DOMFO 22/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 22 de março de 2021 a 07 de abril de 2021 até
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br.
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de abril de
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07
de abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no
www.comprasnet.
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de março de
2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 093/2021.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de
Farmácia - NUFAR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipos para uso em
bomba de infusão, para atender as necessidades do
Instituto Dr. José Frota – IJF e dos órgãos participan-
tes (integrantes da Rede Municipal de Saúde e
SMS), de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 22 de março de 2021 a 07 de abril de 2021 até
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br.
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de abril de
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07
de abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de março de
2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021 - NA-
TUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem
entre si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob
nº 17.904.427/0001-17 e a pessoa jurídica EMPRESA ESTILO
OFFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 019.095.
098/0001-36. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de mobiliários através da Adesão a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020, oriunda do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 23249.083552.
2019-56 - UFMA, firmada com a empresa ESTILO OFFICE
MÓVEIS LTDA, CNPJ: 19.095.098/0001-36, cujo objeto e a
eventual aquisição, por demanda, de mobiliário para escritório
para o IFMA - Campus Imperatriz e Órgãos Participantes, es-
pecificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pre-
gão nº 08/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Dos
itens contratados: Poltronas, cadeiras, longarinas e sofanetes.
DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 52.755,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas
ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contra-
tual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, traba-
lhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de
administração, frete, seguro e outros necessários ao cumpri-
mento integral do objeto da contratação. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o que
consta no Processo nº P047163/2021 e em observância às
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão nº 08/2019, por Sistema de
Registro de Preços nº 02/2020, mediante as cláusulas e condi-
ções a seguir enunciadas. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação serão da seguinte
dotação orçamentária: Dotação orçamentária: 17.101.06.122.
0001.1796.0010; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de
Recursos: 0 1.001.0000.00.01. DOS PRAZOS E DA VINGÊN-
CIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele
fixado no Termo de Referência, com início na data de
16/03/2021 e encerramento em 15/03/2022, prorrogável na
forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ASSINAM:
Luís Eduardo Soares de Holanda – SECRETÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ –
SESEC e o Sr. Hélio Lopes Vieira Junior – REPRESENTAN-
TE LEGAL DA EMPRESA ESTILO OFFICE MÓVEIS LTDA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de
2021. Luís Eduardo Soares de Holanda – SECRETÁRIO -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 33/2020 - NATUREZA DO ATO: Termo do
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 33/2020, que fazem entre si o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Segurança Cidadã, inscrita no CNPJ sob nº 17.904.427/0001-
17 e a empresa TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CON-
FECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
06.028.189/0001-07. DO OBJETO: O presente termo de adita-
mento tem por objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
– DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, do Contrato nº
33/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 285/2020, que passa
a ter a seguinte redação: “11.1. A execução da entrega do
objeto contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr.
Ricardo Augusto de Oliveira Lima, matrícula nº 45.728-02,
especialmente designado para este fim pela contratante, e a
Sra. Valéria da Silva Policarpo Silveira, matrícula 56.092, res-
ponsável pela Gestão de Contratos da SESEC de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, dora-
vante denominado simplesmente de GESTOR.” (grifo nosso).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento do aditamento
está nos arts. 58, inciso I; 60, caput, e 61, parágrafo único, da
Lei nº 8.666/93 e no parecer nº 61/2021, da Assessoria Jurídica
da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. DA RATIFICA-
ÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato original
permanecem inalteradas e aplicam-se ao presente termo. DA
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da
data de sua assinatura. ASSINAM: Luís Eduardo Soares de
Holanda – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ e Sr. Francisco de Assis Cavalcante
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