DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
243/2020
CREMER S. A.
82.641.325/0021-61
1212/2020
F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
07.348.972/0001-10
1314/2020
F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
07.348.972/0001-10
1213/2020
J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
11.737.334/0001-69
191/2020
MR HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES – EPP
20.391.152/0001-70
201/2020
PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO – ME
18.545.564/0001-75
252/2020
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
12.340.717/0001-61
240/2020
PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
23.548.662/0001-04
223/2020
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
09.485.574/0001-71
226/2020
SOLU DISTRIBUIDORA LTDA
27.814.353/0001-81
1045/2020
VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
17.612.939/0001-00
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
HM/SESA
24.200.214.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30
24.200.214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº128/2021 AO CONTRATO Nº1445/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02309104/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1445/2019
 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE
03.773.788/0001-67
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COTIC/SESA
24200164.10.126.633.11219.03.449140.1.00.00.0.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº129/2021 AO CONTRATO Nº1254/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01823220/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Regina Lúcia Vale 
Barroso, matrícula nº 003471-1-6 e CPF nº 317.603.843-72, no instrumento atualmente em execução abaixo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1254/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE
09.170.363/0001-40
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº130/2021 AO CONTRATO Nº1330/2020
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02083580/2021, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2021, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1330/2020
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR (FURP)
43.640.754/0001-19
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COGBI/SESA
 15195 – 24200744.10.302.631.21001.03.33903200.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 17 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0076/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 151/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0076/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 977, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2021, o contrato nº0076/2017, referente ao pregão eletrônico nº 872/2016, para o cumprimento de seu 
objeto: contratação de serviços de laboratório (exames de cintilografia em diversos segmentos do corpo e linfo cintilografia mamaria), para o Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo Único: importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 109.235,00 (cento 
e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 109.235,00 (cento e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/03/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Adriano Jorge Teixeira Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº288/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 142/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá n° 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. – COAPH; V - ENDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº066  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021