DOMFO 22/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DO
SÃO MIGUEL, NO BAIRRO CURIÓ, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA-CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pes-
soa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secre-
tário Executivo, José Roberto de Resende. CONTRATADA:
CONSÓRCIO CONPATE/BRITÂNIA, constituído pelas empre-
sas, CONPATE ENGENHARIA LTDA, sendo esta líder do con-
sórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.320.417/0001-19,
com sede na Rua Fausto Cabral, nº 322-A, Bairro: Vicente
Pizon, CEP: 60.175-415, telefone: (85) 3244-0303, representa-
da neste ato pelo Sr. Luciano Carvalho Cidrão e CONSTRU-
TORA BRITÂNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.205.792/
0001-80, com sede na Avenida dos Marinheiros, 537, Planalto
Cidade Nova, Maracanaú-CE, CEP: 61.930-305, representada
neste ato pelo Sr. Paulo de Almeida Sanford Neto. CLÁUSULA
– PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 65, I da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P024375/2021. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OB-
JETO: Promove-se a alteração da planilha de custos, com o
impacto financeiro de R$ 1.144.906,79 (um milhão, cento e
quarenta e quatro mil, novecentos e seis reais e setenta e nove
centavos), equivalente a aproximadamente 5,56% (cinco vírgu-
la cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado, que
passa a ser de R$ 21.747.949,62 (vinte e um milhões, setecen-
tos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e
sessenta e dois reais). CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR
DA SEINF. Luciano Carvalho Cidrão e Paulo de Almeida
Sanford Neto – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021. José
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 066/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LA-
ZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA/CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário
Executivo e Gestor Engº JOSE ROBERTO DE RESENDE,
brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 A, Esplanada Caste-
lão, Fortaleza - CE, CEP: 60.867-670, representada neste ato
por JOÃO PEDRO ARAUJO COSTA, empresário, solteiro, RG
nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P052005/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência e execução do Contrato nº 66/2020,
nos seguintes termos: PARAGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o
prazo de vigência do Contrato, com término previsto para o dia
21 de maio de 2021. PARAGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o
prazo de execução do Contrato, com término previsto para o
dia 22 de março de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 12 de março de 2021. ASSINAM O TERMO:
Jose Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DA SEINF. João Pedro Araújo Costa – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Diego
Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 12 de março de 2021. Jose Roberto de Resende -
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 85/2020 - RDC PRESENCIAL Nº 023/2020 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO RAIMUNDO, LO-
CALIZADO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor,
Eng° José Roberto de Resende, residente e domiciliado nesta
capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com
sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, n° 394, Vicente
Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-
5695 / 99108-1800, e-mail: licitacoes@construtoracetro.com.br,
inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste
ato pelo Sr. Ronald Campos Oliveira, residente e domiciliado
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, inciso I
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no
Processo Administrativo nº P033934/2021. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigência,
com nova data de encerramento prevista para o dia 04 de mar-
ço de 2022 e de execução, com nova data de encerramento
prevista para 13 de janeiro de 2022. CLÁUSULA - TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2021. ASSINAM O
TERMO: Eng° José Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Ronald Campos Oliveira
– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e
Diego Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 11 de março de 2021. Eng° José Roberto
de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA
SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 088/2020 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIA-
LIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS GRANJA
LISBOA E GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA/CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste
ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor Engº
JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/
SP nº 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADA: POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na
Avenida Dom Luís, nº 300, Loja 221, Avenida Shopping &
Office, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230, Telefone: (85)
3264- 9582 inscrita no CNPJ nº 00.819.836/0001-12, represen-
tada neste ato pelo Sr. CRISTIANO PINHO DE MOURA, brasi-
leiro, Carteira de Identidade nº 96002437-192 SSP, CPF nº
837.592.983-20, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
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