DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
10) Realizar monitoramento do Processo 
de Contratos Administrativos celebrados 
pelo Poder Executivo Estadual;
12 Relatórios Elaborados
Meta Concluída.
11) Realizar monitoramento do Processo de 
Transferências de recursos por meio de Parcerias;
12 Relatórios Elaborados
A execução da meta foi prejudicada devido a restrições na equipe. Considerando que a meta está prevista no PPA, 
disponibilizamos um painel de monitoramento com acesso livre às informações do e-Parcerias (https://e-parcerias.cge.
ce.gov.br/e-parcerias-web/relatorio/paineleparcerias.seam). Além disso, com a Pandemia da Covid-19, os processos 
estão sendo remodelados para buscar a automatização com o disparo de alertas de monitoramento.
12) Realizar o monitoramento dos contratos 
e instrumentos congêneres de receita;
02 Relatórios Elaborados
Meta Concluída.
13) Realizar monitoramento das despesas 
de parcelas sem intenção de gastos;
02 Relatórios Elaborados
Foram definidas as regras de negócio para o desenvolvimento de trilhas automatizadas, juntamente com a equipe 
do ODP.Ceará, para a elaboração dos relatórios. No entanto, as restrições impostas pela Pandemia, que exigiriam 
a priorização de atividades decorrentes da limitação de recursos, afetaram a obtenção de dados dos sistemas 
corporativos sob a gestão de outros órgãos.
14) Desenvolver vídeos com tutorial para 
utilização do Sistema e-Parceriais;
10 Vídeos Tutoriais
13 vídeos disponibilizados.
15) Desenvolver vídeos com tutorial 
para utilização do SACC;
10 Vídeos Tutoriais
10 vídeos disponibilizados.
16) Coordenar as atividades dos membros 
técnicos do Conselho de Governança Fiscal;
06 Reuniões Técnicas 
Realizadas
Meta Concluída.
17) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre 
as Contas Anuais de Governo do exercício de 2019;
01 Relatório Elaborado
Meta Concluída.
18) Coordenar as atividades dos membros executivos 
da Comissão Intersetorial de monitoramento 
das recomendações emitidas pelo TCE-CE no 
âmbito das Contas Anuais de Governo;
01 Processo Coordenado
Meta Concluída.
19) Analisar os processos de limite 
financeiro submetidos ao Grupo Técnico 
de Gestão de Contas – GTC/Cogerf;
95% dos Processos 
Analisados
Meta Concluída.
20) Elaborar opinião técnica sobre o 
Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Relatórios Elaborados
Meta Concluída.
21) Elaborar modelo de análise 
financeira dos contratos de gestão;
01 Modelo Elaborado
Meta Concluída.
22) Remodelar o painel de monitoramento 
de indicadores de gestão fiscal do SIEC;
01 Painel Remodelado
Meta Concluída.
23) Elaborar painel de monitoramento da 
execução de despesas pelos órgãos e entidades;
01 Painel Elaborado
Foi acordado entre a CGE e Seplag que o referido painel de monitoramento de despesa será elaborado em conjunto 
no primeiro semestre de 2021, passando a fazer parte do SPG, sistema corporativo utilizado pelo Cogerf para análise 
de solicitação de limite financeiro e pelos órgãos para o gerenciamento financeiro.
24) Implementar no SIEC a rotina 
automatizada de notificação de pendências 
dos órgãos e entidades no Cauc;
01 Rotina Implementada
Meta Concluída.
25) Implementar uma interface de geração 
automática dos Relatórios de Controle Interno 
sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-Gestão;
01 Interface Implementada
Meta Concluída.
26) Elaborar os Relatórios de Controle Interno 
sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-Gestão;
96 Relatórios Elaborados
Meta Concluída.
27) Disponibilizar o SIEC para os Assessores 
de Controle Interno (ACI) dos órgãos e 
entidades do Poder Executivo Estadual;
100% dos ACI com Acesso
Meta Concluída.
28) Elaborar relatórios de 
monitoramento diário do Cauc;
250 Relatórios Elaborados
Meta Concluída.
29) Elaborar relatórios mensais de 
monitoramento do Cauc;
12 Relatórios Elaborados
Meta Concluída.
30) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas 
pelas áreas programáticas da CGE;
07 Trilhas Desenvolvidas
Meta Concluída (foram desenvolvidas 20 trilhas).
31) Realizar um estudo no Observatório 
da Despesa Pública – ODP.Ceará;
01 Estudo Realizado
Meta Concluída.
32) Emitir relatório do Fecop no âmbito 
das contas anuais de 2019;
01 Relatório Emitido
Meta Concluída.
 
METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO – COSCO
1) Emitir 06 relatórios de inspeção;
06 Relatórios Emitidos
16 Relatórios emitidos (Cagece; CGD; Detran; ESP; Idace; SDA; Seas; Seduc; Sejus/SAP; Sesa; SOP; Adagri)
2) Desenvolver trilhas automatizadas para 
gerar alerta de situações de risco;
03 Trilhas Automatizadas
4 Trilhas automatizadas (Trilhas: vale-gás; servidores que figuravam também como terceirizados; terceirizados 
da Casa Civil e Contratos de terceirização).
3) Definir metodologia de seleção de denúncias;
01 Metodologia Definida
01 Metodologia de apuração de denúncia.
4) Regulamentar a Lei Anticorrupção 
no âmbito do Estado do Ceará;
01 Minuta de Regulamento 
Elaborada
01 Minuta de Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção – LAICC.
5) Normatizar e/ou modelar a atuação da Corregedoria;
02 Normas/Modelos Elaborados
03 Normas/modelos elaborados (01 Minuta de alteração da Lei 16.192/16 que cria o Fundo de Fortalecimento 
do Controle Administrativo; 01 Minuta de decreto regulamentação do Fundo de Fortalecimento do Controle 
Administrativo e 01 Modelo de Sistema de Correição).
6) Coordenar a elaboração do modelo 
de registro de bens patrimoniais.
01 Modelo Elaborado
01 Modelo de Gestão Elaborado.
 
METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
1) Analisar os impactos dos requisitos para atender a 
LGPD nas ferramentas tecnológicas da CGE;
01 Relatório Produzido
Concluída
2) Implantar a funcionalidade de Avaliação do PPA no 
módulo Participação Cidadã no Ceará Transparente;
01 Funcionalidade Implantada
Esta Meta foi despriorizada durante o ano de 2020 por não atender o prazo adotado 
pela Seplag para o uso da funcionalidade.
3) Implantar as melhorias dos módulos de Execução 
e Prestação de Contas do e-Parcerias;
02 Módulos Melhorados Implantados
Concluída
4) Criar rotinas automáticas no e-Parcerias para validação de 
parceiros e otimização do processo de acompanhamento;
02 Automatizações Realizadas
Concluída
5) Implantar funcionalidades: Formatação Automática, 
Assinatura Digital, Acordo de Cooperação Técnica, 
Rescisão e Reconhecimento de Dívida no e-Juris;
05 Funcionalidades Implantadas
Foi implantada a funcionalidade de formatação automática, as demais funcionalidades 
não foram executadas pois foi necessário alocar os recursos em outras atividades 
sinalizadas como mais prioritárias.
6) Disponibilizar acesso ao SIEC para os Assessores de 
Controle Interno dos Órgãos do Poder Executivo Estadual;
100% dos ACI com acesso ao SIEC
Concluída
7) Implantar no SIEC painel de acompanhamento 
da execução orçamentária:
01 Painel Implantado
A atividade não foi priorizada por conta da necessidade de construção de outros 
painéis como Despesas com a Covid, Cauc, Benefícios Sociais e Ouvidoria, além da 
perspectiva desta funciondalidade ser disponibilizada pela Seplag.
8) Disponibilizar módulos no e-pasf para uso interno dos órgãos do 
Poder Executivo Estadual e para programa de integridade das estatais;
02 Módulos  Disponibilizados
As atividades priorizadas para o e-Pasf em 2020 foram Módulo Cogerf, Módulo de 
Integridade e início do Módulo de Auditoria, onde não foi possível iniciar os módulos 
desta meta em 2020.
9) Contratação de Consultoria para desenvolvimento do 
Sistema de Controle de Instrumentos Contratuais;
01 Consultoria Contratada
Foi necessário ajustar o termo de referência e memória de cálculo do projeto por conta 
de sugestões da UGP e do Banco Mundial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021