DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 004/2021 - SRP, com critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto Contratação em Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar da Rede de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba – CE. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 01 de abril de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717
das 08:00 à 12:00 goras. Aracoiaba/CE, 18 de março de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 002/2021/DIV - PP. A Pregoeira deste Município
comunica aos interessados que na Publicação do dia 17/03/2021 referente ao Adendo do Edital do Pregão Presencial Nº 002/2021/DIV - PP, cujo objeto
é a Locação com Licença de Uso, Manutenção com Suporte Técnico de Sistemas Informatizados (Software) destinados a atender as Atividades
Administrativas das Diversas Secretarias Municipais de Paramoti/CE, retifica-se o que se segue: correção ao Aviso de Licitação referente a data de
abertura do certame, onde Lê-se “Fica alterada a data de abertura para o dia 29/03/2021, às 11:00hs”, Leia-se “Fica alterada a data de abertura para o dia
01/04/2021, às 11:00hs”. Fica assegurado o prazo conforme Art. 25 do Decreto Federal 10.024/19. Ratifica-se as demais informações publicadas. Paramoti/
CE, 18 de Março de 2021. Layde Dayana Ferreira Braga – Pregoeira.
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PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A. – PETROLUSA- CNPJ (M.F.) – 07.275.159/0001-68. CONVOCAÇÃO AOS ACIONOSTAS
PARA A.G.O. Ficam os Srs. Acionistas desta companhia de Capital Aberto registrada no CNPJ 07.275.159/0001-68, NIRE 23300009312 convocados para
participarem, às 9:00 (nove) horas, do dia 29 de Abril de 2021, em sua sede social localizada à Rua Amâncio Filomeno, 199 – Cais do Porto, CEP 60.180-320
nesta capital, de Assembleia Geral Ordinária, para decidir sobre o seguinte: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do balanço encerrado
em 31/12/2020 inclusive Relatório do Conselho de Administração e Parecer dos Auditores independentes e b) Outros assuntos de interesse da sociedade,
aproveitando para informar que estão à disposição dos acionistas, na sede da companhia à Rua Amâncio Filomeno, 199 - Cais do Porto, CEP 60.180-320
nesta capital, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, ou seja: a) relatório da administração; b) cópia das demonstrações financeiras e c)
parecer dos auditores independentes. Fortaleza (CE), 18 de março de 2021. Marcelo Sanford de Barros Filho - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.001/2021-TP. A Comissão
Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01.001/2021-
TP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados no assessoramento dos procedimentos administrativos de aquisições e serviços, junto as
diversas Secretarias do Município de Ipueiras. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitados: J P Magalhães Pereira e Athos
Assessoria e Consultoria Publico Administrativa - EIRELI. Inabilitados: G M da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME; F L Freitas Gomes – ME e F. J.
Bandeira de Sousa Serviços e Eventos. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação
contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei nº 8.666/93. Ipueiras/CE, 18 de março de 2021. Cecília Gabriely
Soares Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 05 de abril de 2021, às 14h30min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº
008/2021.02, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos automotores ambulância tipo simples remoção, furgão, zero km, novo, ano/modelo 2020 ou
2021, capacidade para 5 passageiros sendo 4 sentados. Motor com potência mínima 1.4, a partir de 85 cv, bicombustível (fIex), de primeiro emplacamento
em nome do Município, com todas as taxas de emplacamento e emplacada. Grafismo padrão ambulância. Atendendo a Resolução CONTRAN nº 190-20
junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, e no
endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 18 de março de 2021. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.03.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.03.01.1, sendo o seguinte: Drogafonte LTDA
vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 9, 10 e 16. A empresa Drogamed Distribuidora de Medicamentos EIRELI vencedora junto aos lotes 5, 6, 7, 8, 14, 15,
17, 18 e 19. A empresa Pharmaplus LTDA vencedora junto aos lotes 11 e 12. Ambas as empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado melhores
propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no termo de referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do edital convocatório. Vale ressaltar que o lote 13 tornou-se fracassado. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE, 17 de março de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 2021.03.18.01. A Secretaria de Saúde, através de
sua Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 22 de março de 2021 à 22 de
abril de 2021, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, cujo objeto é a seleção de organização da sociedade civil com
vistas à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de atenção primária e de média e alta complexidade do Hospital e Maternidade Luzia
Teodoro da Costa, por meio de termo de colaboração, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, o qual se encontra, na
íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de
atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós-CE, 18 de março de 2021. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto – Secretária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Potengi, comunica aos interessados a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 02/2021-SEDUC, com remarcação da data, que passará a acontecer no dia
01 de abril de 2021 às 09:40 horas, no endereço eletrônico www.bll.org.br, estará recebendo documentos de habilitação e propostas de preços, para abertura
de procedimento licitatório cujo objeto supracitado. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico licitacoes.tce.ce.gov.br
ou na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das
08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone (88)3538-1562.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – TERMO DE ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.08.04 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura, vem tornar público, referente ao processo Tomada de Preços Nº 2021.03.08.04, para conhecimento dos interessados
que foram realizadas retificações, no referido Edital, passando a gerar seus efeitos da seguinte maneira: ONDE SE LÊ: “Objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento
dos cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Granja/CE,
de acordo com as especificações constantes dos anexos deste Edital”; LEIA-SE: “OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS
DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS
ANEXOS DESTE EDITAL”. Granja-CE, 22 de Março de 2021. Wiliam Rocha Costa – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - A Comissão de Licitação comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico n°
0903.01/2021-PP, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Implantação de Cerca de Proteção, Revitalização e
Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Bombas nos Sistemas Elétricos e Hidráulicos dos Sistemas Simplificados de Abastecimento
D’água, Chafarizes e Dessalinizadores Públicos do Município de Itatira-CE. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou pelo e-mail:
licitacaoitatira@gmail.com. Francisco Rayr Alves Barbosa – Pregoeiro Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº066 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021