DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – COAUD
3) Concluir a atividade de levantamento do processo da
emissão de carteiras de identidade no Estado do Ceará;
01 Levantamento Realizado
Concluída atividade de levantamento do processo de emissão de carteiras de identidade no Estado do Ceará.
4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar
Fragilidades decorrentes da Auditoria na Folha
de pagamento realizada pela Deloitte;
07 PASF´s Monitorados
A atividade foi iniciada, no entanto sua continuidade foi postergada devido à necessidade de execução de atividades
relacionadas às despesas com a pandemia do novo coronavírus. Com as atividades de monitoramento realizadas
até então, observou-se que o retorno financeiro não foi o esperado inicialmente pela auditoria da Deloitte.
5) Monitorar os Planos de Ação para Sanar
Fragilidades decorrentes das auditorias
realizadas pela Coaud em 2020;
100% dos PASF´s criados,
em 2020, monitorados
Não foram criados PASFs referente às recomendações emitidas, uma vez que o sistema e-Pasf está sendo
adaptado para a operacionalização da Portaria nº. 069/2020.
6) Documentar as atividades da área de
auditoria interna, contemplando a descrição do
procedimento, a elaboração do fluxograma, a
identificação de riscos e a definição de controles;
01 Processo Documentado
Foram documentados e validados pela Codip o Deip e Fluxograma do processo P.F.2.02 - Auditoria de Regularidade.
7) Definir trilhas automatizadas em conjunto
com o ODP para assessoramento e suporte às
Assessorias de Controle Interno dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual;
04 Trilhas Automatizadas
Elaboradas 17 trilhas de auditoria, sendo 10 automatizadas junto ao Observatório da Despesa Pública do Estado
do Ceará (ODP.Ceará).
8) Elaborar Programa de Controle para assessoramento
e suporte às Assessorias de Controle Interno dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
01 Programa Elaborado
Elaborado o Programa de Controle de Bens Móveis.
9)Realizar capacitação sobre Técnicas de Controle
para as Assessorias de Controle Interno dos Órgãos
e entidades do Poder Executivo Estadual;
01 Capacitação Realizada
Realizadas 02 capacitações “Compras e contratações emergenciais durante o enfrentamento à pandemia da
Covid-19”; e “Técnicas de Controles”.
10) Realizar capacitação para os técnicos e fiscais dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que
executam obras públicas e serviços de engenharia;
01 Capacitação Realizada
A capacitação sobre “Alterações contratuais no âmbito das obras públicas” estava agendada para o mês de
dezembro, com a participação de técnicos e fiscais atuantes na Superintendência de Obras Públicas (SOP). No
entanto, a realização da capacitação foi suspensa por solicitação da SOP.
11) Analisar e consolidar as considerações
encaminhadas pela SOP e pelo TCE-CE
referentes ao Manual de Obras e Serviços de
Engenharia - Anexo Obras Rodoviárias;
01 Manual Consolidado
Manual de Obras e Serviços de Engenharia - Anexo Obras Rodoviárias consolidado
12) Analisar manifestação e emitir
posicionamento para integrar o RCI-Gestão
de 2019 dos órgãos, entidades e fundos no
âmbito das contas anuais de 2019;
100% das Manifestações
Analisadas
Realizada a análise das manifestações com emissão das conclusões de auditoria e respectivas recomendações,
que integrou o RCI-Gestão de 2019 dos órgãos, entidades e fundos no âmbito das contas anuais de 2019.
13) Implantar a metodologia Interna Audit
Capability Model - IA-CM como instrumento
de gerenciamento da Auditoria Interna;
01 Modelo Implantando
Implantando o modelo IA-CM (Audit Capability Model ), no nível 2 de maturidade.
14) Elaborar programa de auditoria relacionado
aos gastos da pandemia para aplicação no âmbito
dos órgãos do Poder Executivo Estaduais;
01 Programa Elaborado
Elaborado e aplicado 01 programa de auditoria
15) Elaborar guia de compras e contratações
emergenciais - Covid 19.
01 Guia Elaborado
Guia elaborado: Guia de Compras e Contratações Emergenciais (Covid 19) - Orientações Legais.
METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
1) Diagnóstico de Capacitação realizado;
01 Diagnóstico Elaborado
Projeto concluído. Foi apresentado à CGE os resultados do Diagnóstico
Organizacional com apresentação de um Plano de Implementação.
2) Elaborar o Plano de capacitação dos servidores da CGE
para o exercício de 2020, observadas as restrições impostas
pela Resolução 07 do Cogerf e monitorar sua execução.
01 Plano de Capacitação Monitorado
Plano de Capacitação monitorado.
3) Elaborar o Programa de Capacitação dos órgãos
e entidades do Poder Executivo para o exercício
de 2020 e monitorar sua execução;
01 Programa de Capacitação Executado Plano de Capacitação Setorial monitorado.
4) Elaborar o Plano de Eventos para 2020;
01 Plano de Eventos Monitorado
Plano de Eventos monitorado.
