DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
no Anexo I - Termo de Referência, em virtude da desistência da licitante em 
assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira 
PREGOEIRO
*** *** *** 
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191399 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1399/2019 no sistema comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipa-
mentos Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20200009 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 1455/2020 no sistema comprasnet, de interesse da ETICE, cujo objeto 
é Registro de Preços para aquisição de dispositivos móveis com sistema 
de proteção de dados, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel 
PREGOEIRA 
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200021 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1663/2020 no sistema comprasnet, de interesse da CIPP, cujo 
objeto é Aquisição de embarcação de fibra de vidro, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de 
março de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel 
PREGOEIRA 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200048 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1811/2020 - Comprasnet, de interesse da PMCE, 
cujo OBJETO é Aquisição de material de ferradoria, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2021 
Osiris de Castro Oliveira Filho 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200142 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 13962020, nº no sistema Comprasnet, de interesse 
da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de equipamentos e utensílios para laboratório, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Raimundo Lima de Souza 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO   Nº20200293 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 18482020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
MANGUEIRAS INDUSTRIAIS E DE ALTA PRESSÃO, de acordo com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021