DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Italo Mendonça Bezerra
Assessor Técnico
3000941-X
R$15,00
20dias
R$300,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
R$15,00
20dias
R$300,00
Cintia Maria Mota de Melo
Articulador
3001271-2
R$15,00
20dias
R$300,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$15,00
20dias
R$300,00
Flávia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
20dias
R$300,00
Felipe Rios Rodrigues
Articulador
3001277-1
R$15,00
20dias
R$300,00
Gessica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$15,00
20dias
R$300,00
Icaro Celcius Sousa
Orientador de Célula
3001251-8
R$15,00
20dias
R$300,00
Janaina Silva de Sousa
Orientador de Célula
3001275-5
R$15,00
20dias
R$300,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$15,00
20dias
R$300,00
João Henrique Soares Fernandes
Assistente Técnico
3001211-9
R$15,00
20dias
R$300,00
Jonathan Duarte Lopes
Assistente Técnico
3000981-9
R$15,00
20dias
R$300,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$15,00
20dias
R$300,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
20dias
R$300,00
Natalia Rocha de Sousa
Orientador de Célula
3001241-0
R$15,00
20dias
R$300,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$15,00
20dias
R$300,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$15,00
20dias
R$300,00
Sinara Costa Barbosa
Coordenador
3001272-0
R$15,00
20dias
R$300,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, órgão integrante da administração pública direta, com sede à
Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 60.822-
325, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.541.428/0001-65 CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A (NOME DE FANTASIA:
TICKET LOG), pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Machado de Assis, nº. 50, Edifício 02, bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 03.506.307/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de
veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico no. 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para conhecer das questões relacionadas com o
presente contrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 sessenta mil reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei no. 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.1.00.00.0.20- 9037.
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Representante do Órgão Contratante e LUCIANO
RODRIGO WEIAND Representante da empresa Contratada e LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO Representante da empresa Contratada.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob
o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60120-000 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0010-02, situada na Rua Senador Alencar, nº 38, Centro, Fortaleza/CE - CEP.:
60030-905. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, nos autos do Processo nº 00734665/2021, os preceitos do direito público, e art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em fatura correspondente aos produtos adquiridos e serviços prestados no ciclo de faturamento - por demanda
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039000 Projeto/Atividade/Programa
de Trabalho: 58100001.04.122.211. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: CARLA MELO DA ESCÓSSIA, CPF
nº 190.050.329-91 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G2 e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Chefe de Secao - G2.
Antônia Estefânia Alves Maciel
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ
por meio da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora – Bairro Cambeba, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2456, sala 206 4º andar, CEP 60.150-161, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n°
01926975/2021, com fundamento nas Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93 e item
2.6 das Condições Geras do Contrato, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O
prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de março de 2021, para o dia 02 de setembro
de 2021. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de março de 2021, para o dia 02 de setembro
de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo e anteriores; XII - DATA: 02 de março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Wilton F. Do Nascimento, QUANTA CONSULTORIA LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/ CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E A CONSTRUTORA CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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