5) Atualizar o Planejamento Estratégico da
CGE para o período 2020-2022;
01 Relatório Elaborado
Planejamento Estratégico revisado. Relatório final elaborado em 16/10/2020.
6) Coordenar o processo de avaliação das metas
institucionais 2019 e de definição e acompanhamento
das metas institucionais 2020;
02 Documentos elaborados
As metas institucionais de 2019 foram avaliadas e as de
2020 foram definidas e acompanhadas.
7) Elaborar o Plano Operativo Anual da CGE para o
exercício de 2020 e monitorar sua execução;
12 Relatórios Elaborados
Elaborados 12 relatórios (jan. a dez/2020).
8) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária
Anual 2021 no âmbito da CGE;
01 LOA - CGE Elaborada
Elaboração da LOA concluída.
9) Elaborar a Mensagem Governamental 2020 no âmbito da CGE;
01 Mensagem Governamental
- CGE Elaborada
Mensagem elaborada.
10) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade
para ReCertificação ISO 9001:2015;
01 Sistema Certificado
Ciclo de auditoria realizado de 7 a 9/12 e sistema recertificado na ISO 9001:2015.
11) Coordenar o processo de registro, validação e
monitoramento dos procedimentos do SGQ.
100% dos procedimentos monitorados
Todos os processos foram monitorados.Foram revisados 21 processos, onde os mesmos estão
adequado a metodologia Gestão por Processos. O Manual da Qualidade também foi revisado, pois
teve que ser alinhado a nova metodologia de processos e ao novo Planejamento Estratégico da CGE.
METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
1) Coordenar a elaboração do Plano
Estadual de Integridade;
01 Plano Elaborado
Atividades iniciadas, mas devido às restrições decorrentes da Pandemia da COVID-19 foram transferidas para o
exercício de 2021. A articulação com a equipe do projeto Ceará 2050 já foi iniciada e deverá ser mantida para a
articulação com os atores internos e externos.
2) Realizar o diagnóstico do Programa de Integridade
em 10 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
10 Diagnósticos Elaborados
Inicialmente os Diagnósticos de Integridade seriam aplicados pelos próprios órgãos sem a participação direta de um
auditor da CGE. No entanto, esta estratégia de aplicação do Diagnóstico de Integridade foi revisada e os auditores da
CGE passaram a aplicar o Diagnóstico juntamente com o Comitê de Integridade. Esta mudança de estratégia, exigiu
ajustes no sistema e-Pasf. Em decorrência das demandas da Pandemia, dois outros módulos foram priorizados no
e-PASF (COGERF e MONITORAMENTO), ficando as adequações para o segundo semestre, causando atraso no
início da aplicação do Diagnóstico e afetando a execução da meta.
3) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas
a partir de demandas dos órgãos e entidades;
90% das Orientações
Elaboradas no Prazo
Meta Concluída.
4) Atualizar os Enunciados CGE;
01 Livro Atualizado
Meta Concluída.
5) Atualizar a cartilha com informações
para o período eleitoral;
01 Cartilha Atualizada
Meta Concluída.
6) Coordenar a implementação da metodologia
de gestão de riscos em 03 (três) órgãos
do Poder Executivo Estadual;
Metodologia Implementada
em 03 Órgãos
Foram elaborados os normativos sobre gestão de riscos (Decreto e Portaria com a Metodologia de Implantação da
Gestão de Riscos), mas apenas o Decreto foi publicado. As minutas foram apresentados na reunião do Encontro de
Integração do Sistema de Controle Interno do dia 30/09/2020, não tendo sido apresentadas sugestões. A metodologia
operacional para a implantação da gestão de riscos já foi encaminhada para a Asjur da CGE e está pronta para publicação.
7) Definir as regras de negócio e homologar
os módulos de demandas autônomas e de
autoavaliação de estatais no e-Pasf;
02 Módulos Homologados
Os módulos de demandas autônomas e autoavaliação das estatais não foram desenvolvidos por dois fatores principais:
a necessidade de contenção de gastos, redução do horário de trabalho dos analistas de sistema, e a priorização de
dois módulos no e-PASF (COGERF e MONITORAMENTO).
8) Definir as regras de negócio e homologar
as melhorias nos módulos de execução e
prestação de contas do e-Parcerias;
02 Módulos Homologados
Meta Concluída.
9) Coordenar o processo de contratação
do novo sistema de contratos;
01 Processo Licitado
O processo Viproc nº10308080/2020 para a contratação está em andamento, tendo sido constituída a comissão de
avaliação, elaborado o Termo de Referência, que foi avaliado e aprovado pela equipe técnica do Banco Mundial.
O processo foi submetido à análise técnica da SEPLAG. Em 2021 o processo será enviado para a Comissão de
Licitação da PGE para a continuidade dos procedimentos legais necessários à contratação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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