DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.004/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 22 de março de 2021, estará recebendo as propostas de preços e documentos de habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.004/2021, tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de água, gás e gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 08 de
abril de 2021, às 09h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 08 de abril de 2021 (horário de Brasília).
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de abril de 2021, às 14:30 horas, no Setor de
Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado
sob o Nº 035/2021/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços gráficos
diversos, objetivando auxiliar no desenvolvimento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, conforme Termo de
Referência – especificações e condições do objeto e quantidades (anexo I) deste edital. Justificativa: faz necessária devido à necessidade na manutenção do
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme preceitua a legislação vigente. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se
no valor de R$ 51.700,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492,
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. José Ednaldo Cipriano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 034/2021/PP, com o seguinte objeto: contratação de serviços para fornecer uma solução de firewall, contemplando o licenciamento,
acesso remoto, treinamento, suporte e a atualização da solução firewall para controle, gerenciamento e segurança de dados da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca. Justificativa: solução buscar gerenciar a utilização da internet pelos usuários, definindo regras de utilização, bem como taxa de utilização por usuário
e prioridades entre aplicações e protocolos, evitando que alguma aplicação utilize demasiadamente a banda de internet disponibilizada pelo provedor em
detrimento dos demais. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 43.947,00. O qual encontra-se na íntegra
no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e
no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. José Edinaldo Cipriano – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social,
torna público o extrato da Ata de Registro de Preços N° 16.001/2021-SRP resultante do Pregão Eletrônico Nº 16.001/2021 - Unidade Administrativa:
Secretaria de Desenvolvimento Social - Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de auxílio funeral em atendimento
as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto à Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura
- Valor Global: R$ 111.050,00 (cento e onze mil e cinquenta reais) - Contratada: Maria das Graças Soares Felício – ME, através de sua representante legal,
a Sra. Maria das Graças Soares Felício - Assinam pela contratante: Secretária de Desenvolvimento Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira
- Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 12 de março de 2021. Quixadá/CE, 12 de março de 2021. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira -
Secretária de Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato
do Contrato n° 16.002/2021-01SDS resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2021-PE. – Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social
– Objeto: Aquisição de material para distribuição gratuita de 300 (trezentas) unidades de kit de bebê (concessão de benefícios eventuais) em atendimento
a Lei Nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), regulamentada através da Lei Municipal Nº 1967/2001 e do Decreto Nº 01 de 01 de abril de 2014,
art. 3º, para atendimento às famílias carentes do município de Quixadá e seus distritos, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. – Prazo de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021, contado a partir de sua
assinatura - Valor Global do Contrato: R$ 45.230,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta reais) - Contratada: AMS Comercial Eireli - ME, através de sua
representante legal, a Sra. Artenia Mara dos Santos. – Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a Sra. Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira - Data da assinatura do Contrato: 15 de março de 2021. Quixadá-CE, 17 de março de 2021. Izaura Gomes do Nascimento Oliveira
- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2021-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados
que, no dia 06 de Abril de 2021, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Serviços
Especializados Assessoria Jurídica concernentes aos Atos Administrativos e Normativos, com emissão de Pareceres Tecnicosa, Revisão de Atos
Normativos e Decretos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública do Município de Banabuiú-CE. O edital
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através
do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 18 de
Março de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Registro de Preços. Especie: Ata de Registro de Preços n° 1102.01/2021 - SRP,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, juntamente com a empresa: Aldenizia
Gomes Coelho - ME, inscrita no CNPJ nº 10.796.751/0001-10. Valor Total Registrado: R$ 170.180,00 (cento e setenta mil, cento e oitenta reais), sendo
o valor da Cesta Básica de R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito centavos). Modalidade: Pregão Presencial Nº 1102.01/2021. Objeto: Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, destinadas a suprir as demandas da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Baturité/CE, conforme especificações em anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações. Data de Assinatura: 16/03/2021. Vigência: de 16/03/2021 à 16/03/2022. Signatário: Hébert Fernandes Félix - Ordenador de
Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: Aldenizia
Gomes Coelho - ME, a Sra. Aldenizia Gomes Coelho (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01 – O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2021.02.05.01, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços
Técnicos de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo na Área de Controle Interno, de interesse da Administração Pública Municipal de Piquet
Carneiro-CE; que a Empresa: IVAN ALVES DE MORAIS - ME, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 96.800,00 (Noventa e
Seis Mil e Oitocentos Reais). Fica aberto o prazo recursal, previsto no Art.109, Inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar.
Maiores informações através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 22 de Março de 2021.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº066 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021
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