DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
20/03/2021 a 19/03/2022; Data de assinatura: 03/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/052, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa FIDUCIAL
CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 20/03/2021 a 19/03/2022; Data de assinatura: 03/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/018, de prestação de serviços de informações de
pessoas físicas e jurídicas, firmado com a empresa SERASA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 13.603.367,40; Prazo de vigência: 14/02/2021 a 13/02/2022; Data de assinatura:
03/02/2021;
Espécie: 3º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/1236, de aquisição de
mobiliário para diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa
BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da
Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE
ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até
07/03/2021; Data de assinatura: 03/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/059, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa ANDRADE &
BASTOS CALL CENTER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2021 a
19/03/2022; Data de assinatura: 08/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/033, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa COBRACOM -
COBRANÇA E ASSESSORAMENTO COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 20/03/2021 a 19/03/2022; Data de assinatura: 08/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/040, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa CHEQUE NOBRE
MERCANTIL COBRANÇAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2021 a
19/03/2022; Data de assinatura: 05/02/2021;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2017/149, de prestação dos serviços de transporte de
valores para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado
com a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 
.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 180.498,60; Prazo de vigência:
14/02/2021 a 13/02/2022; Data de assinatura: 08/02/2021;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/066, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção
Geral
do Banco
do
Nordeste,
firmado com
a
empresa
LIDERANÇA LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 158.123,76; Prazo de vigência:
02/05/2021 a 1º/05/2022; Data de assinatura: 08/02/2021;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2018/017, de prestação de serviços de vigilância
armada para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a
empresa STARVG - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado
do Aditivo: R$ 10.435.966,92; Prazo de vigência: 15/02/2021 a 14/02/2022; Data de
assinatura: 05/02/2021;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/040, de prestação dos serviços de manutenção
(de natureza corretiva, evolutiva e legal), atualização de versões, suporte técnico
especializado e serviços de desenvolvimento e adaptação de funções da solução
contratada, incluindo serviço de homologação e parametrização nas dependências do
Banco do Nordeste, firmado com a empresa NYDUS SYSTEMS INFORMÁTICA S/S LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 528.312,24; Prazo de vigência: 20/02/2021 a
19/02/2022; Data de assinatura: 08/02/2021;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/050, de prestação dos serviços de fornecimento
de água mineral natural (sem gás e sem adição de sais), acondicionada em vasilhames de
policarbonato ou polietileno (PET) de 20 (vinte) litros, para as unidades do Banco do
Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa RR DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a REVISÃO dos
preços, mediante negociação com o CONTRATADO, datada de 22/12/2020, que firmou
acordo de redução de 6,74%, correspondente a R$ 18.576,00 sobre o custo global
estimado do Contrato, bem como a ALTERAÇÂO da denominação social do CONTRATA 
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O,
conforme Ato de Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada,
datado de 22/09/2020; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art.118, Caput, Art. 81, Inciso
VI e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Aditivo: R$ 257.040,00; Prazo de vigência: 1º/03/2021 a 28/02/2022;
Data de assinatura: 08/02/2021;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/024, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa ATIVA CONTACT
CENTER E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2021 a
19/03/2022; Data de assinatura: 11/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/029, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa MAXISERV
SERVIÇO DE CALL CENTER E TELE ATENDIMENTO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 20/03/2021 a 19/03/2022; Data de assinatura: 12/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/058, de prestação de serviços de manutenção de
natureza corretiva e legal, atualização de versões e suporte técnico especializado para o
S564 - Sistema de Gerenciamento de Convênios, firmado com a empresa TECTRILHA
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 214.843,44; Prazo
de vigência: 29/03/2021 a 28/03/2022; Data de assinatura: 11/02/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/023, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa IZZI SOLUÇÕES
EM COBRANÇAS E TELEATENDIMENTO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
20/03/2021 a 19/03/2022; Data de assinatura: 24/02/2021;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/113 de 02/02/2021; Objeto: Aquisição de
diversos materiais elétricos, para utilização em manutenções nas instalações elétricas e
de rede, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor:
CARMEHIL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 09/02/2021; Valor total: R$
26.979,90;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/125 de 04/02/2021; Objeto: Contratação
dos serviços de higienização/desinfecção dos ambientes de trabalho do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e das Agências da cidade de Fortaleza
em decorrência da pandemia do coronavírus; Fornecedor: LARA WERMONT RIBEIRO
MAGALHÃES; Fundamento legal: Lei nº 13.979/2020; Prazo para o início da execução dos
