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DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89.429/2021 - UASG: 803050
Credenciamento Médico n°: 58.370/2017. Processo nº: 00238-2017. Inexigibilidade nº:
00238/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 34.377.440/0001-84 - POLICLÍNICA DO CANELA LTDA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 09/03/2021 a 23/02/2022. Data da Assinatura:
09/03/2021.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.430/2021 - UASG 803080
Processo Nº: 00028-2021. Pregão Nº 00028/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.893.612/0001-77 - SEVEN
ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Brigada
de Incêndio Particular. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2026. Valor: R$ 1.879.999,20. Data da
Assinatura: 18/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89.301/2021 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 58.494/2017. Processo nº: 00374-2017. Inexigibilidade nº:
00374/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 59.492.298/0001-47 -
ORTOFIT INSTITUTO DE ORTOPEDIA,
FISIOTERAPIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços.
Vigência: 09/03/2021 a 26/03/2022. Data da Assinatura: 09/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89.310/2021 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 57.039/2016. Processo nº: 01585-2016. Inexigibilidade nº:
01585/2016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 01.008.308/0001-46 - POLIKLINK SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 09/03/2020 a 31/08/2021. Data da
Assinatura: 09/03/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89.338/2021 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 60.509/2017. Processo nº: 01929-2017. Inexigibilidade nº:
01929/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CPF do Credenciado: 465.959.883-72 - RAQUEL LIMA DE FREITAS MILHOME. Objeto: Alterar
Dados Cadastrais. Vigência: 01/02/2021 a 11/12/2022. Data da Assinatura: 09/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89.410/2021 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 61.327/2018. Processo nº: 00212-2018. Inexigibilidade nº:
00212/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 51.131.969/0001-32 - TEC LAB MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A. Objeto:
Incluir procedimentos médicos. Vigência: 10/06/2020 a 20/02/2023. Data da Assinatura:
04/12/2020.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2017/00875 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Oitavo Termo
Aditivo ao contrato nº 2017/7421-4106; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE
DE VALORES E SEGURANÇA; OBJETO: Repactuação e Ajuste Redacional, Alteração das
cláusulas Terceira e Oitava e do documento 3; ASSINATURA em: 11.03.2021.
Pregão Eletrônico 2016/03051(7421); CESUP Compras e Contratações SP; Décimo Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.8374; CONTRATADA: PROTEGE S.A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; OBJETO: Atualização quantitativa, alteração das Cláusulas
Terceira e Oitava e dos Documentos nº 2 e nº 3; ASSINATURA em: 12.03.2021.
Pregão Eletrônico 2016/00136 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Segundo Termo
Aditivo ao Contrato 2016/7421-2083; CONTRATADA: GLORY GLOBAL SOLUTIONS (BRASIL)
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Ajuste redacional da Clausula Terceira e do
Documento 02; ASSINATURA em: 11.03.2021.
Pregão Eletrônico 2017/00069(7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Quinto Termo
Aditivo ao contrato nº 2017/7421-1417; CONTRATADA: SEVEN FIRE TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA: Repactuação, Alteração das cláusulas Terceira, Sétima e dos Documentos
nº 2 e 3; ASSINATURA em: 09.03.2021.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/00380 - (7421) - CESUP Compras e Contratações -
SP, realizado por meio da internet; OBJETO Contratação de pessoa jurídica ou empresa
individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais,
por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem
para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Pernambuco;
publicada no D.O.U. de 26.02.2021; Seção 3, página 36, data de realização adiada para o
dia 25.03.2021.
MARTA REGINA SEIN
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº
2021/00690 
(7421)
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado de São Paulo - Lotes 01 a 03. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 12.04.2021 às 13:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número de licitação nº 862254.
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável
AVISO DE PENALIDADE
O CESUP GEFOR BH, torna público que a empresa Construtora Megatec
Ltda, CNPJ Nº 02.717.546/0001-93, devido à circunstância de não ter sido possível
notificá-la por outro meio, foi sancionada com a penalidade de multa por inexecução
no valor de R$ 11.247,97 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete
centavos), nos autos do Processo Administrativo nº 2020/203291(7417), em razão de
descumprimento às obrigações contratuais, conforme decisão proferida pela Instância
Recursal, em 08/02/2021, com fundamento nas Cláusulas 34ª, "b", 36ª, Contrato
201574196133 e no inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93.
