DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
10) Implantar Central Telefônica Voip no Canal 155;
01 Central Telefônica Implantada
Concluída
11) Implantar a integração das ferramentas Carta
de Serviços e o Portal Único de Serviços;
01 Integração Implantada
Concluída
12) Adaptar Ceará Transparente para novo fluxo de denúncias.
01 Novo fluxo de denúncia
adaptado ao Ceará Transparente
Concluída

METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA – COTRA
1) Ampliar em 1,76% a utilização das
ferramentas de Transparência pela sociedade;
1.528.000 de interações (1.500.000 acessos ao Ceará
Transparente e 28.000 solicitações de informação registradas)
Quantidade de acessos 1.731.865 e quantidade de solicitações 55.808.
2) Elaborar Ranking de Transparência;
01 Ranking Elaborado
01 Ranking Elaborado.
3) Operacionalizar a etapa de avaliação do PPA
2020-2023 na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
Foi iniciado o desenvolvimento em conjunto com a equipe designada pela Seplag, no
entanto, por decisão da própria equipe da Seplag o desenvolvimento foi paralizado.
4) Integrar a plataforma Ceará Transparente
ao Portal Único de Serviços;
01 Plataforma Integrada
Dado o atual estágio de desenvolvimento do Portal
Único, não foi possível a integração.
5) Realizar capacitação de
Transparência para os CSAI;
02 Capacitações Realizadas
Realizadas 09 capacitações.
6) Atualizar a cartilha de educação social;
01 Cartilha Atualizada
01 Cartilha Atualizada.
7) Elaborar Relatório Consolidado de
Transparência – Exercício 2019;
01 Relatório Elaborado
01 Relatório Elaborado.
8) Disponibilizar curso de EAD sobre controle social;
01 Curso Disponibilizado
Curso elaborado. Ainda estamos em contato com
a EGP para disponibilização do Curso.
9) Elaborar minuta de regulamentação sobre
Transparência de Parceiros (Organizações Sociais);
01 Minuta de Regulamentação Elaborada
01 Minuta Elaborada.
10) Elaborar procedimento para as
atividades da Coordenadoria;
01 Procedimento Elaborado
01 Procedimento Elaborado.
11) Avaliar requisitos de transparência
dos Consórcios Púbicos de Saúde;
01 Avaliação Realizada
01 Avaliação Realizada.
12) Incluir, no Ceará Transparente, os
recursos aplicados pelo Governo do
Estado no combate ao Covid-19.
01 Consulta Disponibilizada
01 Consulta Disponibilizada.

