DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2021, 02 DE MARÇO DE 2021 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARA DE LIMA RIBEIRO
GERENTE
30000110
15,00
20
300,00
FELIPE CAVALCANTE DO CARMO
GERENTE
30000048
15,00
20
300,00
JOÃO MOREIRA COELHO DA COSTA
GERENTE
30000064
15,00
20
300,00
JOSÉ ARTUR DE SOUZA NETO
GERENTE
30000188
15,00
20
300,00
RAMIRO VIANA MENDES
GERENTE
30000129
15,00
20
300,00
TALYTA CORIOLANO MACEDO
GERENTE
30000161
15,00
20
300,00
CECILIA ROSENDO TAVARES PONTES
ASSESSOR
30000277
15,00
20
300,00
CYNARA RAFAELLE ANDRADE DE OLIVEIRA
ASSESSOR
30000250
15,00
20
300,00
TUANNY JAMILLY FROTA TORRES MARTINS
ASSESSOR
30000285
15,00
20
300,00
KEYLLY LANE MOURA LIMA
ASSESSOR
30000331
15,00
20
300,00
MICHELINE SILVA ROCHA
ASSESSOR
30000358
15,00
20
300,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº010/2020 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso III, do art. 20 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 016/2019, datada de 
29/03/2019, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2019, o estagiário ANTONIO RODRIGO FELIPE DE ALMEIDA, a partir de 17 de fevereiro 
de 2020.  EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020. 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA ETICE Nº019/2020 - OPRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no 
anexo único desta Portaria, a partir de 17 de de fevereiro de 2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio trans-
porte autorizada pela Portaria nº 016/2019, publicada no DOE de 29/03/2019.  EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE 
, em Fortaleza , 13 de abril de 2020 . 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Nº
NOME
01
ANTONIO RODRIGO FELIPE DE ALMEIDA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01/2021 – DB3 TELECOM 
CONTRATANTE: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ – ETICE. OBJETO: Prestação do Serviço de Transporte de Dados, compreendendo o fornecimento de link de dados, sem internet, síncrono 
(banda download igual a upload), através de infraestrutura do CDC e links de comunicação da CONTRATADA, de acordo com as especificações, quantitativos 
e níveis de serviço contidos no Anexo I – Proposta Comercial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas no art. 5º, VII, do Decreto nº 32.792, 
de 21 de agosto de 2018, no art. 4º da Lei Estadual nº 15.018, de 04 de outubro de 2011(Diário Oficial do Estado de 21 de outubro de 2011); e no Termo 
de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010 - ANATEL, da Lei Federal 13.303 de 30 de junho de 2016, demais 
Princípios da Administração, no que couber. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado 
por meio de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 494 839 44 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro 
centavos), que deverá ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 41.236,62 (quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e dois 
centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Salim Bayde Neto – Representante Legal da CONTRATANTE; Adalberto 
Albuquerque de Paula Pessoa – Presidente da ETICE; Silvana Cristina Fujita – Diretora de Relacionamento e Negócios da ETICE. 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” CESSIONÁRIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO CEARÁ OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR, o TERMO DE CESSÃO DE USO publicado na folha 106 do Diário 
Oficial do Estado no dia 10 de junho de 2011, firmado entre a SEPLAG e a Companhia de Habitação do Ceará, e que foi celebrado com a finalidade de 
destinar o imóvel localizado à Avenida III, nº 696 - Conjunto Jereissati I - Maracanaú-CE para uso próprio ou para celebração de convênio com instituição 
que venha promover a capacitação e ações comunitárias da população local FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições 
aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021 
SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará “Em Liquidação”; Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretaria 
do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CEARÁ “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/
CE, 18 de janeiro de 2021. 
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº036/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02602359/2021 do VIPROC, 
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ RIBAMAR TORRES JÚNIOR, matrícula nº 200381-1-X, que exercia a função de Assistente de 
Administração, ocorrido em 22/02/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Queiroz – Aquiraz, em 26/02/2021, com fundamento no art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CONVOCAÇÃO  
Em conformidade com o disposto nos 124 da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cogerh, em seus Artigos 10 e Art. 11, incisos II e III  bem como para 
atender o disposto na Lei nº 13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral 
Extraordinária - AGE, a qual se realizará, às 10h., do dia 06/04/2021(terça-feira), a ser transmitida por videoconferência, a fim de deliberarem sobre os 
seguintes assuntos:  I – Eleição e posse do novo Membro do Conselho Fiscal; II – Atualizar a remuneração dos Diretores (Gerhu)  Atenciosamente, 
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº419/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00972360/2020 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº066  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021