DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01896596/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba/
EEFM SANTA LUZIA, estabelecida à Rua João Cordeiro, nº 711, Bairro:
Meireles, Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0452-
26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pela sua Diretora, Sra. Paula Andrea de Oliveira Dantas
CONTRATADA: MAX CONTABIL ASSESSORIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 38.714.509/0001-79 com sede à Rua B, nº 700 Bairro Parque
Dois Irmãos, CEP 60761-235, Município Fortaleza/CE representado neste
ato pela Sra THAMARA COELHO VIEIRA CAVALCANTE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS em favor da ESCOLA EEFM SANTA LUZIA pertencente
à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/01473 e Termo de Participação 2021/001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) pagos em Conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011103339039001000003000 – 4563. DATA DA ASSINATURA:
02 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Paula Andrea de Oliveira Dantas-
CONTRATANTE, Thamara Coelho Vieira Cavalcante- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Sandra Maria da Silva Tavares, 02-Marluce Queiroz
de Paiva. Fortaleza, 16 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01781527/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo,
Nº 100 - Cristo Redentor – Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85)
3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu
Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRA-
TADA: : P & A COMÉRCIO DE GÁS EIRELI situada à Rua Seis Irmãos,
38 Bairro: Centro, no município de Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita
sob o CNPJ Nº 32.826.104/0001-46, representada neste ato pelo(a) Sr.
ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
te por objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO
RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 31.543/2014, Lei
Federal N° 11.947/2009 e suas alterações e ao Decreto Nº 28.088 de 10 de
janeiro de 2006 que dispõe sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente
contrato fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2021/01303, Termo
de Participação 20210001 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando
a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 883,33
(Oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo
da Silva- CONTRATANTE, Ernani José de Barros Lima- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- João Maria de Souza. Fortaleza,
16 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01783139/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo,
Nº 100 - Cristo Redentor–Fortaleza/CE, CEP 60.337-220, Telefone (85)3101-
2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral,
Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: IDEIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - situada à Avenida Francisco Sá, Nº
4348 - Bairro: Álvaro Weyne, no município de Fortaleza/CE, CEP 60.010-450,
inscrita sob o CNPJ Nº 22.494.284/0001-52, representado neste ato pelo(a)
Sr. RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DO MOTOR BOMBA DA CAIXA
D’ÁGUA, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, perten-
cente à jurisdição da SEFOR 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397
de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo
este presente contrato também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep
nº 2021/01385, Termo de Participação 20210006 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contando a partir de sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contando a
partir do recebimento da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 440,00
(Quatrocentos e quarenta reais) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de
2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva- CONTRATANTE,
Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior- CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-João Maria de Souza, 02-Gleison Gomes Aguiar. Fortaleza,
16 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02524420/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTEGRADA 2 DE
MAIO, SEFOR 2, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/Ce, represen-
tada neste ato pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210002 que integram este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO
Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na cotação eletrônica nº 0002/2021, COEP 2021/02632 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
199,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 15
de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - Contratante,
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Antonia R. S. de Andrade 02- Laura G. da S. Rocha. Fortaleza, 17 de
março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02037511/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ SEFOR 2, Fortaleza – Ce , inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0529-40,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Pires de Oliveira
Lopes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 , Fortaleza-Ce, representada neste ato pela Sr.
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
– SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20210001 que integram este instrumento, independente de transcrição.
Ítens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSI-
ÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993,
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI
FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação
eletrônica nº 001/2021, COEP 2021/01664 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 114,99 ( CENTO
E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA
DA ASSINATURA: 15 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de
Oliveira Lopes - Contratante, André Luis Melo do Nascimento - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Tatiane Batista Ferreira 02- YNARA GUEDES
FERREIRA. Fortaleza, 17 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02661193/2021 - ADITIVO
LOTE 116/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CELSO RODRIGUES DE MELO - CPF:
02640395300 - MATRÍCULA: 22200177743618 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº066 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021
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