METAS
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE OUVIDORIA – COUVI
1) Ampliar em 2% o número de atendimentos
telefônicos de ouvidoria e acesso à informação,
por meio da Central de Atendimento 155;
116.400 Atendimentos
Telefônicos Realizados
132.994 atendimentos telefônicos realizados.
2) Realizar reuniões de alinhamento entre
ouvidores setoriais e Central 155;
02 Reuniões Realizadas
12 reuniões realizadas - Seplag, Sesa, SPS, Casa Civil, Detran, SSPDS, PMCE, Cearaprev, Hospital
Mental, Cagece e Outros.
3) Promover oficina sobre atendimento aos teleatendentes;
02 Oficinas Realizadas
02 Oficinas Realizadas.
4) Aumentar em 2,5% o número de registros de ouvidoria;
68.311 Manifestações de
Ouvidoria Registradas
61.601 manifestações de ouvidoria registradas. Ao longo no ano tivemos eventos que dificultaram
o alcance da meta: o nosso principal meio de entrada de manifestações de ouvidoria (Central 155)
ficou dedicada a receber e orientar cidadãos sobre programas sociais lançados para o enfrentamento
à pandemia; limitação no número de reaberturas; e a não realização de ações descentralizadas em
decorrência da pandemia.
5) Elaborar e promover curso de Tratamento
de Denúncia de Ouvidoria;
01 Capacitação Realizada
01 Capacitação Realizada no período de 10 a 13 de novembro.
6) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão
de Ouvidoria - Exercício 2019;
01 Relatório Elaborado
01 Relatório elaborado e enviado aos órgãos.
7) Relatório consolidado de demandas da
sociedade por serviços públicos;
01 Relatório Emitido
01 Relatório realizado.
8) Adaptar Ceará Transparente às exigências da LGPD
e sobre as medidas de proteção ao denunciante;
Plataforma Ceará
Transparente Adaptada
Adequações realizadas.
9) Inserir layout de destaque para registro de
denúncia e adequar as funcionalidades no Ceará
Transparente para o previsto na legislação de ouvidoria
quanto a nova classificação de denúncias;
Plataforma Ceará
Transparente Adaptada
No tocante à inserção de layout, não houve implementação, foi apresentada proposta pela Couvi em
parceria com Ascom e Cotic, sendo implementada no ambiente de homologação, mas não houve
ainda validação da gestão da CGE.
10) Elaborar e publicar Instrução Normativa sobre
atuação e funcionamento da ouvidoria setorial;
01 Instrução Normativa Publicada
Instrução Normativa publicada em 20/10/2020, no DOE.
11) Realizar avaliação de desempenho das ouvidorias
setoriais referente ao exercício 2019;
01 Avaliação de
Desempenho Realizada
Avaliação realizada e resultado publicado em junho de 2020.
12) Publicar Manual de Ouvidoria;
01 Manual de Ouvidoria Publicado
Manual publicado no sítio institucional da CGE em 21.12.2020,
na seção Outros Serviços/Publicações.
13) Propor Decreto de Regulamentação da Carta
de Serviços e a avaliação dos serviços;
01 Minuta de Decreto Elaborada
Minuta do Decreto enviado à gestão da CGE em 04.11.2020.
14) Atualizar 20% dos órgãos cadastrados na Carta
de Serviços e com a linguagem simples;
13 Órgãos com os
Serviços Atualizados
05 órgãos com serviços atualizados e 11 oficinas de padronização realizadas. O sistema Carta de Serviços
apresentou inconsistência de dados em julho, sendo o sistema estabilizado apenas em novembro.
15) Propor Decreto de Regulamentação
do Conselho de Usuário;
01 Minuta de Decreto Elaborada
Minuta do Decreto enviado à gestão da CGE em 18.12.2020.
16) Integrar a Carta de Serviços ao Portal Único de Serviços;
100% da Carta de Serviços Integrada
Sistema Carta de Serviços preparado (adaptado) para integração.
17) Elaborar e promover curso sobre avaliação de serviços;
01 Curso Realizado
Capacitação realizada no período de 17 a 19 de novembro.
18) Promover palestas sobre o novo decreto de
ouvidoria e novo fluxo de denúncias;
04 Palestras Realizadas
08 palestras realizadas de maio a julho de 2020.
19) Realizar pesquisa de satisfação por meio digital.
01 Pesquisa Realizada em 3 Órgãos
Pesquisa aplicada em 2 órgãos: Sesa e Sefaz. Apesar do interesse e do compromisso firmado pelo
Detran na realização da avaliação de serviços, não recebemos a base de dados para viabilizar a
aplicação da pesquisa.

Anexo elaborado por
Rita de Cassia Hollanda Matos
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de Abril / 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2021, 12 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Luiza da Cuha Menezes Almeida
Assessor Técnico
3001111-2
R$15,00
20dias
R$300,00
Ana Luiza Gabriel da Cunha Arrais
Assessor Técnico
3001273-2
R$15,00
20dias
R$300,00
Antonia Georgia Peixoto de Oliveira
Assistente Técnico
3001171-6
R$15,00
20dias
R$300,00
Antonia Zeneide Nascimento de Araújo Alencar
Orientador de Célula
3000891-X
R$15,00
20dias
R$300,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021