DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a 
Tomada de Preço N° 2021.01.21.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse 
Nº 882211/2018/MCIDADES/CAIXA, tudo conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa 
1. Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-59, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global 
de R$ 1.238.608,85 (hum milhão duzentos e trinta e oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de 
preço. A partir desta data fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós 
– CE, 18 de março de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 016/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 22 de março de 2021 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 08 de abril de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário 
de Brasília) do dia 08 de abril de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços 
visando futuros e eventuais serviços de rebobinamento de motores e recuperação de bombas centrífugas e submersas de interesse do Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto – SAAE de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 05/2021-FG. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 05/2021-
FG, cujo objeto é a contratação de sociedade de advogados para execução dos serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto ao Município de 
Potengi, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. O certame acontecerá na sede da 
Prefeitura, na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 07 de abril de 2021, a partir das 09:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi-CE, 18 de 
março de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.17.01-SEINFRA – Tipo: Maior Percentual de Desconto. 
Data e local: 08 de abril de 2021 às 09:00h (nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet). Objeto: 
Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de intervenções nos prédios e equipamentos do Município de Caucaia/CE, para atender necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura, considerando o maior percentual de desconto sobre as tabelas sintéticas com desoneração SINAPI 01/2021 e SEINFRA 26.1, 
acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), de acordo com o anexo I – termo de referência do edital. Cópia do edital: 
Departamento de Gestão de Licitações, situado a Av. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00 às 12h00 e de 14h00 
às 16h00, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: pregoescaucaia.ce@gmail.com. Caucaia/CE, 18 de março de 2021. Pedro Almi 
da Costa Freire - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2021.03.17.02-SEINFRA – Tipo: Técnica e Preço. Data e 
Local de recebimento dos envelopes com documentos de habilitação, propostas técnicas e de preços: 07 de maio de 2021, às 09h00min, no Departamento 
de Gestão de Licitação, localizado na Rua Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de serviços de manutenção e 
operação, com fornecimento de materiais, do Sistema de Iluminação Pública do Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, de 
acordo com o projeto básico e anexos do edital. Cópia do edital: endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 16h00min, 
ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 18 de março de 2021. Pedro Almi da Costa 
Freire - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o 
resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2801.1/2021. Empresas Habilitadas: B Freire Neto Construtora LTDA – ME, A R 
Construir Construçoes e Serviços EIRELI – Demais, Completa Serviços e Construcoes EIRELI – ME, F & A Locacoes de Veiculos EIRELI – ME, Alliance 
Locacao de Veiculos EIRELI – ME, Claudio R. dos Mendes G. E Jorge – EPP, Conserbas Construcoes e Servicos EIRELI – ME, FJ2 Construcoes EIRELI – 
ME, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA – EPP, Brincks Construtora EIRELI – ME, Premiere Locacoes e Servicos – EIRELI – ME. Inabilitadas: 
RM Empreendimentos EIRELI – ME, DM Empreendimentos EIRELI – ME e Antonio Valcenir Vieira Costa – ME. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 
109, inciso I, “a” da Lei nº 8.666/93. Poranga - CE, 17 de março de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 01/2021SEDUC. A Secretária de Educação 
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 01/2021SEDUC, para 
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para formação de kits destinados aos alunos da Rede de Educação Básica 
Pública, verba FNDE/PNAE, em virtude da pandemia de Covid/19. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda 
no período de 23/03/2021 até 14/04/2021 até às 09:00 horas, onde em ato contínuo dará início a sessão de abertura, análise e julgamento dos documentos 
dos interessados, na sala da Comissão de Licitação à Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 
17:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.
php. Viçosa do Ceará, 18 de março de 2021. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –  Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 03.001/2021-TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibaretama torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de abril de 2021 
às 10:00hs (dez horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, localizada a Avenida João de Almeida, 592, 
Centro, Ibaretama, CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos especializados 
na Área de Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a Disponibilização de Sistemas Informatizado Via Web/Mobile, Modularizado e 
Integrado nas Áreas: Controle de Almoxarifados, Controle de Frotas e Combustível, Patrimônio, conforme especificações junto ao termo de refe-
rência, para atender as Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h 
às 12:00h. A Presidente.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-06/2021. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: 
Aquisição de Equipamentos de Informática destinados à Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições 
contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Abril de 2021 às 09:00min. Abertura das Propostas às 09:15min e a Fase 
da Disputa de Lances às 10:00min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 
3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva 
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021– PP 
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 016/2021– 
PP SRP cujo Objeto é Locação de equipamentos destinados aos serviços do laboratório de analise clinica do Município de Redenção/CE, de acordo 
com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 05 de Abril de 2021, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 18 de Março de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº066  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021

                            

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