DOMFO 22/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO A ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 A 01/03/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR – CON-
CEDENTE - José Ronaldo Rocha Nogueira – REPRESEN-
TANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE. 
A           
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADO 
- REPRESENTANTE DO CONVENIADO e a estagiária        
JULIANA AMARAL DE FIGUEIREDO. Izabel Sizina de    
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 255/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343320/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 2 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 255/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO  
EM EXERCICIO 
CH 
SUPL 
ORGAO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
DANIELLE 
ALMEIDA 
BRASIL 
6453802 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ZELIA   
CORREIA DE SOUZA - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL HILDETE 
BRASIL DE SÁ CAVALCANTE 
APRENDIZAGEM ORIENTADA I | 6º 
ANO | B | INTEGRAL, APRENDIZAGEM 
ORIENTADA I | 7º ANO | C | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA II | 7º 
ANO | C | INTEGRAL, DISCIPLINAS 
ELETIVAS I | 8º ANO | A | INTEGRAL, 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 7º ANO | B | 
INTEGRAL, LÍNGUA PORTUGUESA | 9º 
ANO | A | INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0523/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343380/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de março de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -          
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0523/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO  
EM EXERCICIO 
CH 
SUPL 
ORGAO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
JORGE DOS SANTOS 
RIBEIRO 
11004801 ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
GODOFREDO DE 
CASTRO FILHO - EI / 
EF 
15 
ESCOLA MUNICIPAL DOM 
ALOISIO LORSCHEIDER -          
EI / EF 
INGLÊS | 6º ANO | A | MANHÃ 
01/02/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Antônia Dalila 
Saldanha de Freitas no uso das atribuições legais conferidas 
pela Lei Complementar n° 039, de 10 de julho de 2007, publica 
no DOM de 13 de Julho de 2017, CONSIDERANDO o Poder-
Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a 
serem cumpridos e firmados no contrato de obra com o particu-
lar, com a finalidade de garantir a adequada execução dos 
serviços consoante as especificações previamente definidas 
em projeto, em prol do interesse público. CONSIDERANDO a 
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui nor-
mas para licitações e contratos da Administração Pública, em 
seu art. 67. RESOLVE Art. 1° - Designar o engenheiro abaixo, 
sob a orientação da Coordenação da Infraestrutura da Secreta-
ria Municipal da Educação, para compor equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, 
dos contratos firmados com o particular, localizados nas áreas 
dos Distritos de Educação I, II, III. IV, V e VI. 
 
ORD 
NOME 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
01 
Carlos Eduardo Meneses Azevedo 
Alves 
10250 
Fiscal 
 
Fortaleza (CE), 17 de março de 2021. Antônia Dalila         
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0105/2021 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo