DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.18.02-TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Palhano, torna público que no dia 06 de abril de 2021 às 09h00min, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Avenida
Possidônio Barreto, 315 - Centro – CEP: 62.910-000 – Palhano/CE, estará realizando licitação, objeto: prestação de serviços especializados em gestão de
documentação de informações, digitalização, tratamento de dados, incluindo escaneamento, tratamento das imagens, Reconhecimento Ótico dos Caracteres/
OCR, bem como gravação em mídia digital de documentos pertencentes à Câmara Municipal de Palhano/CE, modalidade: Tomada de Preços. O edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 12:00 horas. Palhano/Ce, 18 de março de 2021. João Paulo Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.18.01-TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Palhano, torna público que no dia 06 de abril de 2021 às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Avenida
Possidônio Barreto, 315 - Centro – CEP: 62.910-000 – Palhano/CE, estará realizando licitação, objeto: contratação dos serviços técnicos especializados com
assessoria na área de contabilidade pública, na área de recursos humanos, e serviços técnicos com consultoria na área de controle interno, visando atender
as necessidades da Câmara Municipal de Palhano/CE, modalidade: Tomada de Preços. O edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no
endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Palhano, 18 de março de 2021.
João Paulo Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016.2021 – PE. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 016.2021 – PE, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios na forma de kits de alimentos, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Paraipaba-CE,
durante o período de enfrentamento à pandemia (com lote exclusivo e cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 22/03/2021
às 17h00min. Data de abertura das propostas de preços: 07 de abril de 2021 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.
bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 17 de março de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a
Tomada de Preços Nº 2021.01.19.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse
Nº 878358/2018/MCIDADES/CAIXA, tudo conforme especificações do anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa 1. Constram Construções e
Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-59, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 1.295.493,12 (hum
milhão duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta
data fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 17 de março
de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação torna pública, a Revogação da
Licitação, modalidade Tomada de Preços, autuada sob o n° 23.02.2021.01-TP, cujo objeto é a contratação de sociedade de advogados para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, tendo
em vista que o Edital nº 23.02.2021.01-TP foi impugnado e que, a proximidade do certame aliado com a ausência de servidores para conduzir a sessão de
forma presencial devido ao surto de Covid-19 na Comissão de Licitação (um membro positivado), revogo o certame para promover futuras alterações e,
dependendo da conveniência e oportunidade, republicá-lo com os devidos ajustes. Itapajé, 18 de março de 2021. David Matias Teixeira - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.03.18.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.03.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das
necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 06 de abril de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de março de 2021, às 09:00
horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 18 de março de 2021. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 08.001/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 22 de março de 2021, estará recebendo as propostas de preços e documentos de habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
08.001/2021, tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, destinados a Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 07 de abril de 2021, às
09h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 07 de abril de 2021 (horário de Brasília). O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela
Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Chamada Pública Nº 001/2021 - CP. A Secretaria Municipal de Educação, representada neste
ato pela Secretária Municipal, a Sra Elaine Nogueira da Silva, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE,
designada pela Portaria nº 020/2021, de 04 de janeiro de 2021, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009
e na Resolução FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
dos alunos da Rede Pública de Ensino Infantil Creche e Pré-Escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental (PNAE), Ensino de Educação de Jovens e Adultos
(EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) ao ano letivo de 2021. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 23.03.2021 à 12.04.2021, de 07h30min às 11h30min, na sede da
Prefeitura Municipal de Solonópole, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra
no endereços citado ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo fone 88.3518.1387, no horário de 07h30min às
11h30min. Solonópole-CE, 18 de março de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.03.17.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de abril de 2021, que às
08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.03.17.01-TP, critério de julgamento Menor Preços Global,
com fins a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão pública e planejamento estratégico, com acompanhamento dos
processos em tramite no Tribunal de Contas, junto as Secretarias do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo
ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-
CE, 18 de março de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 05 de abril de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° PE003/2021, Menor Preço. O edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de equipamentos de informática e mobílias para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras – CE, telefone para contato/informações: tel. (88) 3685-1879, das 08hs00min às
14hs00min. Ipueiras/CE, 18 de março de 2021. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº066 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021