DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 114/2020, referente ao Projeto Tim tim tim lá vai 
viola, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – 
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº115/2020
PROCESSO Nº09152950/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
DANIEL DE MENEZES GULARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 115/2020, referente ao Projeto Vire o Jogo - os games como 
ferramenta na transformação do cidadão, aprovado no EDITAL CIDADANIA 
CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 
de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº116/2020
PROCESSO Nº09153205/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LEON 
MARX FREITAS SILVEIRA REIS, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 116/2020, referente ao Projeto Censo de Profissionais Negros 
no Audiovisual do Ceará, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL 
E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência 
até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de março 
de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº117/2020
PROCESSO Nº09153302/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
RAVEL ANDRADE DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da 
prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 117/2020, referente ao Projeto I Ciclo de Formação LGBTQIA+, apro-
vado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº118/2020
PROCESSO Nº09153426/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARYLUCE DO NASCIMENTO FERNANDES BERANGER, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da 
Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 118/2020, referente 
ao Projeto ONDE TÁ A GRAÇA!, aprovado no EDITAL CIDADANIA 
CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 
de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº119/2020
PROCESSO Nº09153566/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARIANA ELÂNI SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março 
de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL Nº 119/2020, referente ao Projeto Estourou 
Brasil: Narrativas do Povo da Rua, aprovado no EDITAL CIDADANIA 
CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 
de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº120/2020
PROCESSO Nº09153752/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
LUIZA BARBOSA PORTO LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 120/2020, referente ao Projeto Outros mares: Educação, arte 
e cultura com e para crianças periferizadas., aprovado no EDITAL CIDA-
DANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de 
março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 10 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº121/2020
PROCESSO Nº09153868/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ELISA GONÇALVES DE ALENCAR, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 121/2020, referente ao Projeto MOSTRA EDUCATIVA DO 
14º FOR RAINBOW, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E 
DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência 
até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021