DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antonio Alves Aguiar,
Diretor da Empresa Cequimica Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2021.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2021
PROCESSO NÚMERO 04612074/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Ferra-
mentas para Construção Civil, no intuito de atender as necessidades do
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20200205, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 050/2021 – CCK
COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 22.065.938/0001-22) – Item 10, com o valor
unitário de R$ 22,58 a quantidade de 500 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fabio
Hauschild Mondardo, Representante Responsável da Empresa CCK Comercial
Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de março de 2021.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065 e 067/2021
PROCESSO NÚMERO 06337925/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
Defofo no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela regis-
trado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 22/02/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200268, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de
11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licita-
ções e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 065/2021, HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28 ) – Itens 01/02, com o valor
unitário de R$ 89,15 a quantidade de 90.000 unidades. ATA DE Nº 067/2021,
NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI (CNPJ: 32.072.759/0001-76 ) - Item 04, com o valor unitário de R$
543,60 a quantidade de 450 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; José Antônio dos Santos
Neto, Diretor da Empresa Hidropast Indústria e Comércio Ltda e Mariana
Rodrigues Santos, Diretora da Empresa Nova Conexão Comércio de Materiais
de Construção Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 15 de março de 2021.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2021
PROCESSO NÚMERO 04985032/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
Impressos Padronizados, no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da
referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA
ASSINATURA: 19/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20200219, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 070/2021 – GRÁFICA
E EDITORA MUNDO LTDA (CNPJ: 28.419.352/0001-03) – Item 03 com
o valor unitário de R$ 0,50 a quantidade de 25.000 unidades e Item 04 com o
valor unitário de R$ 7,62 a quantidade de 1.200 unidades. SIGNATÁRIOS:
Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e
Marli Irene de Carvalho Emerich, Diretora Sócio Administradora da Empresa
Gráfica e Editora Mundo Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2021.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa C. B. Saraiva
- ME, para fim que a seguir se declara; II - CONTRATANTE: Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel.
Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa
C. B. SARAIVA - ME; V - ENDEREÇO: Rodovia Iguatu/Icó, nº 10 - Km
01 - Poço Comprido - Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 055/2018-ASSEJUR por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da data de 28 de março de 2021.; IX - VALOR
GLOBAL: 11.598,60 (onze mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, contados a partir
da data de 28 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII -
DATA: 26 de fevereiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O
de Lima júnior - Presidente e Camila Bitu Saraiva - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Junior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0074/2021- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº
08964641/2020, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº
1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO
DO AFASTAMENTO do docente FRANCISCO RANULFO FREITAS
MARTINS JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor Assistente, mat.
nº 300013.1-1, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos -
FAFIDAM, no período de 14/03/2021 a 28/02/2022, para dar continuidade
ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará
– NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA:
WADIH JORGE SOMBRA HACHEM-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
20.504.389/0001-10 . OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
contratação de serviços de dedetização e descupinização, conforme condi-
ções e especificações contidas no Termo de Participação nº. 20210002 e
seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº 03106/2021 e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação
fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº
2021/00975; nos termos do Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro
de 2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II
e legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à
espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir
quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas
por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
. VALOR GLOBAL: R$ 1.198,00 (um mil, cento e noventa e oito reais) pagos
em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000619122211207860333
9001000002000 e 31200006191222112078603339002700012000.. DATA
DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e WADIH JORGE
SOMBRA HACHEM - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº066 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021
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