DOE 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
CONECTOR LUER LOCK. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID.: UND; QTD.: 2.475.000;VRUNIT.: R$ 1,1800; ITEM: 06; 
EQUIPO COPO GRADUADO MICROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO 
DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, CONTENDO FILTRO DE PARTÍCULAS 
E BACTERIOLÓGICO, FILTRO DE AR, LANCETA COM PONTA ISO 
E ESCALONADA, BURETA GRADUADA DE 150 A 200ML, CÂMARA 
GOTEJADORA TRANSPARENTE E FLEXÍVEL PROJETADA PARA 
PARA60 MICROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE 
COM ES BARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXÍVEL E 
TRANSPARENTE MEDINDO NO MÍNIMO 1,40 M, COM INJETOR 
PARA MEDICAÇÃO, ADAPTADOR DISTAL MACHO COM CONECTOR 
LUER LOCK. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UND; QTD.: 20.000; VR UNIT.:R$ 
4,2900; CREMER S.A.; ITEM: 03; FRASCO PARA DIETA ENTERAL 
300 ML – POLIETILENO – FRASCO TRANSPARENTE DE MATERIAL 
ATÓXICO COM GARGALO ADEQUADO COM TAMPA ENROSCADA 
E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO – GRADUAÇÃO ASCENDENTE E 
DESCENDENTE EM TODA SUA EXTENSÃO A CADA50 ML – RÓTULO 
AUTO ADESIVO CONSTANDO NOME DO PACIENTE, LEITO, DIETA, 
DATA E VOLUME – NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNID.: 
UND; QTD.: 1.872.500; VR UNIT.: R$ 0,9100; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201261; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 18/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Sandra Gomes de Matos
COORDENADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02465
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; III – OBJETO: objeto o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210068 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09124108/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 4; GLICONATO 
DE CÁLCIO, 10% (100MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
10ML; UNID.: AMPOLA; QTD.: 218.250; VR UNIT.: R$ 1,7500; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; ITEM: 9; VORICONAZOL, 200MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 8.448; VR 
UNIT.: R$ 24,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20210068; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Sandra Gomes de Matos
COORDENADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº064  | FORTALEZA, 19 DE MARÇO DE 2021