HÉLIO CAETANO NETO
Gerente de Setor
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável do contrato Nº 2017.8558.0054, decorrente da Inexigibilidade
de Licitação 2017/02285 (8558), firmado entre CESUP Compras e Contratações (SP) e a
RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA., a partir de 12.01.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica:
DGCO nº
00035/2021; Firmado
em 16/03/2021;
Favorecido:
CINCOFORT INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; OBJETO: Aquisição de partes e peças para
portas giratórias detectoras de metais (PGDM), de fabricação Cincofort e fechaduras
utilizadas em portas giratórias detectoras de metais, via ata de registro de preços;
Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2021/07 (lote 1); Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
248,600,00. Rio de Janeiro, 18 de março de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00244/2020, firmado em 18/01/2021. Favorecido: IBM
BRASIL - INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA; Objeto: alteração da cláusula de
pagamento. Fundamento Legal: Lei nº13.303/2016;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO REDACIONAL
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2017, firmado em 01.11.2017; Favorecido:
HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA.; Objeto: inclusão de
cláusula LGPD; Fundamento Legal: art. 61, § único, da Lei nº8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2021/16 - OBJETO: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de até 500 (quinhentos) notebooks para utilização pelos colaboradores da
BBTS, abrangendo garantia "On Site" pelo período de 12 (doze) meses; Realização do
certame dia 30/03/2021 às 10h30min; Edital completo em 18/03/2021 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 18 de março de 2021.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2021/081, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVI 
ÇO 
S
EIRELI.; Objeto: Contratação da obra de reforma para adequação do leiaute na Agência
Batalha - AL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor
do Contrato: R$ 85.594,47; Prazo de vigência: 08/02/2021 a 07/02/2022; Data de
assinatura: 08/02/2021;
Espécie: CONTRATO n.º 2021/102, firmado com a empresa GOTHERM ENGENHARIA
TÉRMICA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para instalação de 8 (oito)
equipamentos do tipo Self Contained de 15 TR cada, na Agência Maceió Centro - AL;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato:
R$ 99.087,71; Prazo de vigência: 12/02/2021 a 11/02/2022; Data de assinatura:
12/02/2021;
Espécie: CONTRATO n.º 2021/095, firmado com a empresa ISH TECNOLOGIA S.A.; Objeto:
Aquisição de solução SIEM, solução para gestão de operações e de resposta a incidentes de
segurança da informação e SOC para o Banco do Nordeste, contemplando aquisição,
serviços de implantação, manutenção e suporte técnico para o periodo de 24 (vinte e
quatro) meses, além de treinamento da equipe; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº
2020/127, de 27/10/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
5.450/05, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Contrato: R$ 6.107.531,84; Prazo de vigência: 22/02/2021 a 21/08/2023; Data de
assinatura: 22/02/2021;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/457, firmado com a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
- APC; Objeto: Contratação do suporte técnico para o sistema Pergamum, que engloba os
serviços de suporte, vídeo aulas e treinamento presencial no Banco do Nordeste, destinado
ao gerenciamento das Bibliotecas Passaré, Jurídicas e Inspiração Nordestina Fortaleza,
Cariri e Sousa, Acervos Histórico e Artístico do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 21.020,00; Prazo de
vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021; Data de assinatura: 26/11/2020;
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/401, de prestação dos serviços de
atendimento humano, receptivo e ativo, por meio de diversas mídias e canais de
atendimento (telefone, e-mail, portais, mídias sociais, serviços de mensageira, cartas e
atendimento presencial), incluindo planejamento, gestão dos serviços e atividades
acessórias inerentes ao processo de atendimento, firmado com a empresa VECTOR
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a
partir de 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do Instrumento, ou seja
13/05/2021, em face do risco de insolvência da Empresa, com a consequente interrupção
dos serviços de atendimento do Centro de Relacionamento com Clientes e de Informação
ao Cidadão, impactando no atendimento de todo o Banco; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste, de acordo com o Inciso II.2 da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA
RESCISÃO, do citado Contrato; Data de assinatura: 12/02/2021; Espécie: Termo Distrato do
Contrato n.º 2018/046, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos
vencidos e outras dividas, firmado com a empresa GET COBRANÇAS LTDA.; Objeto: Rescisão
Amigável do Contrato, a partir de 14/12/2020, em face da não utilização dos serviços
contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de
acordo com sua CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA RESCISÃO, do citado Contrato; Data de
assinatura: 10/02/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/125, de prestação dos serviços de monitoramento
eletrônico de notícias com foco em conteúdos relativos ao Banco do Nordeste, firmado
com a empresa SÉRGIO MACHADO REIS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 34.560,00; Prazo de vigência:
26/02/2021 a 25/02/2022; Data de assinatura: 1º/02/2021;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2017/024, de prestação de serviços advocatícios para o
estado do Ceará, firmado com a empresa TAVARES & SANDRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/03/2021 a 14/03/2022; Data de assinatura:
03/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/027, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa IMPAC 
TO
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do

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