DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200975
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 09752020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos
Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201788
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 17882020 Comprasnet de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Aquisição de Telefone Headset com Protetor Auricular
e Base Discadora, para atender a Célula de Regulação do Sistema de Saúde/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de
março de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201888
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 18882020 Comprasnet de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços para
realização do exame de painel para Rasopatia para investigação etiológica
de Síndrome de Noonan no âmbito de Sistema Único DE Saúde – SUS a
serem realizados em pacientes avaliados exclusivamente no Hospital Albert
Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de
março de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 302021, nº no sistema Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 812021- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de Testes Complementares de Repetição/Confirmatórios para
o Laboratório de Sorologia, com disponibilização de equipamento em
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de
março de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210088
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 00882021 Comprasnet , de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo do Referência deste edital, cumpridas as
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20210001 de
interesse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP,
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA
DE REQUALIFICAÇÃO DO DISTRITO DE ARAJARA, NO MUNI-
CÍPIO DE BARBALHA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, conforme se segue: declarados INABILITADOS: CONSÓRCIO
KG/SALCOS (KG CONSTRUÇÕES LTDA – SALCOS ENGENHARIA
EIRELI) e JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e HABILI-
TADAS: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES – EPP, R MEIRA ENGE-
NHARIA EIRELI, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CORAL - CONSTRUTORA RODO-
VALHO ALENCAR LTDA, IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, BWS
CONSTRUÇÕES LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
ME, CONSTRUTORA CHC LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
ARN ENGENHARIA EIRELI, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV
LTDA, POMPEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COMPATE
ENGENHARIA LTDA – ME, POLITEC COMÉRCIO, SERV., CONST.,
PROMOÇÕES E INCORP. LTDA e VP7 CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da
Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da
Concorrência Pública Nacional n° 20210002, de interesse da Superintendência
de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a REFORMA DA FACHADA DO
EDIFÍCIO SEDE I, DA SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ I, NO
BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, comunicando
aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habili-
tatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 18/03/2021, o seguinte
resultado: Participante Inabilitado – IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI; e
Participantes Habilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA
CHC LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A ata da
sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos da inabilitação,
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2021
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A. OBJETO: Serviço de gerenciamento incluindo abasteci-
mento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão
Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), pagos em
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1900) 13200001.04.122.211.20004.03.3
39030.00.2.70.00.1.20 e (1904) 13200001.04.122.211.20004.03.339039.00
.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de março de 2021.
SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho
Diretor da Arce) e Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto
(Representantes Legais da Contratada).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº0012/2015
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A. OBJETO: Rescisão do Contrato de serviço de gerenciamento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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