serviços: O acionamento do Banco ocorrerá até às 18hrs, devendo ser atendido no
mesmo dia do acionamento; Valor total: R$ 30.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/146 de 10/02/2021; Objeto: Aquisição de
1.500.000 máscaras descartáveis para uso dos colaboradores do Banco do Nordeste;
Fornecedor: OG MED EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.979/2020; Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da aceitação e assinatura do
Instrumento; Valor total: R$ 420.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/117 de 10/02/2021; Objeto: Aquisição de
envelopes plásticos para guarda de instrumento de crédito para uso das unidades do
Banco do Nordeste; Fornecedor: WP MAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2020/030 e Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2020/088, de 03/08/2020, nos termos das Leis nº 13.303/16,
nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, nº 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 12/03/2021; Valor
total: R$ 59.040,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/147 de 17/02/2021; Objeto: Aquisição de
mobiliário para diversas unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: DKM SOLU 
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EMPRESARIAIS EIRELI.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2020/156, de 28/12/2020,
nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº
8.945/16, nº 10.024/19, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 18/04/2021; Valor total: R$ 130.495,99;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/116 de 19/02/2021; Objeto: Aquisição de
materiais para manutenção preventiva nos grupos de geradores que atendem ao CAPGV;
Fornecedor: JOABE FEITOSA GOIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 24/02/2021; Valor total: R$
43.330,27;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/072 de 09/02/2021; Objeto: Contratação
dos serviços de obra de reforma para o remanejamento das unidades condensadoras e
instalação de Split na Agência Jaguaribe - CE; Fornecedor: LEANDRO R. D DA COSTA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor
total: R$ 34.703,48;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/088 de 22/02/2021; Objeto: Aquisição de
materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV; Fornecedor: A D S QUEIROZ; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2020/015, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2020/005,
de 09/01/2020, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 7.892/13,
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
entrega: até 10/03/2021; Valor total: R$ 1.923,46;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/159 de 19/02/2021; Objeto: Contratação
de empresa para ministrar treinamento in company de Brigada de Incêndio; Fornecedor:
CARLOS ESTEVÃO DE SOUZA JUNIOR; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 26/02/2021; Valor total: R$ 1.850,00;
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 225001
Nº Processo: 009/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Contratação de empresa para
prestação de serviços de atividades auxiliares no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo,
conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 19/03/2021 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Dr. Gastão
Vidigal, 1946 Edsed
Iii - Cpl., Vila
Leopoldina - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2021
às 
09h30 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao licitante será OBRIGATÓRIA a
realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, até o dia
31/03/2021, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas, previamente agendadas na
SEGES - Seção de Gestão de Serviços, através do e-mail seges@ceagesp.gov.br ou pelos
telefones (011) 3643-3835/3751.
MARIA VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA CARLOS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2021) 225001-99999-2021NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE ABERTURA Nº 4/2021
A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna públicas a retificação dos subitens
7.2.3, 7.2.4, 7.2.4.1, 7.2.5, 8.10.2, 8.11 e 8.12 do Edital nº 4, de 10 de março de 2021,
conforme a seguir especificado, bem como a exclusão dos subitens 7.2.5.1 e 7.2.5.2 do
referido edital.
[...]
7.2.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da
Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), conforme instruções constantes no
sistema de inscrições.
7.2.4 
A
GRU 
Cobrança
será 
emitida
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_21_apt, para
o pagamento
da taxa
de
inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online. O
Cebraspe não se responsabiliza por Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida por
meio 
de 
endereço 
eletrônico 
diferente 
do
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_21_apt.
7.2.4.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de
acompanhamento do processo seletivo simplificado.
7.2.5 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas
lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes
bancários.
[...]
8.10.2 O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha efetivado o
pagamento da GRU Cobrança terá sua isenção cancelada.
[...]
8.11 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o
pagamento da GRU Cobrança somente após divulgada a relação definitiva dos pedidos de
isenção.
8.12 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão
acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_21_pss_apt,
para imprimir a GRU Cobrança, para pagamento até o dia indicado no Cronograma Previsto
- Anexo I, conforme procedimentos descritos neste edital.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de março de 2021.
SUSANA CORDEIRO GUERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE ABERTURA Nº 5/2021
A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna público que, no Anexo I do Edital nº
5, de 10 de março de 2021, onde se lê: BRASÍLIA DE MINAS, leia-se: SÃO FRANCISCO.
Torna públicas, ainda, a retificação dos subitens 7.2.3, 7.2.4, 7.2.4.1, 7.2.5,
8.10.2, 8.11, 8.12 e 10.1, conforme a seguir especificado, bem como a exclusão dos
subitens 7.2.5.1 e 7.2.5.2, do referido edital.
[...]