DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA 
GORETE ALVES DE ARAUJO - CPF: 42325862372 - MATRÍCULA: 
22200175412118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;NACELIO LOPES 
DE OLIVEIRA - CPF: 04244476300 - MATRÍCULA: 22200175411413 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 204.502,25 
( DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA 
DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01865239/2019 - LOTE 186/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANILO RIBEIRO GOMES 
- CPF: 61409122379 - MATRÍCULA: 22200175530013 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1473,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.696,38 ( 
DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01827957/2019 - LOTE 187/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SANDRA MARIA VERAS DE 
SOUSA - CPF: 07035364781 - MATRÍCULA: 22200175377118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 69,48;SANDRA MARIA VERAS DE SOUSA - CPF: 07035364781 
- MATRÍCULA: 22200175377215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.643,88 ( OITO MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01865450/2019 - LOTE 215/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO CARLOS DE SOUSA ARAUJO - CPF: 
01607101386 - MATRÍCULA: 22200175661215 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/07/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;JOAO CARLOS DE SOUSA ARAUJO - CPF: 01607101386 - 
MATRÍCULA: 22200175661312 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.034,76 ( QUATRO 
MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01804639/2019 - LOTE 198/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FELIPE 
OLIVEIRA - CPF: 03254167376 - MATRÍCULA: 2220017535391X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCO VALDENCIO CHAVES 
SABINO - CPF: 94611696391 - MATRÍCULA: 22200175354010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA NAGILA LIMA VALE CASTRO 
- CPF: 96893036353 - MATRÍCULA: 22200175353715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;SANDRA SUELY DE PAIVA SILVA - 
CPF: 50294466304 - MATRÍCULA: 22200175353812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.687,36 ( 
DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL 
OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01911508/2019 - LOTE 199/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA FERREIRA FERRO - CPF: 
02985912350 - MATRÍCULA: 22200175700318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176088012 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA 
DE PAIVA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019