DOE 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE-SEGOV - Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos 
Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal 
de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico nº. 10/2021-PE-SEGOV cujo objeto é Aquisição De 01 
(Um) Veiculo 0km Destinado A Suprir As Necessidades Do Departamento 
Municipal De Transito - Demutran, Junto A Secretaria De Governo Do 
Municipio De Guaraciaba Do Norte/CE. Entrega das propostas: A partir 
desta data, e abertura das propostas: 01 de abril de 2021 às 09:00:00h, com 
disputas as 09:30h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima 
ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. 18 
De Março De 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2020/01/ FINEP/ FUNECE/ IEPRO. 
CONVÊNIO FINEP/ FUNECE / IEPRO Nº 01.16.0072.00. OBJETO 
DO 2º TERMO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE ITENS QUALITATIVOS, 
QUANTITATIVOS E DE SUPRESSÃO DE SERVIÇOS. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL, APÓS O ACRÉSCIMO DE 
ITENS QUALITATIVOS, QUANTITATIVOS E DE SUPRESSÃO 
DE SERVIÇOS, PERMANECE R$ 1.220.467,59 (UM MILHÃO, 
DUZENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E 
SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).  DATA DA 
ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2021. ASSINATURAS: FRANCISCO 
DE ASSIS MOURA ARARIPE/CPF: 030.581.153-34 (INSTITUTO DE 
ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE-IEPRO) E FÁBIO 
MOTA HOLANDA/CPF: 518.152.903-82 (CONFAHT CONSTRUTORA 
HOLANDA LTDA-EPP.).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE - SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AVISO DE 
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2021-PE-SEPLAF 
– A comissão de Licitação, juntamente com o Pregoeiro do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE, comunica aos interessados que o Pregão 
Eletrônico n° 08/2021-PE-SEPLAF, cujo objeto e O Registro De Preços 
Para Eventuais Aquisições De Gêneros Alimentícios Para Atender As 
Necessidades Das Secretarias E Suas Unidades Administrativas Junto Ao 
Município De Guaraciaba Do Norte-CE, marcada para o dia 19 de Março 
de 2021, será adiada para o dia 22 de março de 2021 no mesmo horário, 
devido o feriado do dia de São José, conforme decreto Estadual, maiores 
informações pelo telefone (88) 3652 2111, Guaraciaba do Norte-CE, 18 
de março de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro e Presidente 
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. São 
João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.01/2021 – cujo 
objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE 
CONVENIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVENIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL NO AMBITO DAS SECRETARIAS 
MNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ/ 
CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 07.04.2021, 
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
no horário de expediente ao público, das 07:00 as 11:00 horas, ou no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.
br. Santana do Acaraú-CE, 22 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. 
São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, 
torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.03/2021 
– cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA 
E ASSUNTOS JURÍDICOS, JUNTO AS SECRETARIAS DO 
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 07.04.2021, às 15:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú-Ce, 
22 de Março de 2021.
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ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição na sede 
social da empresa, à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n, 
Dionísio Torres, nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da 
lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2020.
Fortaleza, 01 de março de 2021.
Carlos Henrique  Stella Rotella
Diretor-Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº066  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021