DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS
NORDESTE EIRELI - EPP. OBJETO: constitui objeto deste contrato a
aquisição de carnes (bovina, suína e outros) para atender as necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único - A
CONTRATADA fornecerá o grupo 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão eletrônico nº 20201268 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.963,50 (doze mil,
novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03
.33903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Luis Antônio Gurgel Barreto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA AGAMENON DE SOUZA
REBOUÇAS - ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição
de carnes (peixe) para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA - Paragrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens
19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201268 -
SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 801.998,42 (oitocentos e um mil, novecentos e noventa e oito
reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.
0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Agamenon de Souza Rebouças.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20/2021
PROCESSO Nº: 01165222/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição
de reagentes para detecção qualitativa automatizada de ácidos nucleicos
do vírus Sars-Covs, causador da infecção COVID-19 JUSTIFICATIVA: A
aquisição dos reagentes é essencial para a realização de testes moleculares,
fundamentais para confirmação de diagnóstico da COVID-19, que é atualmente
uma pandemia, considerada emergência de Saúde Pública. Saliente-se que
estes reagentes são neste momento IMPRESCINDÍVEIS para dar celeridade
ao processamento das amostras realizado no laboratório para diagnóstico da
COVID-19 que foi estruturado dentro do HEMOCE por demanda da própria
Secretaria de Saúde do Ceará, servindo como uma das frentes de trabalho
no enfrentamento desta emergência de Saúde Pública de importância inter-
nacional, além de realizar a testagem dos doadores e receptores de órgãos
sólidos, bem como de pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas e
que se encontram em situações de emergência clínica VALOR GLOBAL:
R$ 1.696.812,00 ( (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e
doze reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5993 – 24200424.10.302.631
.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
EMPRESA CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 16/03/2021 - João Francisco Freitas
Peixoto RATIFICAÇÃO: 16/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº12/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2021/SESA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob
o Nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista
o resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SESA,
faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado,
através da análise técnica, conforme elementos contidos no Processo VIPROC
nº 01937659/2021, a CLASSIFICAÇÃO da empresa DMDL MONTAGENS
DE STANDS LTDA., CNPJ nº 05.332.851/0001-55, para fins de contratação
por meio de Dispensa de Licitação, por atender as exigências editalícias e
oferecer o menor preço. Fortaleza/CE, 15 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº02/2021.
R E S C I S Ã O U N I L A T E R A L D O
CONTRATO Nº0728/2016, FIRMADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
COM A EMPRESA S & S REPARO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-
ELETRONICOS LTDA - ME, PARA OS
FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.571/0001-04, denominada simplesmente CONTRATANTE,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota,
portador do RG nº 3026/SSP-CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no inciso XII do art. 78,
c/c o inciso I do art. 79, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, resolve rescindir
unilateralmente o Contrato no 0728/2016, que teve por objeto “serviço de
manutenção preventiva e corretiva do equipamento (máquina) de hemodiálise
de marca Fresenius, com cobertura total de peças sem ônus para a contratante,
pertencente ao HGF”, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0194/2016 (VIPROC
nº 6936968/2016), firmado com a empresa S & S REPARO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.217.205/0001-87, por razões de interesse público, de alta
relevância e amplo conhecimento, justificadas, tudo em conformidade com os
elementos contidos no processo VIPROC nº 08453817/2020, bem como na
Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual. Pelo que firma a presente
rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº002/2021 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora VALÉRIA
ANDRADE DE FIGUEIREDO E SÁ, ocupante do cargo de Agente de
Administração Grupo Ocupacional referência matrícula nº 008046.1.4, lotada
nesta Autarquia, a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº . A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº066 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021
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