DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Távora - CAMBEBA, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Santana Junior,
nº 394, bairro Vicente Pizon, CEP: 60175-650; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01804918/2021 em conformidade às Diretrizes do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), sob respaldo do art. 42, parágrafo 5º da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº
007/CIDADES/2018; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021, finalizando em 30 de março de 2021; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: 30 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ronald Campos Oliveira, REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA CETRO LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E A TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1º andar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-
325 - Cambeba; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios,
n° 246, CEP : 04.630-000, Bairro: Jardim Aeroporto, na cidade de São Paulo – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 01311865/2021,
com fundamento no art. 57, II e §2º, art. 65, §8º todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como nas Cláusulas Segunda e Décima Oitava do presente
Contrato, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao instrumento supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de março de 2021, finalizando em
18 de março de 2022. DO VALOR: No sentido de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato supracitado, em atenção ao art. 65, §8º da Lei
nº 8.666/93, bem como à Cláusula Décima Oitava do referido acordo, reajusta-se em 4,517340% o valor do instrumento retrocitado, referente ao período
compreendido entre 01/2020 a 12/2020, passando o valor do pacto de R$ 34.926,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais) para o montante
de R$ 36.496,68 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), considerando a variação do Índice (IPCA). As despesas
decorrentes deste reajuste, no presente exercício, serão provenientes dos recursos originários da seguinte classificação orçamentária: 43100001.04.122.21
1.20867.03.33904000.1.00.00.0.30 – 09574 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.496,68 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Emmanuel de Oliveira Moraes, TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/CIDADES/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES CONTRATADA: EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer
porte, translado, seguro de saúde e de bagagem).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo Administrativo n° 01240844/2021.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura do contrato . VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) pagos em Conformidades com a CLÁUSULA SEXTA do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.04.122.211.20770.03.33903300.1.0
0.00.0.2.. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno das
Cidades e Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante Legal da empresa WebTrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA PORTO LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Pero Coelho, nº 1000, Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60.140-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993, Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e cláusula quarta do Contrato nº 065/2018, tudo de acordo
com o processo nº 01508995/2021, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 065/2018, cujo objeto é a obra do Edifício do Museu da Imagem e Som – MIS – Em Fortaleza/
Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.876.582,80 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 29/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 09/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superin-
tendente da SOP e RUPERTO BARBOSA PORTO - Procurador da Empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA PORTO LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Pero Coelho, nº 1000, Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60.140-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/1993, tudo de acordo com o processo nº. 01731171/2021, parte integrante deste Termo independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº.
044/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, passando seu término para o dia 16/08/2021, cujo objeto é a requalificação e urbanização das ruas
que compreendem o entorno do Palácio da Abolição e construção do estacionamento subterrâneo do Palácio da Abolição no município de Fortaleza/CE;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.547.076,99 (trinta e um milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setenta e seis reais e noventa e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 30/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e RUPERTO BARBOSA PORTO - Procurador da Empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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