DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº144/2020
PROCESSO Nº09151261/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MATEUS ALVES TEIXEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 144/2020, referente ao Projeto “fotolata”, aprovado no EDITAL CIDA-
DANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 11 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº145/2020
PROCESSO Nº09793450/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E WILLIAM AXEL DA SILVA MOREIRA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E William Axel da Silva Moreira, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 
11 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº146/2020
PROCESSO Nº09151628/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
WEYNES ANFRISIO DE MATOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 146/2020, referente ao Projeto Oficinas de Fotografia no Sertão Central, 
aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 11 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº147/2020
PROCESSO Nº09151938/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ 
FILHO ARAÚJO SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da pror-
rogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 147/2020, referente ao Projeto Arte, Diversidade Sexual e de Gênero no 
Território Camponês, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E 
DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência 
até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 11 de 
março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº148/2020
PROCESSO Nº09152110/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
JOCILENE RAMOS BASTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que pror-
roga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 148/2020, referente ao Projeto Terreiros e Quintais de Afeto, 
aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 11 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº149/2020
PROCESSO Nº09152438/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
RAIMUNDA GHYSLAINE SALVIANO ARAUJO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente 
Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 149/2020, referente ao Projeto Gênero, Arte e 
Cidadania no Mucuim, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E 
DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência 
até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 11 de 
março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº150/2020
PROCESSO Nº09152616/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
GISELE SOUSA SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da pror-
rogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 150/2020, referente ao Projeto EU CONHEÇO UZOMI: Proposta de 
publicação de livro., aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E 
DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência 
até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 11 de 
março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº151/2020
PROCESSO Nº09153329/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ELEN 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021

                            

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