DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 91/2020, referente ao Projeto Práticas de Cura Tradicional, aprovado 
no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº92/2020
PROCESSO Nº09148767/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ARIEL FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 92/2020, referente ao Projeto Narrando com as mãos, apro-
vado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº93/2020
PROCESSO Nº09149020/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
DANIELE ALVES MARINHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 93/2020, referente ao Projeto “CUIDADO COM QUE 
VOCE SE ACOSTUMA”: DO SAGRADO DA CENA AO SAGRADO 
DO TERREIRO DE UMBANDA DE MÃE ZIMA DE OGUM”, aprovado 
no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº94/2020
PROCESSO Nº09149356/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
RAQUEL SILVA DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 94/2020, referente ao Projeto Mais que Rosa, aprovado 
no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº95/2020
PROCESSO Nº09149623/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
DANIEL FERREIRA FRANCA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 95/2020, referente ao Projeto Ateliê de Literatura Inclusiva, 
aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº97/2020
PROCESSO Nº09150028/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
SHEILA FERNANDES DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 97/2020, referente ao Projeto O MARACATU CEARENSE: 
PATRIMÔNIO E RESISTÊNCIA DO POVO NEGRO, aprovado no EDITAL 
CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC 
CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo 
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº98/2020
PROCESSO Nº09150184/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
FABRÍCIA DE GÓIS PEREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 98/2020, referente ao Projeto Rede Cria Graviola, apro-
vado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº99/2020
PROCESSO Nº09150320/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
VITÓRIA HELEN ARAÚJO DO NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 99/2020, referente ao Projeto Projeto [sem 
nome], aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE 
– LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021