DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.001/2021-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05
de Abril de 2021, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada
em Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional aplicado exclusivamente ao Setor Público para fornecimento de Licença
de Uso de Software por prazo determinado (Locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo,
Serviços de Implantação, Conversão de Dados Legado, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico de todos os Sistemas/Módulos fornecidos, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda
à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 18 de Março de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes –
Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2021, às 08h00min, no Setor de Licitação da
Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 017/2021/
PP, com o seguinte objeto: contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do Portal Oficial do Município, que disponibilize
informações de licitações, Convênio, Decretos, Leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), visando atender
a Lei de Acesso à Informação, bem como locação de sistema de disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de
preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preço para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas
por esta Unidade. Justificativa: tem como objetivo o cumprimento das legislações pertinentes e continuar a oferecer agilidade nos serviços e informações à
população, buscando diminuir prazos e gerar economia ao erário público. Em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme legislação pertinente. Estima-se
no valor de R$ 15.900,00. O qual encontra-se na íntegra no setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://
www.tce.ce.gov.br/. Ramon Costa Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços. As Secretarias de Administração, Educação,
Saúde, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto e Desenvolvimento Agrário, da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0303.01/2021, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 01.008/2021-PE, gerenciado pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ubajara – CE, para a aquisição de material de expediente
para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal - CE. Processo Carona Nº 2021.03.02-CAR. Contratadas: F. J. Mendes da
Costa – Valor global de R$ 235.361,43 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos); Distribuidora Martins de
Equipamentos de Informática EIRELI – Valor global de R$ 305.080,67 (trezentos e cinco mil e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Carnaubal - CE,
18 de março de 2021. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração / Ordenador de Despesas Secretaria de
Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto. Alana de Jesus Rodrigues Brito - Ordenadora da Secretaria de Educação Básica. Daniely Rodrigues
de Almeida Macêdo - Ordenadora da Secretaria de Saúde. Juliana Mesquita Chaves Araújo Lopes - Ordenadora da Secretaria de Desenvolvimento
Social. Roberta Santos Alves - Ordenadora da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Paulo Roberto Lima Fontenele - Ordenador da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Nota de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.11.02. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o esclarecimento quanto ao Pregão Eletrônico Nº 2021.03.11.02, cujo
objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão de conteúdo corporativo, gestão de arquivos físicos
e digitais para prestação de serviços de guarda, classificação, taxonomia, preparação, indexação e digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de
software, mão de obra especializada, treinamento e suporte técnico, nas condições especificadas e delimitadas no presente termo de referência de interesse
de diversos Órgãos do Município de Caucaia-CE, onde, no tocante ao item 02 do lote único do anexo I do edital, esclarece-se que o valor unitário estimado
para este item, sendo o montante de R$ 1.537,03 (hum mil quinhentos e trinta e sete reais e três centavos) refere-se ao valor mensal. Logo, para a correta
formulação da proposta de preços, a licitante deverá realizar o cálculo deste valor mensal, multiplicando pela quantidade 12 (12 meses – período da execução
estimada), daí, multiplicado novamente pela quantidade de Unidades Orçamentárias solicitantes (18 Unidades Orçamentárias), obtendo-se, portanto, o
valor final do item. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua
Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h. Maria Leonez Miranda
Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2021.03.16.02. O(A) Ordenador(a) de Despesas da
Casa de Saúde Adília Maria da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Casa
de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: aquisição
de material de consumo, hospitalar, proteção individual e testes rápidos para subsidiar ações e medidas de enfrentamento de situação calamitosa do Novo
Coronavírus (COVID-19), junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Favorecido(a): Himed Comercio e Representações de
Produtos Hospitalares LTDA. Valor global: R$ 420.306,00 (quatrocentos e vinte mil trezentos e seis reais) referente aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23. Favorecido(a): Distrimed Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar EIRELI. Valor global:
R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta reais) referente aos itens 05 e 21. Fundamento legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Casa de Saúde Adília Maria e ratificada pelo(a) Ordenador(a) de
Despesas da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Boa Viagem/CE, 18 de março de 2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima
- Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.17.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.17.03.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br,
com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 de abril de 2021 às 08h:00min, abertura das propostas às 08h:15min e a fase da disputa de lances
às 09h:00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 18 de março de 2021. Vânia
de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.03.16.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 2021.03.16.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, pertencentes e os que possam vir a compor a frota, incluindo
o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, óleos lubrificantes, produtos afins e mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 07 de abril de 2021
(07/04/2021), às 14:00hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 18 de março de 2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.03.16.01-PERP. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de abril de 2021, às 08:00h, no
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos e de material médico-hospitalar, tudo conforme especificações contidas neste termo de referência. Jaguaruana/CE, 18 de março de 2021.
Joeferson Moreira Lima - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº066 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021