DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 15 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº178/2020
PROCESSO Nº09160406/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E REGINALDO ALMEIDA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 178/2020, 
referente ao Projeto Liberdade.DOC, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter 
vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 179/2020
PROCESSO Nº09160678/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PAULO ANDREZIO SOUSA E SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 179/2020, 
referente ao Projeto TEREZA: Uma pesquisa-criação sobre “o adeus uma Paixão”., aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE 
– LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº180/2020
PROCESSO Nº09160805/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DIECKS ARAUJO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 
180/2020, referente ao Projeto projeto de iniciação musical Lázaro Freire, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº181/2020
PROCESSO Nº09161020/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PEDRO VINICIUS LÔ CAVALCANTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 
181/2020, referente ao Projeto DOC. INHAMUNS/TERRITÓRIOS CULTURAIS, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE 
– LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E A BORIS FRERES CIA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA, NA FORMA ABAIXO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA 
- SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza 
- CE, CEP: 60.025-100;  IV - CONTRATADA: BORIS FRERES CIA LTDA, inscrita no CNPJ no 07.203.227/0001/83;  V - ENDEREÇO: Com sede 
na Rua Boris, no 90, Praia de Iracema, CEP: 60.060-190, Fortaleza – CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
nos Artigos: 57, I, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 045/2020 ; 
 
VII- FORO: Fortaleza, CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, 
de 13 de março de 2021 até 13 de março de 2022, do Contrato nº. 045/2020, que tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Boris, no 90-C, e Rua 
José Avelino, no 257, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Porto Dragão – Hub Criativo do Ceará, equipamento pertencente à 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. As despesas desse aditivo correm por conta da dotação orçamentaria de número: 27100011.13.392.421.20701.0
3.33903900.1.00.00.0.30;  IX - VALOR GLOBAL: Perfaz uma quantia de R$ 277.548,47 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais 
e quarenta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 13 de março de 2021 até 13 
de março de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza, 05 de março de 2021.;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura e BORIS FRERES CIA. LTDA - Representante da Contratada .
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº066  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021