo: 35097.004304/2012-41.
Dispensa de Licitação nº 07/2012 Contratante: Superintendencia Regional Sudeste II
Contratado: R. Gontijo Empreendimentos Ltda. Objeto: Redução de área. 27.12.2018 a
26.12.2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura:
22/07/2019.
Gerente Executivo
Belo
Horizonte
Substituto Alexandre
César
Nunes
Antunes
(Comprasnet 4.0 - 23/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2019 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II
Número do Contrato: 71/2012 Nº Processo: 35097.004304/2012-41.
Dispensa de Licitação nº 07/2012 Contratante: Superintendencia Regional Sudeste II
Contratado: R. Gontijo Empreendimentos Ltda. Objeto: Redução de área. 27.12.2018 a
26.12.2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura:
22/07/2019.
Gerente Executivo
Belo
Horizonte
Substituto Alexandre
César
Nunes
Antunes
(Comprasnet 4.0 - 23/12/2020).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS E ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UAS 510180
Número do Contrato: 1702102/2017. Nº Processo: 35308.000065/2016-15. PREGÃO SISPP
Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
13438661000145. Contratado: JOAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI -. Objeto: Quinto termo
Aditivo ao Contrato nº 1702102/2017, cujo o objeto é a prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado no âmbito das
unidade da Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 21/02/2021 a 21/02/2022. Valor Total: R$198.186,6. Fonte:
0150570202 - 2021NE465. Data de Assinatura: 19/02/2021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 510181 - SUPER SUL
Nº Processo: 35195.000232/2019-21.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de galões de água de 20 litros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2021 a 12/11/2021. Valor
Total: R$ 20.247,00. Data de Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014.357450/2020 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DILVANIA KUMMER
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2021) 512006-57202-2021NE800009