DOMFO 22/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
SENTANTES DAS CONTRATADAS. Bruna Cardoso e Diego 
Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 09 de março de 2021. Eng° José Roberto de    
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 088/2019 – SEINF - CONCORRÊNCIA       
PÚBLICA Nº 010/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPA-
ÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - 
PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 04. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA     
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo e Gestor, Engº JOSE ROBERTO DE RESENDE, 
brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONCÓRDIA CONS-
TRUÇÕES   LTDA, com sede na Av. Senador Virgílio Távora, 
nº 1.901 - sala 404, Bairro: Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 
60.170-079, Telefone: (85) 3261-1830, inscrita no CNPJ nº 
00.578.619/0001-88, representada neste ato pelo Sr. Alexandre 
de Oliveira Serpa, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 
616.421.343-68, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo tem fundamento no artigo 57, I c/c § 1º, I a III da Lei 
8.666/93, estando devidamente justificado no Processo Admi-
nistrativo nº P059312/ 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência com término previsto 
para 29 de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de março de 2021. ASSINAM O TERMO: 
Jose Roberto de Resende - GESTOR DA SEINF. Alexandre 
de Oliveira Serpa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 12 de março de 
2021. Eng° Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF – CONTRATANTE. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 090/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFI-
CAÇÃO URBANA E VIÁRIA, COM FORNECIMENTO E INS-
TALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEMA-
FORIZAÇÃO, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de acordo com as especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo E Gestor, ENG° JOSÉ ROBERTO DE 
RESENDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC-COPA, consti-
tuído pelas empresas, CONSTRUTORA CHC LTDA, sendo 
esta líder do consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
09.425.042/0001-49, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 
375, Bairro: Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 60.125-100, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CÂMARA, brasileiro, 
casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 771.161.193-
53, residente e domiciliado nesta Capital e COPA ENGENHA-
RIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com 
sede à Av. José Moraes de Almeida, nº 1300, Bairro: Coaçu, 
Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo seu Sócio administrador Sr. EDUARDO 
AGUIAR BENEVIDES, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF nº 888.132.663-91, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como 
no Processo Administrativo nº P065637/2021. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento do 
Contrato, com o acréscimo e a inclusão de itens, resultando no 
impacto financeiro de R$ 543.237,67 (Quinhentos e quarenta e 
três mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centa-
vos), correspondente a 3,98% (três virgula noventa e oito por 
cento) do valor inicial atualizado, que passa a ser de              
R$ 14.189.975,04 (Quatorze Milhões, cento e oitenta e nove 
mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15 de março 
de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de      
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA      
SEINF. Sr. Cláudio Henrique Saboya Câmara e Eduardo    
Aguiar Benevides – REPRESENTANTES DAS CONTRATA-
DAS. Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 15 de março de 
2021. Engº José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF – CONTRATANTE. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 096/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS, 
EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA/CE. LOTE 05. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -   
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo e Gestor, Engº 
JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/ 
SP nº 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504, Bair-
ro Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 
228.780.253-34, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P043870/2021. CLÁUSULA – SEGUNDA – 
DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento do Contrato, com 
a repercussão financeira de R$ 33.867,23 (trinta e três mil, 
oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), 
equivalente a aproximadamente 2,59% (dois vírgula cinquenta 
e nove por cento) do valor global inicial, que passa a ser de   
R$ 1.387.336,92 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, 
trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de feverei-
ro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende 
– SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Valmir 
Mendes de Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho –         
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 25 de 
fevereiro de 2021. Eng° Jose Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 046/2020 – SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
051/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE