DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 1503.01/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional, junto a 
Câmara Municipal de Cedro/CE, que se realizará no dia 07/04/2021 às 10:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. 
Francisco Edson Reis Dias Bezerra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que o Processo 
de Pregão Presencial nº 2021.02.22.01-PPRP, cujo objeto é “aquisição de combustíveis e derivados de petróleo”, foi adiado em razão de interesse público, 
ficando remarcada para o dia 26 de março de 2021, às 14:30hs. Jaguaruana-CE, 18 de março de 2021. O Pregoeiro.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2203.02/21- 
PE/GOV. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, ADMITINDO O 
FORMATO DE COOPERATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA DE 
PLANTÕES E PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS, OBJETIVANDO 
A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 
DA SECRETARIA DE SAUDE DE SANTANA DO ACARAÚ, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR 
PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 
23 de Março de 2021 a 02 de Abril de 2021 até às 08h00min. (Horário 
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos 
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de 
Abril de 2021, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30min do dia 02 de Abril de 
2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São 
João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. Santana 
do Acaraú/CE, 22 de Março de 2021. À comissão de Pregão.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2021.03.05.01-CM, Resultante da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.01.13.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E 
JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E 
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA DE 
RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. 
CONTRATADA: H.F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS. ASSINA 
PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO. VALOR 
GLOBAL: R$ 79.600,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Juazeiro 
do Norte/Ceará, Em 18 de Março de 2021. RUBENS DARLAN DE 
MORAIS LOBO - Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-
Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.03.18.1. A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2021.03.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a composição da Merenda Escolar das Escolas e 
Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre – CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Abril de 2021, a partir das 
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 23 de Março de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 18 
de Março de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do 
Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Aviso de Licitação - Pregão 
Eletrônico Nº 00.003/2021-PERP - O Pregoeiro, torna público que às 09h 
do dia 02/04/2021, no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, receberá propostas para a realização 
da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
locações de veículos, para atender as necessidades das diversas secretarias 
da prefeitura. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço 
eletrônico já citado, como também no Portal de Licitações do Tribunal de 
Contas do Estado – TCE, no endereço eletrônico: http//www.tce.ce.gov.br. 
Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.08.1 
–PE - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N° 2021.03.08.1 - SRP, DO 
TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG, E 
RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE UMIRIM - CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O EDITAL DISPONÍVEL 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE 2021 AS 09:00MIN, 
ABERTURA DAS PROPOSTAS ÁS 09:15MIN E A FASE DA DISPUTA 
DE LANCES ÁS 10:00MIN (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, RUA MAJOR 
SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, 17 DE MARÇO DE 2021. LEILA 
CRISTINA RODRIGUES - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de 
Licitação - A comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial 
e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 
e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial 
do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 2021.03.11.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica pra 
fornecimentos de materiais consumo para endodontia, materiais de consumo 
odontológicos e materiais permanentes instrumentais odontológicos para 
atender as necessidades do centro de especialidades odontológicas – CEO 
e o programa de saúde da família junto a secretaria municipal de saúde 
de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do 
dia 23/03/2021 e abertura das propostas de preços no dia 06/04/2021 às 
08:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no 
Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará, no horário 
de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. 
Caririaçu-Ceará, Em 18 de Março de 2021. José Lenos Bessa Batista - 
Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2021.03.11.01-CM, Resultante da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.01.07.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: Contratação para a prestação de serviços técnicos junto ao setor 
pessoal da câmara municipal na orientação e acompanhamento das rotinas 
da folha de pagamento, geração e transmissão de GFIP da Câmara Municipal 
de Juazeiro do Norte/Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: H.F. PEREIRA, 
EMPREENDIMENTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: HILTON 
FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS 
DARLAN DE MORAIS LOBO. VALOR GLOBAL: R$ 121.000,00 
(Cento e Vinte e Um Mil Reais). Juazeiro do Norte/Ceará, Em 18 de Março 
de 2021. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - Presidente da 
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ceará
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.18.1. 
Realizará a licitação para a contratação de serviços de engenharia a serem 
prestados na execução das obras de reforma e ampliação da E.M.E.F. 18 
de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de 
Altaneira/CE. Abertura: 07 de Abril de 2021 às 09:00h. Edital disponível 
no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/, e na Rua Deputado 
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 18 de Março de 
2021 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº066  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021