DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
42
151,20
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
42
151,20
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
42
151,20
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
42
151,20
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
42
151,20
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
42
151,20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Sétimo termo aditivo ao Contrato Nº 12/2018, celebrado entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e a Empresa M3 Build Engenharia 
Eireli;  II - CONTRATANTE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA;  III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850, Bairro Betânia, Sobral-CE;  IV 
- CONTRATADA: M3 BUILDER ENGENHARIA EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Antonia Aguiar Ramos, 1021, Bairro Gaioso Nunes, Tianguá-CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores;  VII- FORO: Sobral-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, com início em 23.03.2021 e término em 18.09.2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 929.793,17;  X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 23.03.2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 15 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho, pelo contratante; 
Mardes Ramos de Oliveira, pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram, de um lado, a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e, do outro lado 
a Empresa Eggos Eventos & Turismo Ltda.;  II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. 
Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE;  IV - CONTRATADA: Empresa EGGOS EVENTOS & TURISMO LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Abaiara, 
372 - Sala 02 - Mata dos Dudas - Barbalha/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, e ainda no Contrato na sua cláusula segunda.;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/2020, por 
mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01 de janeiro de 2021.;  IX - VALOR GLOBAL: 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01 de janeiro de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas 
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.;  XII - DATA: 29 de dezembro 
de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente - Guilherme Cardoso Teixeira - Proprietário.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-ETICE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA: ACESSO ÀS REDES DE TELEINFOR-
MÁTICA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS 
CORPORATIVOS OU SETORIAIS, CUJOS DADOS TRAFEGUEM PELAS REDES DE TELEINFORMÁTICA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ; ACESSO À INTERNET E USO DO CINTURÃO DIGITAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 FORO: FORTALE-
ZA-CE. VIGÊNCIA: 11/03/2021 ATÉ 11/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.006,72 DOZE MIL E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS pagos 
em EM CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18849-31200001.12.126.211.20872.15.339140.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando Dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Adalberto Albuquerque 
De Paula Pessoa/Representante da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE.
Clarice Barreto Alencar Dantas
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9912524482/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELÉGRAFOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA UAB/SATE DESTA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 03/03/2021 a 03/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.763,69 vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e 
nove centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8860-31200001.12.122.211.20780.15.339039.10000.0 - PF 3101018032020M - IG 1092907000. 
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021 SIGNATÁRIOS: PROF. MS. HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE e SRA. 
HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, GERENTE G2 E SRA. ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA, CHEFE DE SEÇÃO - 
G2 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Clarice Barreto Alencar Dantas
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº90/2020
PROCESSO Nº09163154/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LUAN ALEX MEDEIROS WEYL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 90/2020, 
referente ao Projeto UM CONTO RECICLAVEL: ESCREVIVENCIAS PRESENTES EM RESIDUOS, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E 
DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do 
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº91/2020
PROCESSO Nº09148562/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E IZIANE FILGUEIRAS MASCARENHAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021